2017 | DOMSP-SP

Padrão

PROCESSO N° 2017-0.119.983-8 - INTERESSADO: INOVA - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A.

Assunto: Aplicação de multa - Contrato n° 073/SES/11. I - DESPACHO 1. À vista dos elementos constantes no processo, notadamente as manifestações do Chefe de Unidade Técnica I e da Supervisora Técnica II da PREFEITURA REGIONAL DE FREGUESIA/ BRASILANDIA, bem como do Sr. Gerente de Concessões e Permissões da AMLURB, que acolho e adoto, APLICO a INOVA - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A., inscrito no CNPJ sob o n° 14.748.851/0001-21,01 (uma) multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) conforme subitem 15.4.15, o qual será corrigido de acordo com o disposto no subitem 15.5.1 do Contrato n.° 73/SES/11.

PROCESSO N° 2017-0.119.984-6 - INTERESSADO: INOVA - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A.

PROCESSO N° 2017-0.119.985-4 - INTERESSADO: INOVA - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A.

PROCESSO N° 2017-0.119.989-7 - INTERESSADO: INOVA - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A.

PROCESSO N° 2017-0.119.991-9 - INTERESSADO: INOVA - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A.

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO

Processo n° 2017-0.133.617-7 Interessado: NATURA COSMÉTICOS S.A . Assunto: Expedição de Certidão. I - DESPACHO

- 1 - À vista das informações constantes do presente, notadamente as da Diretoria de Gestão de Serviços, Gerência de Controle e Monitoramento - Cadastro e Gerência de Concessões e Permissões, DEFIRO o pedido de expedição de CERTIDÃO formulado por NATURA COSMETICOS S.A. 2 - O documento a ser expedido, ficará à disposição do interessado pelo prazo de 30 dias, sendo arquivado posteriormente.

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO

Processo n° 2017-0.133.621-5 Interessado: NATURA COSMÉTICOS S.A . Assunto: Expedição de Certidão. I - DESPACHO

- 1 - À vista das informações constantes do presente, notada-mente as da Diretoria de Gestão de Serviços, Gerência de Controle e Monitoramento - Cadastro e Gerência de Concessões e Permissões, DEFIRO o pedido de expedição de CERTIDÃO formulado por NATURA COSMETICOS S.A. 2 - O documento a ser expedido, ficará à disposição do interessado pelo prazo de 30 dias, sendo arquivado posteriormente.

EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO

GABINETE DO PRESIDENTE

DESPACHO

Processo Administrativo n° 8610.2017/0000143-2

À vista dos elementos constantes do presente, em especial do parecer favorável das áreas responsáveis pela análise técnica e financeira, e da manifestação da Assessoria Jurídica, APROVO a prestação de contas apresentada pela empresa Bonfilm Produção e Distribuição Ltda. - ME, inscrita no CNPJ sob n° 10.383.039/0001-99, referente ao Contrato n° 119/2017/ Spcine - Festival Varilux de Cinema Francês 2017.

DESPACHO

Processo Eletrônico n° 8610.2016/0000049-3

À vista dos elementos constantes do presente, em especial da manifestação da área técnica responsável pelo acompanhamento da execução contratual (4228874) e, com fundamento no art. 87, I, da Lei Federal n° 8.666/1993 e no art. 83, I, da Lei Federal n° 13.303/2016, APLICO penalidade de advertência em vista o descumprimento parcial de obrigação acessória do Termo de Contrato n° 96/2016/Spcine (item 12) e do Edital n° 03/2016/Spcine - Programa de Investimento Linha 2: Distribuição de pequeno e médio porte de longas metragens, podendo a interessada O2 Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° 67.431.718/0001-03, apresentar recurso, à luz da Lei Municipal n° 14.141/2006, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação este despacho, ficando para tanto concedida vistas dos autos, nos termos das informações contidas no processo eletrônico n° 8610.2016/0000049-3.

DESPACHO

Processo Eletrônico n° 8610.2017/0000097-5

À vista dos elementos constantes do presente, em especial da manifestação da área técnica responsável pelo acompanhamento da execução contratual (4222562) e, com fundamento no art. 87, I, da Lei Federal n° 8.666/1993 e no art. 83, I, da Lei Federal n° 13.303/2016, APLICO penalidade de advertência em vista o descumprimento parcial de obrigação acessória do Termo de Contrato n° 4/2015/Spcine (item 12) e do Edital n° 02/2015/Spcine - Programa de Investimento Linha 2: Distribuição de pequeno e médio porte de longas metragens, podendo a interessada Raiz Distribuidora Audiovisual Ltda. - ME, inscrita

no CNPJ sob o n° 08.331.280/0001-22, apresentar recurso, à luz da Lei Municipal n° 14.141/2006, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação deste despacho, ficando para tanto concedida vistas dos autos, nos termos das informações contidas no processo eletrônico n° 8610.2017/0000097-5.

DESPACHO

Processo Eletrônico n° 8610.2017/0000092-4

À vista dos elementos constantes do presente, em especial da manifestação da área técnica responsável pelo acompanhamento da execução contratual (4223150) e, com fundamento no art. 87, I, da Lei Federal n° 8.666/1993 e no art. 83, I, da Lei Federal n° 13.303/2016, APLICO penalidade de advertência em vista o descumprimento parcial de obrigação acessória do Termo de Contrato n° 01/2015/Spcine (item 12) e do Programa de Investimento Linha 3: Produção de longas metragens com foco em resultado econômico (2015-0.001), podendo a interessada Nexus Cinema Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° 53.976.478/0001-18, apresentar recurso, à luz da Lei Municipal n° 14.141/2006, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação este despacho, ficando para tanto concedida vistas dos autos, nos termos das informações contidas no processo eletrônico n° 8610.2017/0000092-4.

DESPACHO

Processo Eletrônico n° 8610.2016/0000191-2

À vista dos elementos constantes do presente, em especial da manifestação da área técnica responsável pelo acompanhamento da execução contratual (4257402) e, com fundamento no art. 87, I, da Lei Federal n° 8.666/1993 e no art. 83, I, da Lei Federal n° 13.303/2016, APLICO penalidade de advertência em vista o descumprimento parcial de obrigação acessória do Termo de Contrato n° 41/2016/Spcine (item 12) e do Edital n° 02/2015/Spcine - Programa de Investimento Linha 2: Distribuição de pequeno e médio porte de longas metragens, podendo a interessada O2 Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° 67.431.718/0001-03, apresentar recurso, à luz da Lei Municipal n° 14.141/2006, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação deste despacho, ficando para tanto concedida vistas dos autos, nos termos das informações contidas no processo eletrônico n° 8610.2016/0000191-2.

DESPACHO

Processo Eletrônico n° 8610.2016/0000184-0

À vista dos elementos constantes do presente, em especial da manifestação da área técnica responsável pelo acompanhamento da execução contratual (4224061) e, com fundamento no art. 87, I, da Lei Federal n° 8.666/1993 e no art. 83, I, da Lei Federal n° 13.303/2016, APLICO penalidade de advertência em vista o descumprimento parcial de obrigação acessória do Termo de Contrato n° 14/2015/Spcine (item 12) e do Edital do Programa de Investimento Linha 3: Produção de longas metragens com foco em resultado econômico (2015-0.001), podendo a interessada Schurmann Produções Cinematográficas Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° 00.132.102/0001-60, apresentar recurso, à luz da Lei Municipal n° 14.141/2006, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação este despacho, ficando para tanto concedida vistas dos autos, nos termos das informações contidas no processo eletrônico n° 8610.2016/0000184-0.

SERVIDORES

GOVERNO MUNICIPAL

GABINETE DO SECRETÁRIO

TORNANDO SEM EFEITO

A publicação no D.O.C. de 18/08/2017 - pag. 47, referente às férias da servidora:

R.F NOME DIAS A PARTIR DE EXERCÍCIO

820.350.4/2 MARIAN E CAPRICHO CAMACHO 20 11.09.2017 2017

SEGURANÇA URBANA

GABINETE DO SECRETÁRIO

PORTARIA 051/SMSU/CGGCM/2017

JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Secretario Municipal, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Designar a CE Viviane da Silva - RF. 684.258.5, para responder como Comissário na 2^a Comissão Processante Permanente da Divisão Técnica de Sindicâncias Administrativas - 2a CPP/DTSA, no período de 01/08/2017 à 15/08/2017, em substituição do titular CD Adilson José da Silva - RF. 629.254.2, por motivo de férias.

PORTARIA 052/SMSU/CGGCM/2017

JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Secretario Municipal, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Designar CE Maria de Lourdes Moreira da Silva - RF. 755.892.9, para responder cumulativamente como Comissária na 2a Comissão Processante Permanente da Divisão Técnica Procedimentos Administrativos - 2a CPPAD, no período de 24/07/2017 à 07/08/2017, em substituição da titular CD Maria Aparecida do Nascimento por motivo de férias.

PORTARIA 063/SMSU/CGGCM/2017

JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Secretario Municipal, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Designar a CE Viviane da Silva - RF. 684.258.5, para responder como Comissário na 2a Comissão Processante Permanente da Divisão Técnica de Sindicâncias Administrativas - 2a CPP/DTSA, no período de 16/08/2017 à 18/08/2017, em substituição da titular GCMF TClasse Barbara Nogueira Araújo - RF. 788.421.4, por motivo de LM.

PORTARIA 056/17 - SMSU.G

CESSAR a partir de 15/08/2017, os efeitos do ato que designou o servidor ADILSON JOSE DA SILVA - RF. 629.254.2, para compor como COMISSÁRIO da Comissão Processante da Divisão Técnica de Sindicâncias Administrativa, da Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, nos termos da Lei 13.530/03, c/c o Decreto 43.233/2003.

PORTARIA 057/17 - SMSU.G

CESSAR a partir de 15/08/2017, os efeitos do ato que designou o servidor EVERALDO ARAÚJO DE MEDINA - RF. 674.673.0, para compor como COMISSÁRIO da Comissão Pro-cessante Permanente da Divisão Técnica de Procedimento Administrativos e Disciplinares, da Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, nos termos da Lei 13.530/03, c/c o Decreto 43.233/2003.

PORTARIA 058/17 - SMSU.G

DESIGNAR a servidora VIVIAN GOMES - RF. 707.295.3, para compor como COMISSÁRIA, da Comissão Processante Permanente da Divisão Técnica de Procedimento Administrativos e Disciplinares, da Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, nos termos da Lei 13.530/03, c/c o Decreto 43.233/2003.

PORTARIA 059/17 - SMSU.G

DESIGNAR o servidor EVERALDO ARAÚJO DE MEDINA - RF. 674.673.0, para compor como COMISSÁRIO, da Comissão Processante da Divisão Técnica de Sindicâncias Administrativa, da Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, nos termos da Lei 13.530/03, c/c o Decreto 43.233/2003.

DESPACHO DO COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Elogio aos servidores lotados na Divisão Técnica de Administração e Serviços (DTAS), como forma de reconhecimento pelo excelente desempenho das atividades desenvolvidas no âmbito desta Secretaria durante o transporte de diversos móveis da Secretaria Municipal da Fazenda para a Divisão de Manutenção e Logística, realizado no dia 17/08/17, exercendo-as com muita dedicação, zelo, qualidade e eficiência, demonstrando profundo comprometimento com os serviços prestados para este órgão.

Elogio proposto pelo Coordenador Geral de Administração de Finanças

* 648.720.3 - MARCOS ROBERTO ALVES - SUBINSPETOR

* 698.100.3 - JOÃO CARLOS PEÇANHA - CLASSE ESPECIAL

* 788.540.7 - MANOEL LEAL DA SILVA FILHO - GCM 1a CLASSE

CENTRO DE FORMAÇÃO EM SEGURANÇA URBANA

DESPACHOS DO COORDENADOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO EM SEGURANÇA URBANA

O Inspetor Superintendente Edson dos Santos de Oliveira pertencente à Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e nos termos das informações prestadas pelo Inspetor de Agrupamento João Paulo Guilherme dos Santos, da Diretoria de Formação Profissional, no memorando n° 441/CFSU-DFP/2017, resolve: publicar os nomes de servidores considerados aprovados no “Curso de Policiamento Ambiental”, como segue:

Turma: I/17

Período: 10/07 a 28/07/2017

Carga horária: 120 horas

RF Nome Cargo

6493572 ADELVIOTON DOS SANTOS VASCONCELOS Subinspetor

6515037 MAURICIO SANTANA DE ALMEIDA Subinspetor

6531849 VANDERLEI JOAO DOS SANTOS Subinspetor

6546587 JOSE CARLOS DA SILVEIRA BASTOS INSPETOR

6568653 MARCELO SPARAPANI OLIVA INSPETOR

6744851 EVANDRO LUIS SIRIO Classe Distinta

6745016 FABIO CUBANI TAVERNERO Classe Especial

6806121 NILVA MARIA ROSA DA SILVA Classe Distinta

6834043 MARCOS CESAR DE SOUZA SILVA Classe Especial

6980881 DANIEL GUIMARAES Classe Especial

6984011 JOAO LUIZ DA CRUZ Classe Especial

6986749 RICARDO LUCIO CARVALHO Classe Especial

6986871 SERGIO TADEU DOS SANTOS VIEIRA Classe Especial

6991998 ADEVANIA PEREIRA DA SILVA Classe Distinta

7374518 MARCELO FARINELLI Classe Especial

7378793 JULIETA SANTOS DE ALMEIDA Classe Especial

7380038 ALEXANDRE SIMOES Classe Especial

7562136 ELAINE CRISTINA DA SILVA ROQUE GCM 1a classe

7563345 PAULO ROBERTO OLIVEIRA MENDES Classe Especial

7564180 ALESSANDRO SILVA SANTOS Classe Especial

7569556 LUCIANO APARECIDO FELIX Classe Especial

7709706 FABIO CESAR CANDELO Classe Especial

7716982 ANDRE LUIS CELESTINO Classe Especial

7717393 ALFREDO JOSE DANTAS Classe Especial

7720394 LUIS CESAR MENDONÇA COSTA Classe Especial

7721269 VALDEMIR BRASILIANO XAVIER Classe Especial

7884796 EDVALDO DE LIMA GCM 1a Classe

7885067 JOSUE VIEIRA DA SILVA GCM 1a Classe

7885873 MAGNA ALVES MENDES QUEIROZ GCM 1a Classe

7901291 EDSON BATISTA DA SILVA GCM 1a Classe

7906242 RODRIGO APARECIDO DE MOURA GCM 1a Classe

Convidados:

C.P.F. Nome Cargo Cidade

108.300.438-70 ADILSON SANTANA DE LIMA Supervidor Guarda Municipal de

São Vicente 804.969.117-91 PAULO MACHADO PIRES GCM 1^a Classe Guarda Municipal de

São Vicente 285.715.978-12 RICARDO DANTAS PENAS SEARA GCM 3^a Classe Guarda Municipal de

Mogi das Cruzes

O Inspetor Superintendente Edson dos Santos de Oliveira pertencente à Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e nos termos das informações prestadas pelo Inspetor de Agrupamento João Paulo Guilherme dos Santos, da Diretoria de Formação Profissional, no memorando 443/CFSU-DFP/2017, resolve: publicar os nomes de servidores externos considerados aprovados no “Curso Básico de Técnicas e Procedimentos para o Pronto Emprego Operacional ", como segue:

Turma: I/17

Período: 07 a 11/08/2017

Carga horária: 40 horas

CPF Nome Cargo Cidade

161.077.408-64 ADALBERTO PEREIRA DOS SANTOS Classe Distinta Barueri

276.807.048-30 ADIOCÊ DE DEUS FLORENTINO GCM Barueri

478.247.355-91 ANANIAS RODRIGUES MOTA GCM Barueri

187.462.828-90 ANDERSON RIBEIRO Inspetor Regional Guarulhos

259.455.498-78 CARLOS EDUARDO GONÇALVES CORDEIRO Classe Distinta Barueri

281.416.128-83 ELSON BATISTA BARBOSA Classe Distinta Barueri

249.461.148-23 EMERSON DE SOUZA GCM 1^a Classe Guarulhos

160.949.068-10 EMERSON RODRIGUES GCM Barueri

096.397.398-39 ESMERALDA DOS SANTOS Classe Distinta Barueri

139.886.228-26 FRANCISCO WELLINGTON MULATO GCM Barueri

133.264.408-20 FREDERICO SADOCCO NETO Classe Distinta Barueri

257.362.028-08 IVANDRO CÉSAR CAMARGO GCM Barueri

169.274.088-19 PAULO EGÍDIO MOREIRA Classe Distinta Barueri

031.728.988-81 PEDRO DOMINGUES DA SILVA GCM Barueri

166.532.568-20 RAMON RODRIGUES SOARES GCM Barueri

286.616.688- 40 RENATO ALVES VALÉRIO GCM 1^a Classe Guarulhos

407.128.848-58 RICARDO RODRIGUES GUZE DE LIMA GCM Barueri

148.518.688- 98 ROGÉRIO ROSA FERNANDES CARLOS GCM Barueri

284.093.238-50 TONI ALVES LEITE Subinspetor Barueri

133.155.348-29 VALDEMIRO FIGUEIREDO SILVA GCM Barueri

313.395.398-29 VANDERLEI MONARI DE PAULA GCM Barueri

253.042.608-21 WALMIR PAIVA SANTOS GCM Barueri

270.741.668-57 WELINGTON DE ALMEIDA SANTOS GCM 1a Classe Guarulhos

124.150.778-36 WELLINGTON DE OLIVEIRA SAMPAIO Subinspetor Barueri

342.996.088-60 WELLINTON PEDRO DO NASCIMENTO GCM Barueri

262.161.958-40 WILMAR HENRIQUE ARANTES COSTA GCM Barueri

CORREGEDORIA GERAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA

DESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA

DTPAD - Cartório - Rua Conselheiro Carrão, 192 - 1. ° andar - Bela Vista - tel. 3149-3817.

MANDADO DE CITAÇÃO - CONTRAFÉ

Fica(m) INTIMADO(s) o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) para no prazo de 10 (DEZ) DIAS, contados da data da publicação, comparecer, pessoalmente, à CORREGEDO-RIA GERAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA - DTPAD - CARTÓRIO, sito a Rua Conselheiro Carrão, 192 - 5.° andar, Bela Vista, São Paulo/SP, para retirar a CONTRAFÉ do Mandado de Citação, sob pena de suspensão de seus vencimentos, nos termos dos Artigos 38 e 45 da Lei 13.530/03:

674.394.3, ALEX FERNANDES DA SILVA, IR-M’BOI MIRIM , Processo Administrativo 2017-0.068.688-3, 2a CPP/PAD.

OBSERVAÇÕES: A Unidade de lotação do servidor intimado ou convocado deverá atentar para o disposto no artigo 44, parágrafo único da Lei 13.530/03, bem como para o contido na Portaria 237/89 - PREF. GAB (DOM 13/06/89), informando a Corregedoria Geral da GCM, de imediato, a respeito das providências adotadas.

RETIFICAÇÃO DO DOC 25/08/2017, PAG. 31

LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU

2016-0.121.735-4 REGINALDO DUQUE DA SILVA RF 753.275.0

EMILIO CARLOS LOURENÇO FILHO RF 753.374.8 CELSO ADRIANO DE SOUZA BARBOSA RF 756.471.6 MOÍSES BRONZE DE OLIVEIRA RF 629.265.8

ASSUNTO: CIENCIA A DEFESA DA REDESIGNAÇÃO DAS AUDIENCIAS DO DIA 29/08/2017 AS 14:00, 14:30 E 15:00 HORAS, PARA O DIA 06/09/2017 AS 14:00, 14:30 E 15:00 HORAS, 1a CPP/PAD.

ADVOGADOS: REGINALDO LUIZ DA SILVA, OAB/SP 248.785; VANESSA TONHETTI DE PAULA LIMA, OAB/SP 196.572; DAVI GEBARA NETO, OAB/SP 249.618; FLÁVIO TORRES, OAB/SP 204.623; DÁRIO FREITAS DOS SANTOS ,OAB/SP 353.531.

REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

AUDIENCIA DO DIA 29/08/2017, REDESIGNADA PARA O DIA 06/09/2017, CONFORME ABAIXO:

DIA 06/09/2017

651.690.4, EDSON GONÇALVES MENDES, DIVISÃO DE DISCIPLINA, PA 2016-0.121.735-4, AS 14:00 HORAS; 1^a CPP/PAD.

753.226.1, WILLESON ALEKSANDRE DE OLIVEIRA, IR/ VILA MARIANA, PA 2016-0.121.735-4, AS 14:30 HORAS; 1a CPP/PAD.

772.157.9, JEYZEL SILVA NEGREIROS, IR/SÉ, PA 20160.121.735-4, AS 15:00 HORAS; 1a CPP/PAD.

INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

2016-0.092.261-5 JOÃO ROBERTO MORENGUI RF 674.801.5

ASSUNTO: DEFESA APRESENTAR RAZÕES FINAIS, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS UTEIS CONFORME ARTIGO 118 DA LEI 13.530/03; 1a CPP/PAD.

ADVOGADOS: RODRIGO AZEVEDO FERRÃO, OAB/SP 246.810; CRISTINA MARIA FELICE, OAB/SP 124.171; BRUNO YAMAOKA POPPI, OAB/SP 253.824; ROBERTO WAGNER MAN-CUSI, OAB/SP 340.902; RICARDO DA SILVA MORIM, OAB/SP 249.877;MARIA BEATRIZ GOMES VARGAS,OAB/SP 366.954. 2016-0.141.273-4 ROGÉRIO LUIZ CAVALCANTE RF 709.434.5

ASSUNTO: DEFESA CONHECER OS AUTOS E DESPACHO DE FOLHAS 455/457, NO PRAZO DE 48 HORAS, CONFORME ARTIGO 49 DA LEI 13.530/03; 1a CPP/PAD.

ADVOGADOS: MARCOS ROGÉRIO MANTEIGA, OAB/SP 242.389.

2016-0.092.305-0 PAULO FEIJÓ DA SILVA RF 680.582.5

ASSUNTO: DEFESA REGULARIZAR SITUAÇÃO PROCESSUAL NO PRAZO DE 48 HORAS E APRESENTAR NO PRAZO LEGAL DE 03 (TRES) DIAS O ROL DE TESTEMUNHAS E DEMAIS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR NOS TERMOS DOS ARTIGOS 58, 59 E 117 DA LEI 13.530/03, FICANDO CIENTE QUE,CONFORME PRESCREVE O ARTIGO 48, PARÁGRAFO ÚNICO, DO DECRETO N° 43.233/03: “ A PROVA REFERENCIAL DA DEFESA, RELATIVA AOS ANTECEDENTES OU À CONDUTA PREGRESSA DO INDICIADO, SERÁ FEITA EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DE DOCUMENTOS OU DECLARAÇÕES POR ESCRITO, QUE PODERÃO SER APRESENTADAS ATÉ O PRAZO DAS RAZÕES FINAIS”,, 1a CPP/PAD.

ADVOGADOS: REGINALDO LUIZ DA SILVA, OAB/SP 248.785.

2016-0.081.530-4 VAGNER BALENÇUELA RF 648.623.1

ASSUNTO: CIENCIA A DEFESA DAS AUDIENCIAS DESIGNADAS PARA O DIA 06/09/2017 AS 10:00, 10:30, 11:00 E 11:30 HORAS SENDO QUE AS TESTEMUNHAS EMERSON NUNES RG 41.735.062-4, ANTONIO IVELELO BARTOSA RG. 13.968.437-2, FERNANDO BALENÇUELA RG. 40.057.658-0 E LUCIENE SOUZA SANTOS OAB 272.319/SP, DEVERÃO COMPARECER INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 62, c.c., ARTIGO 59, BEM COMO, §2°, DO ARTIGO 58, TODOS DA DA LEI 13.530/03 E ARTIGO 50 E 51 , INCISO I E II DO DECRETO 43.233 , NA MESMA DATA AS 10:00, 10:30, 11:00 E 11:30 HORAS; 3a CPP/PAD.

2014-0.104.164-3 TADEU LUIS F. DA ASSIS LOPES RF 650.898.7

CLAUDIO GONGORA RF 733.621.7

EDGAR TOLENTINO RF 654.484.3

ORLANDO TERNO JÚNIOR RF 680.616.3

ROGÉRIO RODRIGUES PINHEIRO RF 708.785.3

ASSUNTO: DEFESA CONHECER DESPACHO DE FOLHAS 568, NO PRAZO DE 48 HORAS, CONFORME ARTIGO 49 DA LEI 13.530/03; 1a CPP/PAD.

ADVOGADOS: ALEXANDRE DOS SANTOS, OAB/SP 239.664.

2014-0.104.164-3 TADEU LUIS F. DA ASSIS LOPES RF 650.898.7

CLAUDIO GONGORA RF 733.621.7

EDGAR TOLENTINO RF 654.484.3

ORLANDO TERNO JÚNIOR RF 680.616.3

ROGÉRIO RODRIGUES PINHEIRO RF 708.785.3

ASSUNTO: CIENCIA À DEFESA E PARTE DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/09/2017 AS 10:30, 11:00, 11:30, 12:00 E 12:30 HORAS; E DIA 19/09/17 AS 10:30, 11:00, 11:30, 12:00 E 12:30 HORAS, 1a CPP/PAD.

ADVOGADO: REGINALDO LUIZ DA SILVA, OAB/SP 248.785 ADVOGADO: ALEXANDRE DOS SANTOS, OAB/SP 239.664. OBSERVACÕES: A Unidade de lotação do servidor intimado deverá atentar para o disposto no art. 44, parágrafo único da Lei 13.530/03, bem como para o contido na Portaria 237/89—REF. GAB (DOM 13/06/89), informando a Correge-doria Geral da GCM, de imediato, a respeito das providências adotadas.

INTIMAÇÃO DE SERVIDORES

Fica(m) INTIMADO(s) o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) para prestar(em) depoimento na Corregedoria Geral, no endereço supra, na(s) data(s) e horário(s) abaixo indicado(s), SOB PENA DE SUSPENSÃO DE SEUS VENCIMENTOS, nos termos do art. 230 da Lei 8.989/79 e do art. 45 e seu parágrafo único, da Lei 13.530/03.

DIA 12/09/2017

569.224.5, EDUARDO DE SIQUEIRA BIAS, IR-VILA MA-RIANA, PA N° 2014-0.104.164-3, AS 10:30 HORAS; 1a CPP/PAD.

595.111.9, JUVENAL LIOLINO DE MIRANDA FILHO, SUPERINTENDENCIA DE DEFASA AMBIENTAL , PA 20140.104.164-3, AS 11:00 HORAS; 1a CPP/PAD.

684.718.8, EDISON FRANCA DE OLIVEIRA, IR-SÉ , PA 2014-0.104.164-3, AS 11:30 HORAS; 1a CPP/PAD.

654.147.0, RICARDO CANDIDO ROSA, DML , PA 20140.104.164-3, AS 12:00 HORAS; 1a CPP/PAD.

708.999.6, ARENILSON RODRIGUES DOS SANTOS, DML , PA 2014-0.104.164-3, AS 12:30 HORAS; 1a CPP/PAD.

DIA 19/09/2017

583.767.7, DAVI DANIEL DIAS DA SILVA, DML , PA 20140.104.164-3, AS 10:30 HORAS; 1a CPP/PAD.

584.248.4, ELCIO BASILIO, GABINETE SUBCOMANDO , PA 2014-0.104.164-3, AS 11:00 HORAS; 1a CPP/PAD.

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sábado, 26 de agosto de 2017 às 02:06:15.