2017 | DOMSP-SP

Padrão

SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2017-1-151

COORDENADORIA REGIONAL DE SAUDE NORTE

ENDERECO: RUA PAINEIRA DO CAMPO, 902

2017-0.094.092-5 COORDENADORIA REGIONAL DE SAUDE-NORTE

APENAÇÃO:AP.84.023.0292/2017 84.23-COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE APENADO:00.331.788/0023-24 AIR LIQUIDE BRASIL LTDA EMPENHO:40.473/2017 TIPO:MULTA

PROCESSO ADMINISTRATIVO, PROVIDÊNCIAS DO SETOR DE CONTABILIDADE E EM ESPECIAL DA MANIFESTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA, QUE ACOLHO E NO USO DA COMPETÊNCIA DELEGADA PELA PORTARIA INTERSECRETARIAL 01/2005-SMS/ SMSP/SMG E PORTARIAS 890/2013-SMS.G E DO DECRETO N.° 57.578/2017, ARTIGO 13, APLICO À EMPRESA AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ N.° 00.331.788/0023-24, A MULTA DE 20% SOBRE O VALOR DE R$ 16.411,90 PELA INEXECUÇÃO PARCIAL(ENTREGA PARCIAL DO PRODUTO OU ENTREGA EM DESACORDO), PARA OS ATRASOS NA ENTREGA: 20% SOBRE

6.1.2 DO TERMO DE CONTRATO N.° 003/2012/SMS/CRS-NORTE E ITENS 11.1.3 E 11.1.5 DA ATA DE RP N.° 019/2012-SMS.G E COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 86 E 87, II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/1993, TENDO EM VISTA A OCORRÊNCIA NA EXECUÇÃO DO AJUSTE REFERINDO-SE AO MÊS DE MAIO/2017. II. FICA A EMPRESA INTIMADA PARA APRESENTAR RECURSO REFERENTE AO PRESENTE DESPACHO, UTILIZAR A REFERÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 2017-0.094.092-5 NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, MEDIANTE RECOLHIMENTO DE PREPARO, PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL N.° 53.657/2012, SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO.

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS - SMS.3

DEFESA ADMINISTRATIVA

Ficam CONVOCADAS as empresas abaixo relacionadas, prefeitura.sp.gov.br ou presencialmente à Rua General Jardim, 36 - 3° andar - Vila Buarque, das 8 às 16 hs. no prazo de 05 dias úteis, a partir desta publicação.

PROCESSO NE RAZAO SOCIAL

Em razão do atraso na entrega das notas fiscais: 799, 796, 795 e 798 com 9 dias e 6 dias na 797 6018.2017/0008296-0 034.757/17 S2 SAUDE LTDA

Republicado por ter saído com incorreção

Em razão do atraso na entrega das notas fiscais: 3.204 com 15 dias, 3.201 com 14 dias, 3.203 com 13 dias, 3.202 com 9 dias, 3.205 com 8 dias e 3.200 com 7 dias.

6018.2017/0006475-9 032.642/17 TEC BRASIL LTDA. - EPP

COMUNICADO - ATAS DE R.P.

ASSUNTO: ASSINATURA DA ATA DE R.P.

Ficam as empresas abaixo relacionadas, na presença de seu representante legal, convocada para assinatura da Ata de Registro de Preços, no prazo de 02 dias úteis, no horário das 9:00 às 17:00 horas, mediante apresentação da documentação exigida em edital, no Setor de Atas de Registro de Preços - SMS-3, sito à Rua Gal. Jardim, 36 - 3° andar, fone: 3397-2140 / 2154.

Mega Dental Importação, Exportação e Com. de Pro-ds. Odontológicos Eireli - ME

Ata de R.P. 368/17-SMS.G - Pregão Eletrônico 244/ SMS.G/17- Luidy de Morais Ladeira.

Medimport Comércio de Produtos Hospitalares Eireli

- EPP

Ata de R.P. 369/17-SMS.G - Pregão Eletrônico 252/ SMS.G/17 - Carlos André Amaral da Silva.

Dental Open - Comércio de Produtos Odontológicos Ltda. - EPP

Ata de R. P. 370/17-SMS.G - Pregão Eletrônico 282/ SMS.G/17 - Ana Paula Sampaio Pissetti.

SDK Comércio de Correlatos da Saúde Ltda.-EPP

Ata de R.P. 371/17-SMS.G - Pregão Eletrônico 289/ SMS.G/17 - Vinicius Ferracciu de Silveira Campos.

Cirúrgica Fernandes Com. Repres. Mat. Cirúrgicos e Hosp. Sociedade Ltda.

Ata de R.P. 372/17-SMS.G - Pregão Eletrônico 253/ SMS.G/17 e

Ata de R.P. 375/17-SMS.G - Pregão Eletrônico 257/ SMS.G/17 - Marisa Breguês.

Dental Cremer Produtos Odontológicos S/A.

Ata de R. P. 370/17-SMS.G - Pregão Eletrônico 282/ SMS.G/17 - André Luiz Niehues Balam.

Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda.

Ata de R.P. 374/17-SMS.G - Pregão Eletrônico 103/ SMS.G/17 - Ezequiel Milan Filho.

Dispharma Distribuidora Prods. Farmacêuticos Ltda.

- EPP

Ata de R.P. 376/17-SMS.G - Pregão Eletrônico 257/ SMS.G/17 - Vilton José Dias.

HOSP. MUN. E MAT. ESCOLA DR. MÁRIO DE MORAES ALTENFELDER DA SILVA

NOTIFICAÇÃO

PROCESSO DE PAGAMENTO SEI N°. 6018.2017/0005800-7

Tendo em vista o atraso de 09 (nove) dias na retirada da Nota de Empenho n°. 34.601/2017, bem como o atraso de 03 (três) dias na entrega do objeto pactuado por meio da Nota de Empenho n° 34.601/2017, entregue através da Nota Fiscal Eletrônica n° 1.653, é o presente para NOTIFICAR a empresa PS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DA SAÚDE LTDA. ME, inscrita no CNPJ sob o n°. 08.304.991/0001-08, que encontra-se sujeita a ser penalizada, de acordo com o previsto nos itens

8.1.2 e 8.1.3 da Ata de Registro de Preço n° 421/2016-SMS.G

- (COTA RESERVADA). Caso queira, informamos que está aberto o prazo de cinco dias úteis para oferecimento de Defesa Prévia (inciso II do artigo 54 do Decreto Municipal n° 44.279/2003), a qual deverá ser protocolizada na Assistência Técnica Jurídica do Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva, localizado na Avenida Deputado Emílio Carlos, 3.100 - Vila Nova Cachoeirinha - São Paulo - SP.

NOTIFICAÇÃO

PROCESSO DE PAGAMENTO SEI N°. 6018.2017/0008870-4

Tendo em vista o atraso de 84 (oitenta e quatro) dias na entrega do medicamento pactuado por meio da Nota de Empenho n° 34.315/2017 e Ordem de Fornecimento n° 134/17, entregue através da Nota Fiscal Eletrônica n° 517.654, é o presente para NOTIFICAR a empresa PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n°.: 73.856.593/0001-66, que encontra-se sujeita a ser penalizada, de acordo com o previsto no item 8.1.3 da Ata de Registro de Preço n° 451/2015-SMS-G. Caso queira, informamos que está aberto o prazo de cinco dias úteis para oferecimento de Defesa Prévia (inciso II do artigo 54 do Decreto Municipal n° 44.279/2003), a qual deverá ser protocolizada na Assistência Técnica Jurídica do Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva, localizado na Avenida Deputado Emílio Carlos, 3.100 - Vila Nova Cachoeirinha - São Paulo - SP.

NOTIFICAÇÃO

PROCESSO DE PAGAMENTO SEI N°. 6018.2017/0009337-6

Tendo em vista o atraso de 11 (onze) dias na retirada da Nota de Empenho n°. 63.513/2017, é o presente para NOTIFICAR a empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA S.A., inscrita no CNPJ sob o n°. 48.791.685/0001-68, que encontra-se sujeita a ser penalizada, de acordo com o previsto nos itens 8.1.2 da Ata de Registro de Preço n° 024/2017-SMS.G. Caso queira, informamos que está aberto o prazo de cinco dias úteis para oferecimento de Defesa Prévia (inciso II do artigo 54 do Decreto Municipal n° 44.279/2003), a qual deverá ser protocolizada na Assistência Técnica Jurídica do Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva, localizado na Avenida Deputado Emílio Carlos, 3.100 - Vila Nova Cachoeiri-

COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE INTERESSE DA SAÚDE

SUBGERÊNCIA DE VIGILÂNCIA DE MEDICAMENTOS

COMUNICADO SG MED N°. 54/2017

A Coordenação de Vigilância em Saúde do Município de

pelo Código Sanitário Municipal, Lei 13.725/2004, comunica:

DEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE UNIDADE PÚBLICA DE SAÚDE DISPENSADO-RA DO MEDICAMENTO TALIDOMIDA - RDC11/2011.

Nome da Unidade: SAE DST/AIDS Marcos Lottemberg -Santana

Endereço: Rua Dr. Luís Lustosa da Silva, 339

Nome do Diretor responsável: Norma Etsuko Okamoto Noguchi

Responsável Técnico: Marina Miyuki Abe - CRF 8152

SUBGERÊNCIA DE VIGILÂNCIA DE MEDICAMENTOS E SUBGERÊNCIA DE VIGILÂNCIA DE PRODUTOS DE INTERESSE DA SAÚDE

A Subgerência de Vigilância de Medicamentos e a Sub-Gerência de Vigilância Produtos e Serviços de Interesse da Saúde - COVISA/SMS, de acordo com o disposto no art. 1°, inciso IV, art. 140, 145 e 149 da Lei Municipal n° 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:

DEFESA AO AUTO DE INFRAÇÃO

Proc. / Estabelecimento / Endereço / Auto de Infração / Despacho / Advogado

2016- 0.121.008-2 / Eurofarma Laboratórios S.A. / Av. das Nações Unidas, 22532 - Bloco 2 - Biotecnologia / G-030567 / Indeferida / Viviane Gonçalves Milagres - OAB/SP 271.305;

2015- 0.300.936-6 / Genus Distribuidora de Cosméticos Ltda / Rua Rodrigo Vieira, 345 / G-030702 / Indeferida / Flavio Augusto Antunes - OAB/SP 172.627, Daniel Bedotti Serra - OAB/ SP 211.046 e Alanna Alves Ferreira - OAB/SP 394.667;

2017- 0.119.259-0 / Farmácia e Laboratório Homeopático Almeida Prado Ltda / Praça Benedito Calixto, 129 / H-009859 / Indeferida;

2017-0.120.957-4 / Skintec Comercial Importadora e Exportadora Ltda / Rua Gaivota, 1237 / G-024324 / Indeferida;

AUTO DE MULTA

Proc. / Estabelecimento / Endereço / Auto de Multa / Data 2017-0.085.638-0 / Blau Farmacêutica S.A. / Av. Adherbal

Stresser, 84 / 66-025.054-3 / 06-07-2017;

2017-0.074.554-5 / TRB Pharma Indústria Química e Farmacêutica Ltda / Rua Hildebrando Siqueira, 149 / 66-032.920-4 / 12-07-2017;

2016- 0.187.945-4 / Zanpex Comércio de Embalagens e Serviços de Coleta Ltda / Rua Pio XI, 765 / 66-026.577-0 / 1307-2017;

2014-0.353.481-7 / Formed Representação e Comércio de Equipamentos Médicos Estéticos e Cosméticos Ltda / Av. Jama-ris, 633 / 66-025.120-5 / 18-04-2017;

2014-0.195.588-2 / Nipo Limp Comércio Varejista de Materiais de Limpeza e Descartáveis Ltda ME / Rua Benedito Pereira da Silva, 424 / 66-026.573-7 / 25-04-2017;

2017- 0.078.762-0 / ISOF Transportes Ltda ME / Av. Walde-mar Carlos Pereira, 1769 / 66-031.997-7 / 07-07-2017;

2016-0.108.637-3 / Webfarma Ltda / Rua Paulo Maldi, 114 - 124 / 66-034.061-5 / 19-07-2017;

2016-0.108.638-1 / Deltamed Produtos Médicos Hospitalares Ltda / Rua dos Curupias, 121 / 66-033.396-1 / 30-06-2017;

CHAMAMENTO: A Subgerência de Vigilância de Produtos de Interesse da Saúde, da Gerência de Vigilância de Produtos e Serviços de Interesse da Saúde - COVISA/SMS, de acordo com o disposto no art. 131, § 2°, da Lei Municipal n° 13.725 de 09/01/2004, notifica o infrator abaixo relacionado. Salientamos que poderá interpor recurso à Rua Santa Isabel, 181 - Vila Buarque, no prazo de 15 dias a contar a data desta publicação:

DEFESA AO AUTO DE INFRAÇÃO

Proc. / Estabelecimento / Endereço / Auto de Infração / Data

2016- 0.057.816-7 / Kartagraph Indústria e Comércio de Gráficos para Instrumentação Ltda / Rua Mina de Ouro, 76 / G-024550 / 15-08-2017;

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE

SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PENHA

A SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PENHA da Supervisão Técnica de Saúde Penha, de acordo com o disposto na Lei Municipal n° 13.725 de 09/01/04, artigos 1°, inciso IV, 140, 145 e 149, torna público os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos a infração sanitária:

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 15/08/17, PAG.103

LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE

Processo /Nome ou Razão Social/Endereço/Série-n° do Auto de Imposição de Penalidade/Penalidade

2017- 0.062.051-3/ SALGATERIA NOVA BRAS COM DE SALGADOS EM GERAL LTDA ME R São Serapião, 176 LJ 03 -Vila Ré/ Série H n° 018457/Interdição Total de Estabelecimento/ Inutilização de Produto

TERMO DE INTERDIÇÃO TOTAL DE ESTABELECIMENTO

Processo/Nome ou Razão Social/Endereço/Série - n° do Termo de Interdição de Estabelecimento/Seção/Dependência

2017-0.062.051-3/ SALGATERIA NOVA BRAS COM DE SALGADOS EM GERAL LTDA ME R São Serapião, 176 LJ 03 -Vila Ré/ Série E n° 07295

TERMO DE INUTILIZAÇÃO DE PRODUTO

Processo/Nome ou Razão Social/Endereço/Série - n° do Termo de Inutilização de Produto

2017-0.062.051-3/ SALGATERIA NOVA BRAS COM DE SALGADOS EM GERAL LTDA ME R São Serapião, 176 LJ 03 -Vila Ré/ Série F n° 026037

TERMO DE DESINTERDIÇÃO TOTAL DE ESTABELECIMENTO

Processo/Nome ou Razão Social/Endereço/Série - n° do Termo de Desinterdição de Estabelecimento/Seção/Dependência

2017-0.062.051-3/ SALGATERIA NOVA BRAS COM DE SALGADOS EM GERAL LTDA ME R São Serapião, 176 LJ 03 -Vila Ré/ Série F n° 5260

SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE VILA PRUDENTE/SAPOPEMBA

A Supervisão de Vigilância em Saúde Vila Prudente/Sapo-pemba, da Supervisão Técnica de Saúde Vila Prudente/Sapo-pemba, de acordo com o disposto no artigo 1°, inciso IV, artigo 140, 145 e 149 da Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos a infração sanitária:

Prorrogação de prazo

Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-n° do Auto de Infração/Despacho

2017-0.073.173-0/NOELY RIBEIRO DA SILVA SOARES/Rua Monteiro Soares Filho, 520/Auto de Infração série H/n° 000700/ Concedida a prorrogação de prazo de 15 dias a contar a partir

SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE VILA PRUDENTE/SAPOPEMBA

Prorrogação de prazo

Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-n° do

2017-0.121.105-6/ESQUINA DO BOLO LTDA ME/Av do Oratório, 4838/Auto de Infração série H/n° 000768/Concedida a prorrogação de prazo de 07 dias a contar a partir da data desta publicação, para correção das irregularidades.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE

DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA UNIDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROCESSOS DE ADIANTAMENTO APROVADOS

Tornar sem efeito a publicação de retificação de Adiantamento publicada no DOC de 15/08/2017 - págs. 103 por ter saído com incorreções, ficando válida a retificação abaixo:

12/08/2017 - pág.48.

Onde se lê:

PROCESSO RESPONSÁVEL

6018.2017/0005314-5 Silvia Terumi Horikawa

6018.2017/0004400-6 Luciene Maria Santos Souza

Leia-se:

6018.2017/0005314-5 Silvia Terumi Horikawa

6018.2017/0004400-6 Luciene Maria Santos Souza

PERÍODO VALOR

Junho/2017 1.391,80

Março/2017 1.500,00

Junho/2017 2.297,40

Maio/2017 1.500,00

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE CENTRO-OESTE

SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE LAPA/ PINHEIROS

A Supervisão de Vigilância em Saúde Lapa/Pinheiros, da Supervisão Técnica de Saúde Lapa/Pinheiros, de acordo com o dispositivo na Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004, artigos 1°. Inciso IV, 140,145 e 149, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos a infração sanitária:

DESPACHO DA SUPERVISORA

Proc. n°/Infrator/Endereço/N°. A.I.P. ou N°. A.M./Pe-nalidade

2017-0.090.429-5/To Go Paulista Fresh Food Com. de Alim.Ltda-EPP/Al. Santos, 1518, Ljs. 71 e 72/H/N.013999/Inuti-lização de Produto.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL

PROCESSO 6032.2017/0000026-9

DESPACHO:

REF. PROCESSO 6018.2017/0002021-2/CRS SUL

I - À vista dos elementos contidos no presente, e no uso das atribuições que me foram delegadas, AUTORIZO a reserva com transferência de recursos para a Prefeitura Regional de Campo Limpo no montante de R$ 111.632,89, referente ao pagamento de valores pendentes até o final do exercício de 2017 com a Locação de Imóvel e IPTU, conforme Planilha de Distribuição de valores às fls. retro, haja vista que a Supervisão Técnica de Saúde de Campo Limpo encontra-se instalada em conjunto com a citada Prefeitura Regional no imóvel locado situado na Rua Nossa Senhora do Conselho, 59, Jardim Laranjal/SP.

PROCESSO 6018.2017/0002021-2

DESPACHO:

REF. PROCESSO 6032.2017/0000026-9

UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE CAPELA DO SOCORRO

A Unidade de Vigilância em Saúde Capela do Socorro, do Distrito de Saúde Capela do Socorro, de acordo com o disposto na Lei Municipal n° 13.725/04, artigos 1°, inciso IV, 140, 145 e 149, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infrações sanitárias:

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE

Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-n° do AIP/ Penalidade

2017-0.125.365-4/Valdemir da Silva Açougue ME/Rua Major Lucio Dias Ramos, 482/H/N°. 023806/ Inutilização de Produto.

2016-0.237.203-5/Minoru Interlagos Alimentos LTDA./Av. Gregorio Bezerra, 400/H/N°. 023766/ Interdição de Equipamento e Inutilização de Produto.

2014-0.321.863-0/Angela Maria Calixto dos Santos/ Av. Rubens Montanaro de Borba, 28/H/N°. 023800/Inutilização de Produto.

2016-0.034.857-9/Anna Paula Lima Silva/Rua Mangaratiba, 311/H/N°. 023767/ Interdição de Equipamento.

2009-0.160.116-7/Supermercado Hira Ltda./ Av. Antonio Carlos Benjamim dos Santos, 1450/H/N°. 023801/Advertência.

TERMO DE INTERDIÇÃO DE EQUIPAMENTO

Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-n° do Termo

2016-0.237.203-5/Minoru Interlagos Alimentos LTDA./Av. Gregorio Bezerra, 400/F/N°. 029864.

2016- 0.034.857-9/Anna Paula Lima Silva/Rua Mangaratiba, 311/F/N°. 029865.

TERMO DE INUTILIZAÇÃO DE PRODUTOS

Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-n° do Termo

2017- 0.125.365-4/Valdemir da Silva Açougue ME/Rua Major Lucio Dias Ramos, 482/F/N°. 029847 e anexo.

2016-0.237.203-5/Minoru Interlagos Alimentos LTDA./Av. Gregorio Bezerra, 400/F/N°. 029862.

2014-0.321.863-0/Angela Maria Calixto dos Santos/ Av. Rubens Montanaro de Borba, 28/F/N°. 029839.

PRAZO PARA ADEQUAÇÃO

2016- 0.140.438-3/Droga Lucas do Parque America Ltda.

- ME/Rua Professor Oscar Barreto Filho,66/ Defiro prazo de adequação de 15 (quinze) dias, contados a partir da data desta publicação.

2017- 0.124.722-0/Fender Comercial e Importadora Eireli/ Rua Francisco Inacio Solano,200 A/ Defiro prazo de adequação de 15 (quinze) dias, contados a partir da data desta publicação.

DEFESA AO AUTO DE INFRAÇÃO

Proc./Estabelecimento/ Advogado/Endereço/Auto de Infração/Despacho

2017-0.124.722-0/Fender Comercial e Importadora Eireli/ Rua Francisco Inácio Solano, 200 A/ H/N°. 006691/ O documento protocolado dentro do prazo legal não configura defesa. O infrator admite as irregularidades apontadas no auto de

conclusão das adequações. Em razão do exposto, fica mantido integralmente o Auto de Infração série H/n°. 006691.

NOTIFICAÇÃO

CHAMAMENTO: A Unidade de Vigilância em Saúde Capela do Socorro, do Distrito de Saúde Capela do Socorro - CRS SUL/ SMS, de acordo com o disposto na Lei Municipal n° 13.725/04, art. 131, § 2°, notifica o(s) infrator(es) abaixo relacionado(s). Salientamos que poderão interpor defesa/recurso à Av. Jacinto Júlio, 589 - Jardim Satélite, no prazo de 10 (dez) dias, contados após 5 (cinco) dias da data desta publicação.

Penalidade

2015- 0.187.328-4/Loja de Conv. E Padaria Arvore dos Pães Ltda. - ME/Rua Maria Casusa Feitosa, 1422/H/N°. 023810/ Advertência

CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR DE SANTO AMARO

O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Santo Amaro, de acordo com o dispositivo no artigo 1°, inciso IV, artigo 140,145 e 149 da Lei Municipal 13725 de 09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos à infração sanitária:

Processo n° 2014-0.330.183-9

Interessado: Mercado de Carnes Novilhão Ltda.ME

Endereço: Estrada de Itapecirica, n° 3770 Loja 2 -

- Fone: 11-26185811.

Assunto: PRORROGAÇÃO DE PRAZO

À vista da manifestação técnica que acolho na íntegra, adoto como razão de decidir, aceitar a decisão das Autoridades Sanitárias deste CRST de Santo Amaro, em conceder o prazo até 11 de Setembro de 2017, para a apresentação de documento que comprove a adequação das máquinas (serras de fita) de todas as unidades da rede, à NR 12. Mantenho o Auto de Infração Série G/N° 04485 e o Auto de multa n° 65-000.346-2, lavrado em 05/02/2015.

Processo n° 2015-0.035.806-8

Interessado: Mercado de Carnes Novilhão Ltda. EPP

Endereço: Rua Joviano Pacheco de Aguirre, n° 179

- Bairro Campo Limpo -São Paulo/SP - CEP 05788290 -Fone: 11-58417779.

Assunto: PRORROGAÇÃO DE PRAZO

À vista da manifestação técnica que acolho na íntegra, adoto como razão de decidir, aceitar a decisão das Autoridades Sanitárias deste CRST de Santo Amaro, em conceder o prazo até 11 de Setembro de 2017, para a apresentação de documento que comprove a adequação das máquinas (serras de fita) de todas as unidades da rede, à NR 12. Mantenho o Auto de Infração Série G/N° 04486 e o Auto de multa n° 65-000.348-9, lavrado em 26/03/2015.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE

SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SANTANA TUCURUVI

A Supervisão de Vigilância em Saúde Santana / Tucu-ruvi de acordo com o disposto no art. 1°, inciso IV, art. 145 e 149 da Lei Municipal n° 13.725 de 09/01/2004, torna público os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE

Proc.n°/ Estabelecimento/ Endereço/ Auto-n°série/ Penali-dade/ Data

2017-0.029.203-6/ Lane Nogueira de Toledo EPP/ R. Força Pública, 280/ H 027377/Advertência/ 31/07/2017.

2017-0.067.978-0 / Renato da Silva Moreira/ R. Claudino Inácio Joaquim, 3216/ H 016559/Advertência/ 01/08/2017.

2017-0.061.323-1/ Cristina Papel Queiroz-115638298-00/ R. Santo Adalberto, 13/ H 014720/Advertência/ 31/07/2017.

2016- 0.163.371-4/ Leticia Esthetic Center/ R. Dr. Zuquim, 1933/ H 014718/Advertência/ 25/07/2017.

2016-0.264.090-0/ Instituto Infantil Cordeirinho Ltda Epp/ Av. Direitos Humanos, 2597/ H 014719/Advertência/ 31/07/2017.

2012-0.156.725-0/ Casa de Repouso para Idosos Solar dos Anjos/ R. Jean Buff, 176/ H 016985 /interdição parcial de estabelecimento/ 28/07/2017.

TERMO DE INTERDIÇÃO

Proc.n°/ Estabelecimento/ Endereço/ Termo-n° e série/ Des-pacho/ Data

2012-0.156.725-0/ Casa de Repouso para Idosos Solar dos Anjos/ R. Jean Buff, 176/ F 1086 /interdição parcial de esta-belecimento/ 28/07/2017.

AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

COMUNICADO - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE R.P.

Ficam as empresas abaixo relacionadas, na presença de seu representante legal, convocadas para assinatura da Ata de Registro de Preços, no prazo de 03 dias úteis, no horário das 9:00 às 17:00, mediante apresentação da documentação exigida em edital, na Autarquia Hospitalar Municipal - Setor de Suprimentos, sito à Rua Frei Caneca, n° 1402 - 9° andar/Lado A, Consolação - São Paulo/SP, telefone: 3394-6892/6750.

POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Ata de Registro de Preço n° 058/AHM/2017 - Pregão Eletrônico n° 032/2017 - Sr. Vanderlei Augusto de Andrade

Ata de Registro de Preço n° 060/AHM/2017 - Pregão Eletrônico n° 187/2016 - Sr. Vanderlei Augusto de Andrade

NEWCARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA-ME

Ata de Registro de Preço n° 061/AHM/2017 - Pregão Eletrônico n° 014/2017 - Sr. Caio Cezar Dini

RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO

Ficam convocadas as empresas abaixo a retirarem as Notas de Empenho, no prazo de 03 (três) dias úteis, na Rua Frei Caneca n° 1.398/1.402 - Consolação - 8° andar, no Departamento de Orçamento e Finanças/Gerência de Orçamento, no horário das 09:00 as 16:30hs. No ato da retirada, deverão os representantes apresentarem: CNPJ, Certidão de Regularidade do FGTS (C.R.F.), Certidão Negativa de Débitos Relativos aos

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quinta-feira, 17 de agosto de 2017 às 01:16:45.