2017 | DOMSP-SP

Padrão

Tributos Federais e à Divida Ativa da União, Certidão Negativa de Tributos Mobiliarios (C.T.M.) e Imobiliarios (C.T.I.) do Muni-

FMN4739 Notificação(es) de Penalidade n° 1-116604597 pesquisada em 15/08/2017

aos cofres do Município.

NE EMPRESA PROCESSO

2336/2017 STRYKER DO BRASIL LTDA. 6110.2017/0003270-9

2412/2017 STRYKER DO BRASIL LTDA. 6110.2017/0003270-9

2347/2017 PANAMEDICAL SISTEMAS LTDA. 6110.2017/0004219-4

2348/2017 PANAMEDICAL SISTEMAS LTDA. 6110.2017/0004219-4

2355/2017 LARBAK SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. - ME 6110.2017/0000223-0

2356/2017 PEZANI COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI ME 6110.2017/0003947-9

2357/2017 LAPSPEL COMERCIAL ATACADISTA EIRELI - ME 6110.2017/0000223-0

2358/2017 PLANET GRAF COMÉRCIO E IMPRESSÃO DE PAPEL LTDA. - ME 6110.2017/0000223-0

2359/2017 POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOS- 6110.2017/0004422-7

PITALARES LTDA.

2372/2017 FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CE- 6110.2017/0003682-8 ARENSE LTDA.

2373/2017 PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. 6110.2017/0003731-0

2377/2017 PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. 6110.2017/0003530-9

2375/2017 SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODU- 6110.2017/0003732-8 TOS PARA SAÚDE LTDA.

2381/2017 HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA. 6110.2017/0003733-6

2382/2017 MAJELA HOSPITALAR LTDA. 6110.2017/0003681-0

2386/2017 UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A 6110.2017/0003665-8 2417/2017 LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉ- 6110.2017/0004504-5

DICOS E HOSPITALARES S.A.

MOBILIDADE E TRANSPORTES

DEPTO DE OPERAÇÃO E SISTEMA VIÁRIO

REPUBLICAÇÃO DE COMUNIQUE-SE POR INCORREÇÃO NA EDIÇÃO DO DOC DATADO DE 12/08/2017; PÁGINA 48

O INTERESSADO DEVERÁ ENCAMINHAR NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, OS DOCUMENTOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS PARA REGULARIZAÇÃO DAS PENDÊNCIAS PARA ATENDIMENTO AO DECRETO N.° 50.446/2010.

INTERESSADO: COLETA INDUSTRIAL FIMAVAN LTDA PROCESSO N.° 2017-0.124.349-7

Placa Discriminação da(s) Pendência(s)

DPF8582 Notificação(es) de Penalidade n° 1-120803971 e 1-122422657 pesquisada em 10/08/2017

EWU3976 Notificação(es) de Penalidade n° 1-121865352 pesquisada em 10/08/2017

Total de Placas: 2

Os documentos dos veículos supra relacionados deverão ser autuados no Departamento de Operação do Sistema Viário-DSV- Protocolo, sito na Avenida das Nações Unidas, 7203 - Pinheiros.

PENDÊNCIAS REFERENTES AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PARA O TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS-LETPP

O INTERESSADO DEVERÁ ENCAMINHAR NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, OS DOCUMENTOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS PARA A REGULARIZAÇÃO DAS PENDÊNCIAS EM ATENDIMENTO AO DECRETO N° 50.446/2009.

VENCIDO O PRAZO, A EMPRESA DEVERÁ PROVIDENCIAR UM NOVO REQUERIMENTO(RLETPP OU RLETPP-e) ACOMPANHADO DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO(CRLV,CIV E CIPP).

INTERESSADO: AMBITRANS TRANSPORTES LTDA

PROCESSO N.° 2017-0.048.038-0

Placa Discriminação da(s) Pendência(s)

EWU1969 Notificação(es) de Penalidade n° 1-122486407 e 4-411543748 pesquisada em 15/08/2017

EJY4267 Notificação(es) de Penalidade n° 1-122107647 e 4-411554632 pesquisada em 15/08/2017

Total de Placas: 2

INTERESSADO: CITA TRANSPORTES S.A.

PROCESSO N.° 2015-0.167.992-5

Placa Discriminação da(s) Pendência(s)

CUA7797 Notificação(es) de Penalidade n° 5-000042401 pesquisada em 16/08/2017

DTD3658 Notificação(es) de Penalidade n° 5-000041859 pesquisada em 16/08/2017

EMU7292 Notificação(es) de Penalidade n° 1-117913077 pesquisada em 16/08/2017

Total de Placas: 3

INTERESSADO: COMÉRCIO DE GÁS TARIK LTDA

PROCESSO N.° 2015-0.229.765-1

Placa Discriminação da(s) Pendência(s)

FAE1832 Notificação(es) de Penalidade n° 1-121760267 pesquisada em 16/08/2017

Total de Placas: 1

INTERESSADO: CORCATO & BARROS TRANSPORTES EIRELI - ME

PROCESSO N.° 2015-0.239.252-2

Placa Discriminação da(s) Pendência(s)

FQT6831 CRLV Vencido;

Total de Placas: 1

INTERESSADO: GRYCAMP TRANSPORTES LTDA PROCESSO N.° 2015-0.299.901-0

Placa Discriminação da(s) Pendência(s)

AQU5895 Notificação(es) de Penalidade n° 5-000029017 pesquisada em 15/08/2017

ARN1875 Notificação(es) de Penalidade n° 5-000029018 pesquisada em 15/08/2017

ATU6492 Notificação(es) de Penalidade n° 5-000040469 pesquisada em 15/08/2017

Total de Placas: 3

INTERESSADO: JOÃO SONEGO TRANSPORTES LTDA

PROCESSO N.° 2016-0.082.524-5

Placa Discriminação da(s) Pendência(s)

CZB0572 CIV Faltante;

Total de Placas: 1

INTERESSADO: RG NASCIMENTO TRANSPORTES - ME PROCESSO N.° 2017-0.115.721-3

Placa Discriminação da(s) Pendência(s)

CUD0092 Notificação(es) de Penalidade n° 5-000041971 e 5-000041972 pesquisada em 15/08/2017

Total de Placas: 1

INTERESSADO: TERCIO DE SOUZA - ME

PROCESSO N.° 2015-0.177.341-7

Placa Discriminação da(s) Pendência(s)

DFL5351 CRLV Ilegível;

Total de Placas: 1

INTERESSADO: TRANSPORTES DELLA VOLPE S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA

PROCESSO N.° 2016-0.279.947-0

Placa Discriminação da(s) Pendência(s)

BUP0823 Notificação(es) de Penalidade n° 1-116106362 e 1-122828460 pesquisada em 15/08/2017

KIU8360 Notificação(es) de Penalidade n° 1-114291602, 1-115191126, 1-117944729, 1-117618357 e 1-120562412 pesquisada em 15/08/2017

1-072382522, 1- 072525482, 1-094348094, 1-103901078 e 1-115095551 pesquisada em 15/08/2017

Total de Placas: 4

OS DOCUMENTOS DOS VEÍCULOS SUPRA RELACIONADOS DEVERÃO SER ENTREGUES NA ASSESSORIA TÉCNICA RELATIVA AO TRÂNSITO DE PRODUTOS PERIGOSOS-DSV. PP, SITO NA AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS, 7.203-TÉR-REO-PINHEIROS.

PENDÊNCIAS REFERENTES AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PARA O TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS-LETPP

O interessado deverá encaminhar no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a partir da data da publicação, os documentos dos veículos abaixo relacionados para regularização das pendências para atendimento ao Decreto n.° 50.446/2010.

INTERESSADO: SEGURA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA

PROCESSO N.° 2016-0.234.945-9

1.Número(s) ONU 1090, 1206, 1282, 1715, 1789, 1791, 1805, 1813, 1830, 1873, 1888, 2014, 2031, 2672, 2789 e 3077 solicitado(s) não está(ão) homologado(s) pela SVMA.

2.O(s) veículo(s) de placas EOF1469, possue(m) Licença Especial de Trânsito de Produtos Perigoso-LETPP válida até

Apresentar o requerimento específico para atendimento a esta publicação na Assessoria Técnica Relativa a Produtos Perigosos-DSV.PP, sito na Avenida das Nações Unidas, 7203-térreo-Pinheiros

DEPTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 036/2017 - DTP.GAB

Posse em Ponto de Táxi N° 3070

O Diretor do Departamento de Transportes Públicos CONVOCA os condutores solicitantes da criação do Ponto de Táxi - categoria Comum, constantes neste edital para efetivar o registro de inclusão em suas respectivas licenças.

Comparecer à Rua Joaquim Carlos, n.° 655 - Pari, das 09:00 às 16:00 horas, portando a documentação exigida e a guia de arrecadação comprovando o pagamento do preço público correspondente á inclusão em ponto privativo de taxi.

O condutor terá prazo de máximo de 30 ( trinta ) dias, contados a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial da Cidade, para efetivar a inclusão no ponto. Se não o fizer, isso implicará na perda de direito à vaga ofertada.

Ponto de Táxi n° 3070 - Categoria Comum - Estabelecido através do processo administrativo n° 2016-0.191.633-3

Local: Av. Dos Metalúrgicos.

O ponto será composto pelo seguinte grupo de taxistas:

Seq. Nome Cadastro

1 FERNANDO DO PRADO 278.230-32

2 JONATHAN DO PRADO 273.969-32

3 ADRIANO SOLER FERNANDES 167.592-30

4 BRUNO MACHADO CAMPOS 227.297-39

5 PAULO ROGERIO DA SILVA 167.989-37

6 ROBERTO DE JESUS COUTINHO 218.958-30

7 KENNETH RUBENS VITORIANO DOS SANTOS 214.022-30

TOTALIZANDO: 07 (sete) Motoristas.

I- A Comissão Especial de Julgamento de Recursos de Penal-dades Impostas Por Transporte Remunerado Sem Permissão - CEJURP - em 1^a Instância , criada pela Portaria n° 083/03 - SMT-GAB, membros seus nomeados através da Portaria 185/17-DTP-GAB.de 01/08/2017, comunica ao proprietarios dos veículos abaixo relacionados, o resultado do julgamento dos recursos interpostos e a relação daqueles que estão aguardando diligencia:

N° RECURSO PLACA AUTO SITUAÇÃO

2017-7 FHP-6720 645 DILIGENCIA

2017-10 GYI-8013 1392 NEGADO PROVIMENTO

2017-11 CYB-9171 1406 NEGADO PROVIMENTO

2017-12 FHP-6720 1498 DILIGENCIA

2017-13 DTS-8443 2600 NEGADO PROVIMENTO

II- Os interessados terão prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação deste, para recorrer da decisão, nos termos do que dispõe a Portaria n° 083/03-SMT-GAB.

VERDE E MEIO AMBIENTE

DEPTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL

DEPTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL(DECONT-1)

DIVISÃO TECNICA DE CONTROLE AMBIENTAL/ DECONT-1

COMUNIQUE-SE:275/DECONT-14/17-P.A-2017-0.054.424-8

O(A) interessado(a) Druck Chemie Brasil Ltda - CNPJ 02.310.481/0001-67, deverá apresentar na Secretaria do Verde e do Meio Ambiente - Protocolo, sito à Rua do Paraíso, 387 -térreo, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data desta publicação no DOC, a adequação do Plano de Atendimento a Emergências, complementando as seguintes informações:

1. Documento assinado pelo Responsável Legal justificando a não apresentação de FISPQ para o n° ONU 3509 e garantindo que o material a ser transportado não se enquadra nas exceções previstas no item 3.5.1.1 da Resolução n° 5.232/2016 da ANTT.

Dúvidas sobre o comunique-se entrar em contato com Daniel através do telefone 5187-0287

COMUNIQUE-SE:276/DECONT-14/17-P.A-2017-0.051.236-2

Diante da solicitação feita por RC Transportes Ltda EPP - CNPJ 04.409.228/0001-90 - e com base na aprovação do seu Plano de Atendimento a Emergências para o Transporte de Produtos Perigosos no Município de São Paulo, cujo deferimento foi publicado no DOC em 07/04/2017, fica(m) incluído(s) o(s) seguinte(s) produto(s) à(s) listagem(ns) apresentada(s) anteriormente:

N°. ONU

PRODUTO

QUANTIDADE MÁXIMA

ESTADO FÍSICO

TIPO

1247

METACRILATO DE METILA, MONÔMERO, ESTABILIZADO

27 t

Líquido

Fracionado

1294

TOLUENO

27 t

Líquido

Fracionado

1593

DICLOROMETANO

27 t

Líquido

Fracionado

1866

RESINA, SOLUÇÃO

27 t

Líquido

Fracionado

2014

Líquido

Fracionado 2078

DIISOCIANATO DE TOLUENO

27 t

Líquido

Fracionado 2491

ETANOLAMINA ou SOLUÇÃO DE ETANOLAMINA 27 t

Líquido

Fracionado 2734

AMINAS, CORROSIVAS, INFLAMÁVEIS, LÍQUIDAS, N.E., ou POLIAMINAS, CORROSIVAS, INFLAMÁVEIS, LÍQUIDAS, N.E.

27 t

Líquido

Fracionado 2789

ÁCIDO ACÉTICO, GLACIAL, ou ÁCIDO ACÉTICO, SOLUÇÃO 27 t

Líquido

Fracionado 3265

27 t

Líquido

Fracionado

Dúvidas sobre o comunique-se, agendar atendimento pelo email decont1@prefeitura.sp.gov.br.

COMUNIQUE-SE:277/DECONT-14/17-P.A-2015-0.090.188-8

Diante da solicitação feita por Companhia Eletroquímica Jaraguá - CNPJ 61.215.364/0002-64 - e com base na aprovação do seu Plano de Atendimento a Emergências para o Transporte de Produtos Perigosos no Município de São Paulo, cujo deferimento foi publicado no DOC em 07/05/2015, fica(m) incluído(s) o(s) seguinte(s) produto(s) à(s) listagem(ns) apresentada(s) anteriormente:

N°. ONU

PRODUTO

QUANTIDADE MÁXIMA

ESTADO FÍSICO

TIPO 1479 SÓLIDO OXIDANTE, N.E.

9 000 kg

Sólido

Fracionado

Dúvidas sobre o comunique-se entrar em contato com Daniel através do telefone 5187-0287.

COMUNIQUE-SE:278/DECONT-14/17-P.A-2017-0.013.553-4

Antonio Miranda de Souza Transportes EPP - P.A 20170.013.553-4

Trata-se de solicitação do(a) interessado(a) para alteração de sua razão social indicada no PAE para o Transporte de Produtos Perigosos no Município de São Paulo, cujo deferimento foi publicado no DOC em 18/02/2017.

Após análise da documentação apresentada foram consideradas satisfeitas as exigências legais e não se observa quaisquer impedimentos para que doravante seja identificado(a) pela seguinte razão social: Transmiranda Transportes Ltda.

Dúvidas sobre o comunique-se entrar em contato com Daniel através do telefone 5187-0287.

DIVISÃO TECNICA DE CONTROLE AMBIENTAL/ DECONT-1

COMUNIQUE-SE:272/DECONT-14/17-P.A-2015-0.214.071-0

Trata-se de solicitação da empresa para alteração de sua razão social indicada no PAE para o Transporte de Produtos Perigosos no Município de São Paulo, cujo deferimento foi publicado no DOC em 15/10/2015.

Após análise da documentação apresentada foram consideradas satisfeitas as exigências legais e não se observa quaisquer impedimentos para que doravante seja identificada pelo nome TGA Tech Gestão Ambiental - Eireli.

Dúvidas sobre o comunique-se entrar em contato com Amira através do telefone 5187-0287

COMUNIQUE-SE:273/DECONT-14/17-P.A-2017-0.120.458-0

A empresa Baston do Indústria de Aerossois LTDA, CNPJ 05.855.974/0001-70, deverá apresentar na Secretaria do Verde e do Meio Ambiente - Protocolo, sito à Rua do Paraíso, 387 -térreo, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data desta publicação no DOC, a adequação do Plano de Atendimento a Emergências, complementando as seguintes informações:

1- Contrato Social atualizado.

Dúvidas sobre o comunique-se entrar em contato com Amira através do telefone 5187-0287

COMUNIQUE-SE:274/DECONT-14/17-P.A-2017-0.122.685-1

A empresa Bandeirantes Unidade Galvânica Ltda. CNPJ 58.007.709/0001-07, deverá apresentar na Secretaria do Verde e do Meio Ambiente - Protocolo, sito à Rua do Paraíso, 387 -térreo, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data desta publicação no DOC, a adequação do Plano de Atendimento a Emergências, complementando as seguintes informações:

1°. Declaração (atualizada) com a relação dos treinados e dos instrutores, contendo data e local da realização do treinamento, assinada pelo técnico responsável pelo treinamento, visando aperfeiçoar os procedimentos, com base na experiência adquirida nos atendimentos às emergências realizados.

Dúvidas sobre o comunique-se entrar em contato com Marcia através do telefone 5187-0287

DEPTO DE PARQUES E ÁREAS VERDES

DIVISÃO TÉCNICA PROTEÇÃO AVALIAÇÃO AMBIENTAL

COMUNIQUE-SE 300/DEPAVE/DPAA/2017. PA N° 20160.208.746-2. PRESTIGE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA . Rua Filipinas X Rua Dr. Cintra Gordinho X Rua Jorge Americano, Lapa /SP. O interessado deverá apresentar matricula do imóvel ou contrato de compra e venda em nome do(s) proprietário(s) para comprovar a titularidade. Compatibilizar com as plantas apresentadas em DEPAVE; Apresentar 02 plantas de situação pretendida e 04 vias do PCA com os calculos da Compensação de acordo com a Portaria 130/2013. Em caso de dúvidas, agendar atendimento técnico com a Eng^aAgr^a Argentina Carla através do e-mail depave4@prefeitura. sp.gov.br.henrique@agrotexasambiental.com.br; fmomoi@ even.com.br. CNPJ 18.525.713/0001-34 Tel:_5103-1047.O NÃO ATENDIMENTO AO PRESENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, IMPLICARÁ NO INDEFERIMENTO DA REFERIDA SOLICITAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 56, INCISO II, DO DECRETO MUNICIPAL 51.714/10

COMUNIQUE-SE 306/DEPAVE/DPAA/2017. PA N° 20150.090.480-1. TATUAPÉ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO LTDA. Av. Corifeu de Azevedo Marques, 5925 e Av. Martin Luther King, 2586. O interessado deverá apresentar 02 vias da planta de situação pretendida e 04 vias do PCA atendendo às considerações presentes no relatório em anexo. Em caso de dúvidas, agendar atendimento técnico com a Enga Agra Argentina Carla Moreira Carmo, através do e-mail depave4@prefeitura.sp.gov. br.andrea.monteiro@eztec.com.br... CNPJ 03.402.030/0001-12_ Tel:5056-8300. O NÃO ATENDIMENTO AO PRESENTE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, IMPLICARÁ NO INDEFERIMENTO DA REFERIDA SOLICITAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 56, INCISO II, DO DECRETO MUNICIPAL 51.714/10

COMUNIQUE-SE 299/DEPAVE/DPAA/2017 PA n° 20170.122.925-7, Cesar Augusto Seijas de Andrade. Construção

Progredior - SP. O Interessado deverá, protocolar no Protocolo da SVMA, Rua do Paraíso, 387 - Térreo, endereçado ao DEPAVE / DPAA no prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir desta publicação, atendimento ao relatório de vistoria. 02 vias Planta Situação Pretendida e 04 vias Planta PCA. Dúvidas entrar em contato com o Biol. Maíra Galvanese através do e-mail: depa-ve4@prefeitura.sp.gov.br

COMUNIQUE-SE 303/DEPAVE/DPAA/2017 PA 20170.104.540-7 CENTRO CAMPESTRE DA CANTAREIRA - Rua Julião Fagundes, 652 - Tremembé. O interessado deverá apresentar em DEPAVE-4/DPAA, no prazo máximo de 30 dias sob pena de indeferimento do processo, os documentos solicitados e 01 nova via do PCA conforme exigências em relatório de vistoria.

COMUNIQUE-SE 305/DEPAVE/DPAA/2017 PA 20050.144.392-0 CAMARGO CORRÊA - CYRELA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA - SPE - Rua Amergin, 139. Santo Amaro. O interessado deverá apresentar em DEPAVE-4/DPAA, prazo máximo de 30 dias sob pena de indeferimento, 04 novas vias do PCA de acordo com Portaria 130/SVMA.G/2013. Em caso de dúvidas, agendar atendimento técnico com a Eng. Agr. Maria Paula, através do e-mail depave4@prefeitura.sp.gov.br

COMUNIQUE-SE 302/DEPAVE/DPAA/2017 PA 20160.195.526-6, INCORPORADORA LZBA LTDA - EPP. Construção Edifício Residencial R2v, Rua Capitão Rabelo, n° 546,

protocolar no Protocolo da SVMA, R. do Paraíso, 387 - Térreo, endereçado ao DEPAVE / DPAA, no prazo máximo de 30 (trinta) dias atendimento, sob pena de indeferimento do pedido. Plantas atualizadas de nova proposta ambiental. 02 vias Planta Situação Pretendida e 04 vias PCA. Em caso de dúvidas, agendar atendimento técnico com a Eng.a Florestal Thaís , através do e-mail depave4@prefeitura.sp.gov.br.

COMUNIQUE-SE 304/DEPAVE/DPAA/2017 PA 20150.093.177-9, COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO. Reforma com aumento de área de centro de compras e regularização conforme Lei 8.382/76 em imóvel localizado na Rua Albuquerque Lins x Praça Marechal Deodoro, s/n° - Santa Cecília -SP, o Interessado deverá, protocolar no Protocolo da SVMA, R. do Paraíso, 387 - Térreo, endereçado ao DEPAVE / DPAA no prazo de 05 dias a contar da data da publicação, documento solicitando interesse na continuidade do processo e justificativa para a prorrogação de validade do Parecer Técnico n° 126/ DEPAVE/ DPAA/ 2015, em conformidade com o Decreto Municipal 51.714/10, art. 56, inciso II. . Dúvidas entrar em contato através do e-mail: depave4@prefeitura.sp.gov.br

SERVIÇOS E OBRAS

GABINETE DO SECRETÁRIO

6022.2017/0000016-7

TECNOSET Informática Produtos e Serviços Ltda.

Prorrogação de Prazo - Contrato n° 092/SIURB/2011 -Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de impressão departamental, de caráter local ou de computador de grande porte com acesso via rede local (TCP/IP), compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos necessários (exceto papel), incluindo serviços de operacionalização de solução, para atender as necessidades de impressão desta Secretaria.

DESPACHO: À vista dos elementos que instruem o presente, em especial das manifestações do Núcleo Técnico de Informática - NTI doc. Sei. 4157303, e da Coordenadoria das Assessorias Técnica e Jurídica - ATAJ doc. Sei 4194687, as quais ACOLHO e ADOTO como razão de decidir, AUTORIZO a prorrogação do prazo do ajuste em epígrafe por mais 03 (três) meses a partir de 19/08/2017, com a inclusão de cláusula resolutiva no sentido de que tão logo seja efetivada nova contratação advinda de devido procedimento licitatório, a contratação em tela será rescindida de pleno direito, com fundamento no artigo 57, § 4°, da Lei n° 8.666/93, celebrado com a empresa TECNOSET Informática Produtos e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 64.799.539/0001-35, no valor total de R$ 47.440,62 (quarenta e sete mil, quatrocentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos), consoantes informações SMSO/CONT doc. Sei 4168985.

7910.2017/0000415-4

Concorrência n° 067170150 - Execução das obras e serviços de Reforma e Adequação da Pista e "Pit-Lane" e das instalações permanentes do Autódromo Municipal José Carlos Pace - Interlagos, visando a realização do 46° Prêmio Brasil de Fórmula 1 - 2017.

DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial do despacho proferido pela Presidência da São Paulo Obras, que homologou a decisão proferida pela Comissão de Licitação, doc SEI n° 4143437, bem como da ATAJ doc SEI n° 4192381 e nos termos do disposto no art. 43, inciso VI, ADJUDICO o objeto da CONCORRÊNCIA n° 067170150 à primeira classificada no certame ao Consórcio TALUDE/JAPY - 2017, constituído pelas empresas Talude Construções S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 14.914.786/0001-67 e JAPY - Engenharia e Comércio Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 57.014.490/0001-00, sendo certo que o objeto consiste na execução das obras e serviços de Reforma e Adequação da Pista e "Pit-Lane" e das instalações permanentes do Autódromo Municipal José Carlos Pace - In-terlagos, visando a realização do 46° Prêmio Brasil de Fórmula 1 - 2017. II - Outrossim, AUTORIZO a contratação do referido Consórcio, em conformidade com as regras estabelecidas neste edital e seus anexos, pelo valor total de R$ 7.075.379,02 (sete milhões, setenta e cinco mil, trezentos e setenta e nove reais e dois centavos), sendo que para o presente exercício encontra-se disponível o valor de R$ 7.075.379,02, conforme informação de SMSO/CONT. doc SEI n° 4153728. Ademais, AUTORIZO a emissão de empenho para suportar as despesas que a contratação ensejará neste exercício, onerando a dotação orçamentária indicada por SMSO/CONT, doc SEI n° 4152314.

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS VIÁRIAS

2017-0.039.796-2 CONTRATO 073/SIURB/16 NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO

Nomeamos os técnicos abaixo, sem prejuízo de suas funções, para receberem definitivamente as obras objeto do CT 073/SIURB/2016, assinado com a empresa ETC EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA., referente à execução de obras para reconstrução de galeria de aguas pluviais no Conjunto Habitacional Cingapura na Av. Zachi Narchi.

Eng°. Carlos Fortuna Jarra RF 753.536.8

Eng°. Paulo Mauricio B. Mendes RF 753.210.5

Eng°. Iuao Tominaga RF 537.623.8

SUPERINTENDÊNCIA DE PROJ. VIÁRIOS

PROJ- 4_______________________________________

DIVISÃO DE PROJETOS DE ÁGUAS PLUVIAIS -PROJ.4

PROCESSO INTERESSADO

2016-0.132.714-1 WILIANS ROGERIO DE FREITAS

Em data de 11 de agosto de 2017 foi exarado do processo n° 2016-0.132.714-1 o seguinte comunique-se:

Solicito comunicar o interessado nos seguintes termos:

"O projetista deverá apresentar:

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quinta-feira, 17 de agosto de 2017 às 01:16:45.