2017 | DOMSP-SP

Padrão

DiárioOficial

CIDADE DE SÃO PAULO

40) TC 8.303/16-48 - Deolinda Alves de Souza RF 54753503 Professor de Educação Infantil - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC n° 41/03 (PA 2016-0.056.864-1)

41) TC 8.309/16-24 - Jadir Andrade Moreira RF 64246271 Agente de Apoio - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC n° 41/03 (PA 2013-0.202.155-5)

42) TC 8.310/16-03 - Benedita Alves da Paixão RF 62183691 Professor Substituto de Educação Infantil - SME -Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC n° 47/05 (PA 2016-0.119.732-9)

43) TC 8.322/16-92 - Giovane Jacinto dos Santos RF 59883901 Professor de 1° Grau - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC n° 47/05 (PA 2016-0.118.751-0)

44) TC 8.323/16-55 - Ana Maria da Silva RF 61274361 Agente Escolar - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC n° 47/05 (PA 2016-0.115.310-0)

45) TC 8.330/16-10 - Ivete Aparecida Formaio RF 61153061 Professor de Educação Infantil - SME - Voluntária para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC n° 41/03 (PA 2016-0.121.920-9)

46) TC 8.342/16-08 - Maria Rodrigues Soares RF 62289332 Coordenador Pedagógico - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC n° 47/05 (PA 2016-0.105.068-9)

47) TC 8.344/16-25 - Izeti Portas Costa RF 52212692 Professor de Educação Infantil - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC n° 47/05 (PA 2016-0.117.573-2)

48) TC 8.489/16-08 - Iracy Alves dos Santos RF 51577062 Agente Escolar - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC n° 47/05 (PA 2016-0.108.018-9)

49) TC 8.574/16-85 - Diego Ando RF 52373782 Auxiliar Técnico de Educação - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC n° 41/03 (PA 2013-0.193.304-6)

50) TC 8.580/16-88 - Rosa Di Doni RF 56720072 Agente Escolar - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC n° 41/03 (PA 20130.145.400-8)

51) TC 8.581/16-40 - Maria Helena de Souza Dias RF 62229271 Professor de Educação Infantil - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC n° 41/03 (PA 2014-0.089.383-2)

52) TC 8.584/16-39 - Atamir Chiqueto de Moraes RF 50401162 Profissional de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia II - PR-SA - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC n° 47/05 (PA 2016-0.171.522-2)

53) TC 8.637/16-01 - Rubens Tadeu Minitti RF 47433422 Agente de Apoio - PR-VM - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC n° 47/05 (PA 2010-0.321.028-3)

54) TC 8.687/16-71 - Elisete Favetta RF 64267861 Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC n° 47/05 (PA 2013-0.046.198-1)

55) TC 8.717/16-30 - Rosa Maria Silva Gonçalves de Oliveira RF 62851982 Agente Escolar - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC n° 41/03 (PA 2016-0.117.210-5)

56) TC 8.719/16-66 - Sebastião Maximiano Silva RF 68275271 Agente Escolar - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC n° 41/03 (PA 2016-0.117.850-2)

57) TC 8.724/16-04 - Domingos José Coutinho RF 54810582 Agente de Apoio - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC n° 47/05 (PA 2013-0.320.594-3)

58) TC 8.725/16-69 - Marcia Valli RF 54038122 Professor de Ensino Fundamental II e Médio - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC n° 47/05 (PA 2013-0.189.046-0)

59) TC 61/17-06 - Neide Maria Batista RF 31479673 Professor de 1° Grau - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC n° 47/05 (PA 2008-0.362.606-8)

60) TC 65/17-59 - Alcides Mak RF 55054111 Professor de Ensino Fundamental II e Médio - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC n° 47/05 (PA 2011-0.137.763-8)

61) TC 67/17-84 - Zorilda Santos da Cruz RF 63963642 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME -Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC n° 47/05 (PA 2013-0.150.310-6)

62) TC 68/17-47 - Maria Cristina de Oliveira Izar RF 56820881 Analista de Saúde-Médico - SMG - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC n° 47/05 (PA 2015-0.307.855-4)

63) TC 69/17-00 - Alcione Maria Simões Teixeira RF 57846462 Analista de Saúde-Médico - SMG - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC n° 47/05 (PA 2015-0.305.225-3)

64) TC 149/17-47 - Sebastiana Aparecida Motomura RF 63810141 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC n° 47/05 (PA 2014-0.232.367-7)

65) TC 151/17-99 - Mara Jose Batista RF 52754822 Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC n° 41/03 (PA 2012-0.256.417-4)

66) TC 152/17-51 - Aldenora Pinheiro Campos RF 53202912 Agente Escolar - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC n° 41/03 (PA 2011-0.059.185-7)

67) TC 540/17-50 - Aldenir Alves Ventura RF 51708772 Agente Escolar - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC n° 41/03 (PA 2011-0.059.226-8)

CONSELHEIRO CORREGEDOR JOÃO ANTONIO

1)TC 823/15-03 - Oneide Severina da Luz RF 54907312 Agente de Apoio-Serviços Gerais - SP-CV - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2014-0.147.107-9)

2) TC 1.012/15-66 - José Antonio de Oliveira Neto RF 48048482 Agente de Apoio- SP-BT - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2014-0.250.654-2)

3) TC 2.542/15-95 - Maria Luiza dos Santos Vieira RF 60443611 Assistente de Saúde - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2015-0.063.904-0)

4) TC 3.191/15-58 - Luiz Carlos dos Santos RF 48081932 Agente de Apoio - SMDU - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2015-0.010.136-9)

5) TC 3.405/15-50 - Denise Hellu Silva RF 55451022 Especialista em Desenvolvimento Urbano - SP-SA - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2015-0.024.092-0)

6) TC 3.406/15-12 - Maria Zita de Sousa RF 48172222 Assistente de Suporte Técnico - SP-CL - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2012-0.346.343-6)

7) TC 1.057/16-85 - Jeni Delfino Machado RF 59537312 Assistente de Saúde - SMS - Por invalidez Permanente, com proventos integrais, conforme art. 40, § 1°, I, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 e art. 6-A, acrescido pela EC 70/12 (PA 2014-0.093.651-5)

8) TC 1.425/16-77 - Gilberto Francisco da Silva RF 54438061 Agente de Apoio - SP-IT - Por invalidez Permanente, com proventos integrais, conforme art. 40, § 1°, I, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 e art. 6-A, acrescido pela EC 70/12 (PA 2004-0.303.169-5)

9) TC 2.606/16-57 - Maria dos Santos RF 61921733 Assistente de Saúde - SMS - Voluntária por tempo de contribuição, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2015-0.131.534-6)

10) TC 3.190/16-76 - Almiro da Rocha Martins RF 58685132 Agente de Apoio - SMS - Voluntária, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, conforme art. 40, § 1°, III, "b" da CF/88, com redação dada pelas ECs 20/98 e 41/03 (PA 2014-0.313.303-0)

11) TC 4.388/16-59 - Maristela Conde da Silva RF 59556702 Assistente de Saúde - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2015-0.193.586-7)

12) TC 4.995/16-91 - Geni Lima da Silva RF 60802273 Auxiliar de Enfermagem - SMS - Por invalidez Permanente, com proventos integrais, conforme art. 40, § 1°, I, da CF/88, com redação da EC 41/03 e art. 6-A, acrescido pela EC 70/12 (PA 2005-0.259.053-6)

13) TC 5.140/16-79 - Margareth Barsotti Zillig Raduan RF 55063441 Assistente de Gestão de Políticas Públicas - SNJ -Por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2016-0.149.133-2)

14) TC 5.142/16-02- Salomite de Oliveira Cardoso dos Santos RF 61471012 Agente de Apoio - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, conforme art. 40, §1°, III, "b" da CF/88, com redação dada pelas ECs 20/98 e 41/03 (PA 2011-0.022.929-5)

15) TC 6.074/16-81 - Maria Euza Bezerra RF 55736882 Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2010-0.218.406-8)

16) TC 7.357/16-31 - Izabel Cristina de Lucca RF 54424942 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME -Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2010-0.332.699-0)

17) TC 7.366/16-22 - Irene dos Santos Reis RF 53686512 Agente de Apoio - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2010-0.024.508-6)

18) TC 7.369/16-10 - João da Costa Silva RF 54321202 Agente de Apoio - SP-MO - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA

2015- 0.337.812-4)

19) TC 7.407/16-08 - Natalina das Graças Gaspar RF 69773241 Agente Escolar - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2012-0.280.884-7)

20) TC 7.410/16-12 - Sheila Agnes Pereira Pinheiro RF 50301022 Professor de Ensino Fundamental II e Médio - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2012-0.107.559-5)

21) TC 7.651/16-99 - Idilia Alonso Curralo RF 59259833 Auxiliar Técnico de Educação - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 40, §1°, III, "a" da CF/88, com redação dada pelas ECs 20/98 e 41/03 (PA

2008- 0.158.764-2)

22) TC 7.657/16-75 - Silvia Regina e Silva RF 58528382 Agente Escolar - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA

2016- 0.096.894-1)

23) TC 7.659/16-09 - Wilson Roberto Pereira da Silva RF 50068562 Agente de Apoio - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2016-0.093.418-4)

24) TC 7.700/16-00 - Irandi dos Santos Rocha RF 58041412 Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2015-0.133.992-0)

25) TC 7.788/16-43 - Edvaldo Solianno RF 58752182 Guarda Civil Metropolitano-Subinspetor-Masc. - SMSU - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2016-0.011.296-6)

26) TC 7.903/16-80 - Rosana Zibelli RF 55745281 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2010-0.076.730-9)

27) TC 7.904/16-42 - Zeli Candida Batista RF 46781332 Agente Escolar - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA

2009- 0.136.418-1)

28) TC 7.961/16-86 - Maria José de Souza RF 63822071 Professor de Ensino Fundamental II e Médio - SME - Voluntária, para o magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2009-0.052.465-7)

29) TC 8.052/16-10 - Cremilda de Almeida Oliveira RF 56207832 Agente Escolar - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2009-0.101.465-2)

30) TC 8.061/16-00 - Eliana Croques Silva Cassares RF 54465711 Professor Titular de Educação Infantil - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2013-0.235.890-8)

31) TC 8.062/16-73 - Marilan Fechine Arnaud RF 60041562 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME

- Voluntária, para o magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2013-0.262.317-2)

32) TC 8.069/16-12 - Rute Aparecida de Oliveira Silva RF 52796312 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Voluntária, para o magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2013-0.197.448-6)

33) TC 8.126/16-54 - Zilda Gulmini de Oliveira RF 58742542 Agente Escolar - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2008-0.368.844-6)

34) TC 8.130/16-21 - Lidia de Oliveira de Souza RF 53369612 Agente Escolar - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2013-0.358.284-4)

35) TC 8.140/16-85 - Valdineia Bogdanov Giorgini RF 63483351 Professor de Ensino Fundamental II e Médio - SME

- Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2013-0.172.393-9)

36) TC 8.147/16-24 - Ronie Aparecida de Oliveira RF 51418852 Agente Escolar - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2010-0.304.052-3)

37) TC 8.388/16-09 - Maria Helena Santiago Miguel RF 67759183 Auxiliar Técnico de Educação - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2016-0.114.413-6)

38) TC 8.390/16-42 - Maria Helena Muniz RF 52317364 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME -Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2016-0.037.708-0)

39) TC 8.391/16-05 - Laercio Diniz dos Santos RF 52117942 Agente de Apoio-Serv. Gerais - SP-IT - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2016-0.207.839-0)

40) TC 8.392/16-78 - Nilde Vechini RF 31906172 Agente Escolar - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 20080.109.113-2)

41) TC 8.434/16-16 - Graças Aparecida Pereira de Carvalho RF 53310132 Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2009-0.355.844-7)

42) TC 8.441/16-81 - Tania Marcia de Almeida RF 65800092 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME -Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2016-0.114.118-8)

43) TC 8.442/16-44 - Sebastiana Vita dos Santos RF 57280452 Professor de Educação Infantil - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2016-0.115.145-0)

44) TC 8.447/16-68 - Marlene Lucia dos Santos RF 31408817 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2013-0.312.847-7)

45) TC 8.452/16-06 - Antonia Maria de Oliveira Saraiva RF 58517692 Professor de Educação Infantil - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2014-0.063.146-3)

46) TC 8.455/16-96 - Elizabeth Augusta da Silva RF 51931172 Professor de Educação Infantil - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2014-0.194.236-5)

47) TC 8.461/16-99 - Vera Lucia Casseb RF 59861332 Professor de Ensino Fundamental II e Médio - SME - Voluntária, para o magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2013-0.107.650-0)

48) TC 8.462/16-51 - Gloria Helen Townsend RF 55068321 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental - SME -Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2013-0.138.661-4)

49) TC 8.465/16-40 - Rosa Maria Caetano de Mello e Souza RF 59829522 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2013-0.222.024-8)

50) TC 8.507/16-98 - Wanderlei Rodrigues Garcez RF 60443361 Analista de Planejamento e Desenvolvimento Orga-nizacional-ADM.- SMG - Voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2016-0.124.339-8)

51) TC 8.508/16-50 - Jorge Fontes Hereda RF 62713911 Profissional Eng^a., Arqt^a., Agronomia, Geologia - SEHAB - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2016-0.175.685-9)

52) TC 8.510/16-00 - Eliana Aparecida Salomão RF 55566271 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2010-0.168.919-0)

53) TC 8.743/16-40 - Sonia Maria Ferreira RF 60631872 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME

- Voluntária para o Magistério , com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2016-0.116.852-3)

54) TC 8.848/16-09 - Cleiry Morini Frare RF 62075371 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Voluntária para o Magistério , com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2013-0.090.218-0)

55) TC 8.851/16-13 - Josefa Morato de Jesus RF 54254092 Diretor de Escola - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2013-0.040.194-6)

56) TC 8.859/16-25 - Rosimeri Gorete de Godoy Carvalho RF 62078211- SME - Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Voluntária para o Magistério , com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 20160.130.589-0)

57) TC 8.875/16-81 - Zenaide Alencar da Silva RF 66663111 Professor de Ensino Fundamental II e Médio - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2011-0.268.676-6)

58) TC 8.900/16-27 - Mari Dearo Pinto RF 13682223 Diretor de Escola - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2013-0.099.734-2)

59) TC 8.937/16-37 - Valter Dias da Costa RF 58672661 Professor de Ensino Fundamental II e Médio - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2009-0.351.628-0)

60) TC 8.940/16-41 - Rosa Maria Travençolo e Silva Gollo RF 55896492 Coordenador Pedagógico - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2010-0.179.913-1)

61) TC 8.942/16-77 - Vilma Barbosa da Silva RF 52167532 Agente Escolar - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2010-0.335.616-4)

62) TC 1 75/1 7-57 - Bernadete Moraes Carvalho RF 62085171 Coordenador Pedagógico - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2013-0.379.955-0)

63) TC 183/17-85 - Terezinha Ferreira de Araújo RF 56704202 Agente Escolar - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2014-0.139.781-2)

64) TC 195/17-64 - Norma de Almeida Silva RF 51788862 Professor de Educação Infantil - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2014-0.139.070-2)

65) TC 721/17-03 - Sonia Maria Sgarbi Krastyn RF 57714041 Professor de 1° Grau - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2011-0.213.190-0)

66) TC 745/17-63 - Nelci Valverde Donato RF 53685612 Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2011-0.361.387-8)

67) TC 762/17-82 - Sonia Aparecida Soman de Medeiros RF 55149592 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2010-0.348.899-0)

DESPACHOS DO EXMO. SR. CONSELHEIRO/INTIMAÇÃO

OFÍCIO GAB-DD N° 5.054/2017

Interessada: Heloísa Maria de Salles Penteado Proença

- Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento

Prezada Senhora

Considerando os questionamentos do Vereador José Police Neto, enviados a este Tribunal através do Ofício 245/2017, versando sobre os regramentos de uso do solo, bem como das Operações Urbanas que os envolvem além do potencial dos imóveis envolvidos na permuta de terrenos com contrapartidas privadas para viabilizar a implantação do Parque Augusta proposta pelo Poder Executivo;

Solicito que, no prazo de 10 dias, a SMUL responda o que segue abaixo:

A) Em relação ao imóvel da Rua Augusta:

1- Por estarem lindeiros à Operação Urbana Centro, os terrenos que abrangem o Parque Augusta são beneficiados?

2- A aplicação desses benefícios é de forma imediata ou dependeria da regulamentação desta Operação Urbana?

3- Qual é o Coeficiente de Aproveitamento Máximo aplicável ao imóvel nesta data?

4- Existem Alvarás de Aprovação e/ou Execução, para os imóveis em questão? Em caso positivo, quais os coeficientes utilizados? Qual a Lei de Zoneamento que amparou o deferimento dos mesmos? Fez uso dos incentivos da Operação Urbana Centro?

5- Existem processos de aprovação e execução, novos ou modificativos, em tramitação para os imóveis em questão? Em caso positivo, quais os coeficientes utilizados? Qual Lei de Zoneamento estava vigente à época do seu protocolamento? O projeto faz uso dos incentivos da Operação Urbana Centro?

B) Em relação ao imóvel da Av. Professor Frederico Her-mann Jr.:

1- Existe processo para o desmembramento do lote que seria objeto da permuta?

2- Foi formulada oficialmente a proposta de desafetação da referida área?

C) Em relação a valores:

1- Qual o valor venal do metro quadrado de cada um dos imóveis envolvidos na permuta? (Augusta e Pinheiros)

2- Qual o valor de referência para cálculo de outorga onerosa aplicável para cada um dos imóveis envolvidos na permu-ta? (Augusta e Pinheiros). (a) Domingos Dissei - Conselheiro.

OFÍCIO SSG-GAB N° 10643/2017

Processo TC 72.004.952.16-89

Interessado: Representante legal da empresa PH1 Cine Vídeo e Eventos Artísticos Ltda.

Assunto: Secretaria Municipal de Cultura e PH1 Cine Vídeo e Eventos Artísticos Ltda. - Análise - Contrato n° 035/2016 -Serviços profissionais de natureza artística para apresentações da intervenção artística - Hubbub Music (Pyrophone Jugger-naut) e Snuff Puppets (Everybody), de acordo com a programação do evento no período da Virada Cultural 2016 - PA n° 6025201600028996

Prezado(a) Senhor(a)

Dirijo-me a Vossa Senhoria para informar que, na qualidade de Relator da matéria, prolatei despacho nos autos em epígrafe, vazado nos seguintes termos:

"I - Considerando as conclusões alcançadas pela Coor-denadoria VII às fls. 53/54 e pela Assessoria Jurídica de Controle Externo às fls. 56/60, DETERMINO, com fundamento no artigo 101, incisos II e V do Regimento Interno deste Tribunal de Contas, a expedição de Ofícios dirigidos à Secretaria Municipal de Cultura, na pessoa do seu Secretário, bem como à Ordenadora da Despesa e Signatária do Contrato indicada às fls. 33, a fim de que:

a) Cientifiquem-se do novo Relatório da Auditoria de fls. 53/54 e da Assessoria Jurídica de Controle Externo de fls. 56/60.

b) Manifestem-se, no prazo regimental de 15 (quinze) dias.

II - Fazer seguir, acompanhando os requisitórios, cópias reprográficas de folhas 53/54 e 55/60.

III - Após, encaminhe-se à Contratada cópia do ofício a ser enviado à Origem, para fins de conhecimento e eventuais providências no prazo regimental."

Ao ensejo, renovo protestos de elevado apreço e distinta consideração. (a) Edson Simões - Conselheiro.

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quinta-feira, 17 de agosto de 2017 às 01:16:46.