2017 | DOMSP-SP

Padrão

CAMPO LIMPO

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA:

Aos dois dias do mês de Agosto do ano de 2017, às 19H, em atendimento ao edital de chamamento para Audiência Pública, devidamente publicado no Diário Oficial de quatro de julho de 2017 na página 46, reuniram-se no Auditório da PR/CL, representantes desta e demais munícipes que compareceram devido ao citado chamamento, conforme lista de presença em anexo para deliberarem sobre a discussão do Programa Ruas Abertas no âmbito desta PR/CL localizado na Av. Carlos Caldeira Filho. Após a composição da mesa pelo Prefeito Regional, pelo Chefe de Gabinete e pelo Assessor Jurídico; O Sr. Chefe de Gabinet, iniciou os trabalhos explicando aos presentes como funciona o programa Ruas Abertas e de como o local deveria ser utilizado pelos Munícipes relatando que recebeu reclamações sobre eventual ociosidade do espaço com grande incomodidade e prejuízos ao trânsito e, em seguida, passou a palavra ao Sr. Prefeito Regional que também falou aos presentes como seria o funcionamento ideal deste local onde atualmente está instalado o Programa Ruas Abertas,e passou a Palavra ao Sr.Luiz funcionário e representante do CET onde o mesmo explicou e falou aos presentes que a mesma estava sendo mal utilizada, causando gastos de tempo, de pessoal e de trabalho em razão da baixíssima participação da sociedade no local, apresentando inclusive relatório da CET. Em seguida o Sr. Assessor Jurídico falou aos presentes sobre a Lei Municipal n° 16.607/16 que instituiu o Programa Ruas Abertas na Cidade (leitura do Assessor) do artigo 7° da citada Lei onde prescreve que as Ruas Abertas podem ser ativadas e desativadas a qualquer tempo desde que atenda o interesse público e seja devidamente justificado o caráter relevante. Em seguida o Sr. Coordenador de Governo Local Luis de Moraes pediu a palavra e falou aos presentes que o espaço não está sendo usado para esta finalidade e que o local não está bom. Em Seguida o Sr .Walmir, Presidente do CONSEG - Capão Redondo relatou que todos sabem, pela avaliação, que a mesma não está sendo útil e que o cidadão prefere que seja possível andar na Rua e que se possível a liberação seja feita no dia dos pais (13.08.17). O Sr . Herbert morador do trecho interditado reclamou que é tudo desviado, atrapalhando a rotina de todos. O Presidente do CONSEG - Campo Limpo Sr. Geraldo falou aos presentes que todas as aberturas de Ruas e trechos devem ser estudados junto aos Departamentos Técnicos. Em seguida a Supervisora de Habitação D. Elza colocou aos presentes que parabeniza a todos que tiveram a ideia de fechar esta Rua Aberta. Em seguida colocou-se em votação para a desativação ou não do Programa Ruas Abertas no citado local e, por unanimidade, foi aclamado por todos a desativação do Programa no citado local e em seguida o Sr . Prefeito Regional confirmou aos presentes que reconhece o caráter relevante de tal votação e que irá determinar a desativação imediatamente, pois a situação descrita não atende aos interesses públicos da Administração e a finalidade do Programa Ruas Abertas, com o aval do representante de CET. Não tendo nada mais a ser tratad,o deu-se por encerrada a Audiência Pública onde eu, Sandra Maria Arruda de Souza , escrevi a presente Ata a qual vai assinada pelos componentes da mesa.

HEITOR SERTÃO -PREFEITO REGIONAL

JULIO CEAR LOPES FUDA-CHEFE DE GABINETE

JONAS CASSIMIRO DA SILVA JUNIOR -ASSESSOR JURÍDICO

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2017-1-143

PREFEITURA REGIONAL DO CAMPO LIMPO

ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO N 59/65

2013-0.319.316-3 CARLOS ALBERTO PINHEIRO DE SOUZA

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2017-0.040.369-5 ADRIANA VRABIC ARCHILLA

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

ENDERECO: .

2016-0.091.866-9 TIM CELULAR S.A.

APRESENTAR REQUERIMENTO PREENCHIDO CORRETAMENTE.

2016-0.091.872-3 TIM CELULAR S.A.

APRESENTAR REQUERIMENTO PREENCHIDO CORRETAMENTE.

CIDADE ADEMAR

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

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PREFEITURA REGIONAL CIDADE ADEMAR

ENDERECO: AVENIDA YERVANT KISSAJIKIAN, 416 2016-0.280.586-1 SERGIO PACHECO DE QUEIROZ HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

CIDADE TIRADENTES

COORDENADORIA DE PROJETOS E OBRAS NOVAS

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

Pr. Administrativo n° 6035.2017/0000039-7 - 4° TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO N° 008/SP-CT/2014 - Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PREFEITURA REGIONAL CIDADE TIRADENTES - CNPJ 05.529.895/0001-70 - Contratada: HANATTEC COMERCIO DE TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA - CNPJ N.° 07.509.106/0001-64 - Objeto do Contrato: Prestação de serviços de limpeza mecânica do sistema de drenagem, que é constituído de galerias de águas pluviais, ramais, poços de visita, bocas-de-lobo, tubos e conexões, com fornecimento de 1(um) equipamento combinado (hidro jato de alta pressão/sugador de alta potência) e mão-de-obra especializada, pelo período de 12 (doze) meses, com estimativa de utilização de 192 (cento e noventa e dois) horas por mês. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 14/07/2017 a se encerrar em 13/07/2018, ora firmado em 12/07/2017, em detrimento do despacho publicado no DOC de 12 de Julho de 2017, pág. 10, 3^a coluna; reajuste, conforme negociação contratual, passando o valor da hora de R$ 298,18 para R$ 296,87 e a alteração do índice de reajustes de preços para (CMN) Conselho Monetário Nacional, estipulado em 4,5% (quatro e meio por cento) para o ano de 2017, passando o valor de R$ 296,87/hora para R$ 310,23/hora; redução da estimativa de 192 (cento e noventa e duas) para 138 (cento e trinta e oito) horas mês para o exercício de 2017. Conforme assinado pelo Sr. OZIEL EVANGELISTA DE SOUZA - Prefeito Regional da Cidade Tiradentes e pelo Sra CAMILA SAYURI NAKANO, representante da contratada.

IPIRANGA

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

COMUNICADO PÚBLICO PREFEITURA REGIONAL IPIRANGA

Supervisão Técnica de Limpeza Pública UNIDADE DE ÁREAS VERDES / CPO / STLP ZELADORIA COM ACOMPANHAMENTO PR-IPIRANGA E APOIO DA GCM

AMÂNDIO MARTINS, Prefeito Regional Ipiranga, no uso de suas atribuições, com base no Decreto Municipal n° 57.581 de 20/01/2017 e Decreto Municipal n° 57.069 de 17/06/2016, que dispõe sobre os procedimentos e o tratamento à população em situação de rua durante a realização de ações de zeladoria urbana e considerando a instituição do Grupo de Monitoramento dos Procedimentos e Ações de Zeladoria Urbana, o qual tem o objetivo de monitorar a implementação e o cumprimento dos procedimentos previstos nos aludidos decretos; TORNA PÚBLICO os dias, horários e locais de realização da ação de zeladoria urbana, na região administrativa da Prefeitura Regional Ipiranga, conforme segue:

DIAS: 08/09/2017, 06/10/2017, 03/11/2017 e 01/12/2017

Horário: 08:00 às 14:00

Locais: Rua Manuel Buchalla, debaixo do Viaduto Almirante Delamare, Praça Padre Pedro Balint, debaixo do Viaduto de acesso a Rua Bom Pastor.

ITAIM PAULISTA

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2017-1-143

PREFEITURA REGIONAL ITAIM PAULISTA

ENDERECO: AV. MARECHAL TITO, 3012

2014- 0.323.121-0 DONAEL ILDO DE CASTRO

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2015- 0.211.379-8 EDUARDO AFONSO PORTAS

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2015-0.328.909-1 MAGNO EMILIO MOREIRA LEITE

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COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Supervisão de Finanças

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO. E DESENVOLVIMENTO URBANO

UNIDADE DE CADASTRO.

CONCESSÃO DE NÚMEROS INDIVIDUAIS:

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOM DE 31/01/2017 pg. 51, DA RUA APIRANGA, onde se lê contribuinte 134.021.0040-0, leia-se contribuinte 132.130.0022-0

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOM DE 14/07/2017 PG. 49, onde se lê RUA ITAPICU-MIRIM, leia-se RUA RIO ITAPICU-MIRIM contribuinte 134.287.0062-6.

RUA MANOEL RODRIGUES DA ROCHA antigo contribuinte 135.108.0045-0 área maior N° 347 para o atual contribuinte 135.108.0313-1 N° 347.

RUA ABATIA antigo S/N° para o atual N° 223, contribuinte 134.164.0037-3.

RUA ANTENOR BAPTISTA antigo S/N° para o atual N° 134, contribuinte 112.860.0008-3 (área maior).

RUA CAMBORI-GUAÇU antigo S/N° para o atual N° 43, contribuinte 134.243.0010-0.

RUA CANAL DE TUTOIA antigo S/N° para o atual N° 212, contribuinte 134.268.0073-9.

RUA CEMBIRA antigo S/N° para o atual N° 530, contribuinte 112.719.0074-1.

AVENIDA CORREGO TIJUCO PRETO antigo N° 251-A para o atual N° 1.597, contribuinte área com concessão de direito real de uso para fins de moradia. Pref. Marta Suplicy.

AVENIDA CORREGO TIJUCO PRETO antigo N° 251-B para o atual N° 1.603, contribuinte área com concessão de direito real de uso para fins de moradia. Pref. Marta Suplicy.

RUA FABIANO DE FREITAS antigo N° 22 para o atual N° 219 contribuinte 135.184.0007-9.

RUA GERALDO DE MEDINA antigo S/N° para o atual N° 320, contribuinte 192.157.0005-5 (área maior).

RUA GERONIMO BARBOSA DA SILA antigo S/N° para o atual N° 1.104, contribuinte 135.184.0042-7.

AVENIDA ITAIM antigo N° 97 para o atual N° 415, contribuinte 133.352.0022-4.

RUA JUCURUTU antigo S/N° para o atual N° 85, contribuinte 139.063.0002-0.

RUA MANUEL LEMES DA SILVA antigo S/N° para o atual N° 40, contribuinte 134.305.0016-6.

RUA DES. PAULO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA antigo S/ N° para o atual N° 384, contribuinte 229.080.0038-3 (área maior).

RUA RAIZ FORTE antigo S/N° lote B para o atual N° 199 lote B, contribuinte 132.286.0016-4 (área maior).

RUA SABIUNA antigo N° 35-A para o atual N° 154, contribuinte 139.051.0051-6.

RUA SERGIO ANTUNES ANDRADE antigo S/N° para o atual N° 259, contribuinte 134.316.0052-1 (área maior).

ITAQUERA

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2017-1-143

PREFEITURA REGIONAL ITAQUERA

ENDERECO: RUA AUGUSTO CARLOS BAUMANN, 851

2014- 0.057.997-6 CLEUZA TSIEKO TOYAMA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

JABAQUARA

GABINETE DA PREFEITA REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2017-1-143

PREFEITURA REGIONAL JABAQUARA

ENDERECO: AV ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA, 2314

2015- 0.212.748-9 CARINA BORGHI MASSARETO

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

JAÇANÃ-TREMEMBÉ

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2017-1-143

PREFEITURA REGIONAL JACANA-TREMEMBE

ENDERECO: AVENIDA LUIS STAMATIS, N 300 2014-0.095.279-0 FABIO SOARES DE SOUZA RUSSO HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

M'BOI MIRIM

GABINETE DA PREFEITA REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2017-1-143

PREFEITURA REGIONAL M.BOI MIRIM

ENDERECO: AV. GUARAPIRANGA, 1265

2016-0.272.347-4 ANTONIO FORTES NETO

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PENHA

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2017-1-143

PREFEITURA REGIONAL PENHA

ENDERECO: RUA CANDAPUI,492

2016- 0.229.758-0 EVANDRO PACHECO JANUARIO

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2017- 0.053.366-1 CARLOS ALBERTO DUARTE MOREIRA

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

PERUS

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

COORDENADORIA DE PROJETOS E OBRAS -SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA.

Nos termos da Lei n° 10.919 de 06 de março de 1991, esta Subprefeitura torna público os locais onde serão executados os serviços de poda e remoção de árvores. As pessoas ou entidades interessadas que discordarem da poda/remoção poderão apresentar recurso devidamente fundamentado nesta SP/PR, no prazo de 06 (seis) dias contados da data da publicação.

Serviços Deferidos (autorizados)

Serviços Indeferidos (não autorizados)

PODA E REMOÇÃO DE ÁRVORES

SIGRC 20496970 R.Jesuíno de Cassia Lustosa, 22(DEFE-RIDO) Poda de Condução de 01 exemplar arbóreo SISGAU 659878-13, conforme laudo da engenheira agrônoma.

SIGRC 20496970 R.Jesuíno de Cassia Lustosa, 46(DEFERI-DO) Poda de Limpeza de 01 exemplar arbóreo SISGAU 65987815, conforme laudo da engenheira agrônoma.

SIGRC 20496970 R.Jesuíno de Cassia Lustosa, 51(DEFE-RIDO) Poda de Condução de 01 exemplar arbóreo SISGAU 659878-7, conforme laudo da engenheira agrônoma.

SIGRC 20496970 R.Jesuíno de Cassia Lustosa, 61est. (401 real)(DEFERIDO) Poda de Condução e Adequação de 01 exemplar arbóreo SISGAU 659878-16, conforme laudo da engenheira agrônoma.

SIGRC 20496970 R.Jesuíno de Cassia Lustosa, 66(DEFE-RIDO) Poda de Condução de 01 exemplar arbóreo SISGAU 659878-14, conforme laudo da engenheira agrônoma.

SIGRC 20496970 R.Jesuíno de Cassia Lustosa, 112(DEFERI-DO) Poda de Limpeza de 01 exemplar arbóreo SISGAU 6598785, conforme laudo da engenheira agrônoma.

SIGRC 20496970 R.Jesuíno de Cassia Lustosa, 112(DEFE-RIDO) Poda de Limpeza e Condução de 01 exemplar arbóreo SISGAU 659878-20, conforme laudo da engenheira agrônoma.

SIGRC 20496970 R.Jesuíno de Cassia Lustosa, 122(DEFERI-DO) Poda de Limpeza e Levantamento de 01 exemplar arbóreo SISGAU 659878-21, conforme laudo da engenheira agrônoma.

SIGRC 20496970 R.Jesuíno de Cassia Lustosa, 130(DEFE-RIDO) Poda de Limpeza e Adequação de 01 exemplar arbóreo SISGAU 659878-1, conforme laudo da engenheira agrônoma.

SIGRC 20496970 R.Jesuíno de Cassia Lustosa, 139(DEFERI-DO) Poda de Limpeza e Levantamento de 01 exemplar arbóreo SISGAU 659878-22, conforme laudo da engenheira agrônoma.

SIGRC 20496970 R.Jesuíno de Cassia Lustosa, 184(DE-FERIDO) Poda de Limpeza, Levantamento e Adequação de 01 exemplar arbóreo SISGAU 659878-8, conforme laudo da engenheira agrônoma.

SIGRC 20496970 R.Jesuíno de Cassia Lustosa, 220(DE-FERIDO) Poda de Levantamento e Condução de 01 exemplar arbóreo SISGAU 659878-17, conforme laudo da engenheira agrônoma.

SIGRC 20496970 R.Jesuíno de Cassia Lustosa, 234(DEFE-RIDO) Poda de Limpeza e Condução de 01 exemplar arbóreo SISGAU 659878-19, conforme laudo da engenheira agrônoma.

SIGRC 20496970 R.Jesuíno de Cassia Lustosa, 246(DEFERI-DO) Poda de Limpeza de 01 exemplar arbóreo SISGAU 65987818, conforme laudo da engenheira agrônoma.

SIGRC 20496970 R.Jesuíno de Cassia Lustosa, 246(DEFE-RIDO) Poda de Limpeza e Adequação de 01 exemplar arbóreo SISGAU 659878-3, conforme laudo da engenheira agrônoma.

SIGRC 20496970 R.Jesuíno de Cassia Lustosa, 260(DE-FERIDO) Poda de Limpeza, Levantamento e Adequação de 01 exemplar arbóreo SISGAU 659878-6, conforme laudo da engenheira agrônoma.

SIGRC 20496970 R.Jesuíno de Cassia Lustosa, 266(DE-FERIDO) Poda de Condução de 01 exemplar arbóreo SISGAU 659878-12, conforme laudo da engenheira agrônoma.

SIGRC 20496970 R.Jesuíno de Cassia Lustosa, 310(DEFERI-DO) Poda de Limpeza de 01 exemplar arbóreo SISGAU 6598782, conforme laudo da engenheira agrônoma.

SIGRC 20496970 R.Jesuíno de Cassia Lustosa, 320 est. (DEFERIDO) Poda de Condução e Adequação de 01 exemplar arbóreo SISGAU 659878-11, conforme laudo da engenheira agrônoma.

SIGRC 20496970 R.Jesuíno de Cassia Lustosa, 320 est. (DEFERIDO) Poda de Condução de 01 exemplar arbóreo SISGAU 659878-10, conforme laudo da engenheira agrônoma.

SIGRC 20496970 R.Jesuíno de Cassia Lustosa, 323(DE-FERIDO) Poda de Condução de 01 exemplar arbóreo SISGAU 659878-9, conforme laudo da engenheira agrônoma.

PINHEIROS

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2017-1-143

PREFEITURA REGIONAL PINHEIROS

ENDERECO: AVENIDA DAS NACOES UNIDAS, 7123

2017-0.017.432-7 LUIZ HENRIQUE MALZONE ASSUMPCAO

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PIRITUBA/JARAGUÁ

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO REGIONAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA DE PAZ DA PREFEITURA REGIONAL PIRITUBA/JARAGUÁ - CADES PJ

Aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e dezessete, às 9h00, na sala de reunião da Prefeitura Regional Pirituba/Jaraguá, situada na Rua Carlos da Cunha Matos n° 67, foi realizada a 1a reunião ordinária do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Prefeitura Regional Pirituba/Jaraguá - CADES PJ, gestão 2017 a 2019, que foi coordenada pelo Prefeito Regional, Ivan Renato de Lima, com os seguintes participantes:

os conselheiros(as) Maria Elizabeth Brunetto (Beth Brunetto), Cecília Vitor da Silva, Antonio Paulo Fernandes, Antonio Carlos Pereira da Silva (kaká), Leandro da Silva Araujo, Maria Lúcia da Cunha, Monica Regina Carabolante Travitzky, Nelson Valejo, Nelson dos Santos, Leandro José dos Santos, Célio Cesar Tavares Ferreira, Kátia Cilene Alves Ferreira e José Talmo Jerônimo Cabral, os(as) representantes Edson Manoel dos Santos (SMS-DS Pirituba), Daniele M. Barros (SVMA) e Leandro Pereira Soares (PR-PJ), indicados pelos respectivos órgãos, Gisele Araujo Rosa (SVMA - DPP 1), Bianca Rodrigues dos Santos (SVMA), Douglas Peixoto da Silva e Márcia Neiva Trindade da Silva (PR-PJ/ Gabinete). Iniciada a reunião com a apresentação de todos os presentes (nome e órgão), o Sr. Leandro Pereira Soares conduziu a reunião até a chegada do Prefeito Regional Sr. Ivan Lima, que estava em outro evento. Apresentou a ordem do dia, ou seja, legislação e Regimento Interno do CADES PJ. A seguir, como primeiro assunto, foi comunicada a demanda de munícipe, recebida pela Sra. Mônica, referente à solicitação de mudança do horário da reunião para o período da tarde; ocorreu a votação referente à data e ao horário e a maioria dos membros do Conselho decidiu manter na última 2a feira do mês, às 9h00, com aprovação de cronograma das reuniões do 2° semestre de 2017. Como as deliberações do conselho ocorrerão por voto, foram expostas questões sobre o direito de voto dos titulares, suplentes e representantes indicados pelas Secretarias (sociedade civil e poder público), visando esclarecer dúvidas sobre a questão. Após, prosseguindo com a reunião e em atenção à dúvida de membro presente, como segundo assunto, foi esclarecido pela Sra. Márcia que as informações do CADES PJ serão atualizadas no portal da PMSP/Prefeitura Regional Pirituba/Jaraguá através da Assessoria de Comunicação; também ficou decidido que, além da comunicação via internet (mensagem eletrônica), o envio de comunicados e informações ao conselho poderão acontecer através de aplicativo de mensagem, para o grupo criado com membros do CADES PJ. Finalizadas estas questões, o terceiro assunto abrangeu a leitura de cada item do Regimento Interno para aprovação, com o registro, nesta ata, de alguns pontos discutidos e deliberados por votação.

a) Os conselheiros trarão informações para atualização do item I, do Artigo 2°, CAPÍTULO I - DO FUNCIONAMENTO, TÍTULO I - DA MISSÃO E VISÃO PAUTADAS NA LEI, referentes aos nomes das agendas e programas ambientais.

Para revisão, também ficou pendente a atualização e aprovação do texto do Artigo 10°, do CAPÍTULO II - DA NATUREZA DAS SESSÕES E CONVOCAÇÕES.

b) Os conselheiros realizaram votação referente as propostas de datas para divulgação da pauta da reunião, conforme previsto no CAPÍTULO II - DA NATUREZA DAS SESSÕES E CONVOCAÇÕES, com 01 (um) voto para a proposta de 15° dia, 07(sete) votos para 10° dia útil e 02 (duas) abstenções e ficou decidido que não poderá ocorrer reunião sem a divulgação da pauta.

c) Em relação a questão da gravação das exposições, prevista no item V, do Artigo 16°, CAPÍTULO III - DOS TRABALHOS, realizada a votação e por decisão unânime, ficou aprovado manter o parágrafo.

Devido a aprovação de todos os membros do CADES PJ para que as reuniões sejam realizadas em até 02 (duas) horas e consultados os presentes para prorrogação deste prazo, ficou decidido pelo encerramento da leitura do Regimento Interno e prosseguimento na próxima reunião a partir do Capítulo IV -DA COORDENAÇÃO.

Finalizando, o Sr. Nelson Valejo manifestou a expectativa de confecção de crachás para utilização dos membros do CADES PJ, que será verificado junto a SVMA pela Prefeitura Regional de Pirituba/Jaraguá. Para a próxima reunião, também será iniciado o Planejamento para o 2° semestre de 2017. A reunião foi encerrada pelo Prefeito Regional, com agendamento de nova reunião para o dia 31/07/2017 às 9h00, na sala de reunião da Prefeitura Regional Pirituba/Jaraguá, situada na Rua Carlos da Cunha Matos n° 67. Nada mais a tratar, foi lavrada esta ATA por Márcia Neiva Trindade da Silva e assinada por todos acima nominados.

SANTANA/TUCURUVI

GABINETE DA PREFEITA REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2017-1-143

PREFEITURA REGIONAL SANTANA-TUCURUVI

ENDERECO: AVENIDA TUCURUVI, N 808

2013-0.256.884-8 SALOMAO SILVA NETO

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2013-0.351.659-0 REINALDO DA COSTA PINO

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2016-0.277.736-1 HELIO PERICO JUNIOR

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

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SÃO MATEUS

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

CONVOCAÇÃO:

6054.2017/0000075-7 - Fica convocada a empresa TELEFO-NICA BRASIL S/A, para assinatura do TERMO DE ADITAMENTO, Objeto: prestação de serviços de operação do STFC por meio de entroncamentos digitaria E1 e serviço de discagem direta a ramal - DDR destinado ao trafego de chamadas locais, longa distância nacional e longa distância internacional, munida de:

1 - prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF;

2 - prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes de ICMS - Cadesp, do Estado de São Paulo; Caso a licitante não esteja cadastrada como contribuinte neste Estado, deverá apresentar declaração firmada pelo seu representante legal/ procurador, sob as penas da lei, do não cadastramento e de que nada deve à Fazenda Estadual de São Paulo, relativamente aos tributos relacionados com a prestação licitada, conforme modelo constante no ANEXO IV do Edital do Pregão que precedeu este ajuste;

3 - Certidão Negativa Conjunta de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União ou outra equivalente na forma da lei;

4 - Certidão de Regularidade para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede da proponente, pertinente ao seu ramo de atividade e relativa aos tributos relacionados com o objeto licitado, na seguinte forma:

4.1) certidão negativa de débitos tributários da Dívida Ativa do Estado de São Paulo, expedida pela Procuradoria Geral do Estado, atestando a inexistência de débitos inscritos.

4.2) no caso de a licitante ter domicílio ou sede em outro Estado da Federação, deverá apresentar certidão de regularidade para com a Fazenda Estadual atestando a inexistência de débitos.;

5 - Certidão Negativa de Débitos relativa às Contribuições Previdenciárias e as de Terceiros - CND - ou outra equivalente na forma da lei;

6 - Certificado de Regularidade do FGTS - CRF, fornecido pela Caixa Econômica Federal;

7 - Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT);

8 - Ainda como condição para a formalização do contrato, deverá estar comprovado que a empresa não possui pendências junto ao Cadastro Informativo Municipal - CADIN MUNICIPAL, por força da Lei Municipal n° 14.094/05 e Decreto n° 47.096/06, que disciplinam que a inclusão no CADIN impedirá a empresa de contratar com a Administração Municipal.

Setor Licitações e Contratos sito a Av. Ragueb Cho-hfi, 1400 - Pq. Industrial São Lourenço, das 9:00 às 13:00hs e das 14:00 às 16:00 horas, no prazo de 05 (cinco) dias corridos contados a partir da convocação .

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento

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sábado, 5 de agosto de 2017 às 02:27:05.