2017 | DOMSP-SP

Padrão

SECRETÁRIO DE ESCOLA

518.548.3/4 Marcia Valeria dos Santos 15 2017 10/07/2017

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS

Acúmulos analisados na reunião de 12/07/2017

ACÚMULOS LÍCITOS

DESIGNAÇÕES/NOMEAÇÕES

RF. NOME CONTROLE N°

5609283 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA DUARTE 416039

5996678 JOCELI PEREIRA LOPES ZEMINOI 416006

6916210 LUCIANE RAMOS OLIVEIRA 416054

7722729 DANILO BERNARDINI SILVA 416059

Os acúmulos de cargos atendem às exigências legais.

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DOC 28/06/2017, PÁGINA 30.

LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:

LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO

Concedidas nos termos da Lei 8989/79, artigo 138, modificada pelos Decretos 42.756/02 e 43.472/03 - regulamentada pelo Decreto 46.113/05.

EH RF/V NOME DIAS A PARTIR DE

161068140000000 774.809.4/2 Larissa Fernanda Vilares da 03 19/06/2017

Costa Ramalho

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DOC 22/06/2017, PÁGINA 27.

LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:

LICENÇA NOJO

RF/V NOME DIAS A PARTIR DE

821.528.6/1 Angélica de Oliveira Souza 08 01/06/2017

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DOC 12/11/2016, PÁGINA 38.

LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:

FÉRIAS DEFERIDAS

RF/V NOME DIAS EXERCÍCIO A PARTIR DE

DIRETOR DE ESCOLA

136.473.1/1 Huguetti Nero Davini 15 2016 21/11/2016

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE JAÇANÃ / TREMEMBÉ

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS

Acúmulos apreciados na reunião de 12/07/2017

AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA - INGRESSANTES - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO

REG. FUNC. NOME CONTROLE

N° 8418284 SANDRO ANIBAL ESCARMELOTO S/C

O acúmulo pretendido atende às exigências legais quanto aos cargos desde que formalizadas as exonerações/dispensas/ rescisões/licenças sem vencimento dos cargos/funções noticiadas. O interessado deverá apresentar o atestado de horários para análise.

AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL DEFERIDAS

RF: NOME: PROCESSO: E.H.:

680.571.0/2 LUCIENE APARECIDA CANDIDO 2017-0.095.716-0 161069104000000

CÓD 124 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 05 anos 05 meses 17 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 01/02/1987 a 24/12/1991 e de 01/04/1997 a 23/10/1997.

683.696.8/1 MAUREEN HELOISA ROY DICHEL 2017-0.097.390-4 161069157000000

CÓD 15 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 08 anos 03 meses 02 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 17/10/1984 a 18/01/1993.

693.476.5/1 ROSINDA DAS NEVES XAVIER 2017-0.054.500-7 161069193000000

CÓD 15 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 07 anos 09 meses 07 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 30/08/1974 a 30/09/1974; 22/10/1974 a 17/01/1976; 01/06/1976 a 14/07/1976; 23/03/1977 a 18/05/1977; 01/06/1977 a 06/05/1980; 03/08/1981 a 16/08/1982; 03/09/1990 a 05/08/1991 e de 03/11/1997 a 09/02/1999. 713.859.8/1 GENI DE MORAES PLAQUES 2017-0.097.380-7 161069190000000

CÓD 15 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 04 anos 06 meses 23 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 06/11/1972 a 10/12/1976 e de 13/12/1976 a 30/05/1977.

724.261.1/1 ADRIANA GAMERO RODRIGUES 2017-0.099.677-7 161069191000000

CÓD 124 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 02 anos 02 meses 07 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 01/03/2000 a 21/12/2000 e de 25/04/2001 a 10/09/2002.

CÓD 174 Averbe-se, para fins de disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei n° 10.430/88, exceto aposentadoria, o tempo de 01 ano 04 meses 12 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 25/04/2001 a 10/09/2002.

730.555.9/1 ELIDA CELIA CERQUEIRA MARIA 2017-0.097.384-0 161069153000000

CÓD 15 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 11 anos 10 meses 09 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 01/03/1982 a 26/10/1982; 22/11/1984 a 23/09/1991; 01/02/1993 a 03/09/1993; 04/10/1994 a 11/06/1996 e de 01/09/1996 a 30/09/1998.

735.884.9/2 ROMILDA F. ABREU DOS SANTOS 2013-0.364.665-6 161069166000000

CÓD 126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 01 ano 05 meses 09 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 02/02/2001 a 06/09/2001; 10/09/2001 a 20/12/2001; 02/01/2002 a 30/01/2002; 06/02/2002 a 13/03/2002; 14/03/2002 a 30/06/2002; 25/07/2002 a 30/07/2002; 06/08/2002 a 29/1 1/2002; 02/12/2002 a 12/12/2002; 18/02/2003 a 17/04/2003; 22/04/2003 a 30/06/2003 e de 01/07/2003 a 08/07/2003.

739.192.7/2 REGINA DOS A. F. CARVALHO 2017-0.088.110-4 161069174000000

CÓD 124 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 10 anos 10 meses 29 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 02/02/1987 a 31/12/1997.

826.123.7/1 LUMA CARLOS DELGADO 2017-0.099.660-2 161069195000000

CÓD 115 Averbe-se, tão somente para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, referente ao recolhimento de Contribuição Previden-ciária., o tempo de 00 ano 00 mês 01 dia.

CÓD 134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79., o tempo de 00 ano 00 mês 01 dia.

RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79

Reg. Func. Nome QQ DATA E.H.

690.282.1/1 MARISA APARECIDA DE SA LIMA 3° 08/06/2015 161069153000000

OUTROS-EXM

REG.FUNC./VINC. NOME QQ DATA E.H.

803.219.0/1 MARIA DO CARMO MUNIZ DE SOUZA 1° 22/11/2016 161069182000000

803.219.0/1 MARIA DO CARMO MUNIZ DE SOUZA 2° 22/11/2016 161069182000000

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 09/06/2017, PÁGINA 39.

LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU OUTROS-EXM

REG.FUNC./VINC. NOME QQ DATA E.H.

808.448.3/1 PAULO SERGIO DE ARAUJO 1° 20/05/2016 161069191100000

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 14/06/2017, PÁGINA 40.

LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU

RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79.

REG.FUNC./VINC. NOME QQ DATA E.H.

808.448.3/1 PAULO SERGIO DE ARAUJO 2° 23/01/2017 161069191100000

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 14/06/2017, PÁGINA 40.

LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU OUTROS-EXM

679.127.1/2 MARCIO HENRIQUE DE SOUZA RAMOS 3° 23/01/2017 161069115000000

679.127.1/2 MARCIO HENRIQUE DE SOUZA RAMOS 4° 23/01/2017 161069115000000

679.127.1/2 MARCIO HENRIQUE DE SOUZA RAMOS 5° 23/01/2017 161069115000000

755.622.5/3 MARCIA INÊS DA CRUZ 2° 22/08/2016 161069160000000

801.144.3/1 SUSYMEIRE MUNHOZ DE OLIVEIRA 1° 27/10/2016 161069188000000

801.144.3/1 SUSYMEIRE MUNHOZ DE OLIVEIRA 2° 27/10/2016 161069188000000

801.144.3/1 SUSYMEIRE MUNHOZ DE OLIVEIRA 3° 27/10/2016 161069188000000

801.144.3/1 SUSYMEIRE MUNHOZ DE OLIVEIRA 4° 27/10/2016 161069188000000

801.144.3/1 SUSYMEIRE MUNHOZ DE OLIVEIRA 5° 27/10/2016 161069188000000

802.006.0/1 TATIANE APARECIDA BERGAMO RAMOS 1° 10/10/2016 161069188000000 802.006.0/1 TATIANE APARECIDA BERGAMO RAMOS 2° 10/10/2016 161069188000000

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 08/07/2017/06/2017, PÁGINA 51.

LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU OUTROS-EXM

688.698.1/3 MARCO ANTONIO DA SILVA 4° 09/05/2017 161069500000100 688.698.1/3 MARCO ANTONIO DA SILVA 5° 09/05/2017 161069500000100

TORNANDO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DOC DE 08/12/2016, PÁGINA 39.

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79.

REG.FUNC./VINC. NOME QQ DATA E.H.

TORNANDO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DOC DE 31/03/2017, PÁGINA 39.

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79.

REG.FUNC./VINC. NOME QQ DATA E.H.

802.006.0/1 TATIANE APARECIDA BRGAMO RAMOS 1° 16/01/2017 161069188000000

TORNANDO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DOC DE 29/04/2017, PÁGINA 28.

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79.

REG.FUNC./VINC. NOME QQ DATA E.H.

803.219.0/1 MARIA DO CARMO MUNIZ DE SOUZA 1° 14/02/2017 161069182000000

TORNANDO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DOC DE 08/07/2017, PÁGINA 51.

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79.

REG.FUNC./VINC. NOME QQ DATA E.H.

803.219.0/1 MARIA DO CARMO MUNIZ DE SOUZA 2° 22/11/2016 161069182000000

TORNANDO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DOC DE 09/06/2017, PÁGINA 39.

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79.

REG.FUNC./VINC. NOME QQ DATA E.H.

795.390.9/2 DANIELA CRISTINA DA ROCHA 1° 10/11/2015 161069120000000

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU

LICENÇA MÉDICA PARA SERVIDORES SOB REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Concedo nos termos do item II da Portaria 507/SGP-G/2004 de 29/12/2004.

DOC DE 08/07/2017 - PÁGINA 50

R.F./VÍNC. NOME DIAS A PARTIR DE

696.562.8/8 ROSA MARIA GARCIA RIBEIRO 01 30/06/2017

LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO

Concedida nos termos da Lei 8989/79, art. 138, modificada pelo Decreto 46.113 de 21/07/05.

DOC DE 08/07/2017 - PÁGINA 50

R.F./VÍNC. NOME DIAS A PARTIR DE

731.152.4/1 AGUINALDO CEZARIO DOS SANTOS 01 14/06/2017

TORNANDO SEM EFEITO

DOC DE 11/07/2017 - PÁGINA 30, REFERENTE A LICENÇA GESTANTE

R.F./VÍNC. NOME DIAS A PARTIR DE

821.804.8/1 RENATA SILVA RIBEIRO 180 20/06/2017

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE FREGUESIA / BRASILÂNDIA

TORNANDO SEM EFEITO

DOC DE 05/05/17, PÁGINA 35

LICENÇA GESTANTE

RF NOME A PARTIR

813.146.5/1 Adriana de Toledo Esteves Ferreira 11/04/17

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE PIRITUBA

DIVISÃO DE GESTÃO DE TEMPO DE SERVIDOR

AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL

DEFERIDOS

RF: NOME: PROCESSO: E.H.:

576.925.6/2 SERGIO MAZUREGA 2017-0.051.548-5 161071160000000

CÓD.0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 07 anos 11 meses 07 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 17/02/1978 a 16/07/1981; 23/11/1981 a 31/12/1985; 02/01/1986 a 30/05/1986.

576.925.6/3 SERGIO MAZUREGA 2017-0.051.558-2 161071139000000

CÓD.0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 02 anos 00 mês 20 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 15/09/1986 a 18/05/1987; 01/11/1989 a 16/03/1991.

CÓD.0124 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 06 anos 00 mês 02 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 19/05/1987 a 21/05/1987; 01/08/1996 a 29/07/2002.

732.468.5/1 CICERA F BRITO 2017-0.101.549-4 161071168000000

CÓD.0123 Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 01 ano 00 mês 00 dia, correspondente ao(s) período(s) de: 13/10/1994 a 12/10/1995.

738.374.6/1 DANIELLE DAVILA 2016-0.237.997-8 161071207000000

CÓD.0126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 00 ano 08 meses 17 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 03/02/2003 a 20/10/2003.

741.267.3/2 ELIEVELSON MORATO 2012-0.152.953-7 161071500000100

CÓD.0124 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 07 anos 09 meses 03 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 15/09/1983 a 01/01/1985; 09/10/1986

a 04/04/1991; 13/03/2002 a 12/03/2003; 13/03/2003 a 1 5/07/2003; 16/07/2003 a 19/12/2003; 12/09/2005 a 24/11/2005.

CÓD.0174 Averbe-se, para fins de disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei n° 10.430/88, exceto aposentadoria, o tempo de 01 ano 10 meses 28 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 13/03/2002 a 12/03/2003; 13/03/2003 a 15/07/2003; 16/07/2003 a 19/12/2003; 12/09/2005 a 24/11/2005.

741.267.3/3 ELIEVELSON MORATO 2012-0.221.749-0 161071500000200

CÓD.0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 03 anos 07 meses 10 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 07/02/1980 a 30/03/1983; 27/01/1986 a 12/03/1986; 01/01/1994 a 30/04/1994.

CÓD.0124 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 00 ano 09 meses 06 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 10/09/1986 a 08/10/1986; 04/04/2005 a 11/09/2005; 12/09/2006 a 10/12/2006.

CÓD.0174 Averbe-se, para fins de disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei n° 10.430/88, exceto aposentadoria, o tempo de 00 ano 04 meses 26 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 04/04/2005 a 11/09/2005.

816.047.3/1 NATALIA T CARVALHO 2016-0.250.310-5 161071102000000

CÓD.0124 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 02 anos 01 mês 10 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 08/03/2012 a 19/12/2012; 15/02/2013 a 12/06/2014.

CÓD.0174 Averbe-se, para fins de disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei n° 10.430/88, exceto aposentadoria, o tempo de 02 anos 00 mês 06 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 08/03/2012 a 19/12/2012; 15/12/2013 a 30/12/2013; 28/01/2014 a 11/06/2014.

DESAVERBAÇÃO

700.502.4/2 OLAVO PEREIRA TANGERINE 2012-0.154.650-4 161071171000000

DEFIRO, nos termos das conclusões alcançadas no processo n° 2010-0.254.154-5, o pedido da desaverbação do tempo correspondente aos períodos de 01/03/1972 a 30/11/1983; 01/12/1983 a 01/11/1986; 02/11/1986 a 16/12/1987; 22/06/1989 a 04/11/1998; 29/05/2000 a 30/1 1/2000 e 22/09/2004 a 31/01/2005, que averbou o tempo de 26 anos, 00 mês e 10 dias, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, conforme despacho publicado no DOC de 15/11/2012, e consequentemente, a devolução da certidão original, expedida pelo INSS, ao interessado.

RETIFICAÇÃO DO DESPACHO PUBLICADO EM DOM DE 17/09/02, PÁGINA 30

LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:

526.236.4/2 LUIZ CARLOS SANT’ANNA 2002-0.073.369-5 161071154000000

CÓD.0123 Averbe-se para fins de aposentadoria, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 02 anos, 08 meses e 18 dias, correspondente aos períodos de 25/08/1989 a 13/05/1992.

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 24/05/2017, PÁGINA 35

LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:

732.468.5/1 CICERA F BRITO 2017-0.083.057-7 161071198000000

CÓD.0015 Averbe-se para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 08 anos, 01 mês e 18 dias, correspondente ao período de: 04/04/1967 a 07/02/1969; 01/11/1984 a 07/01/1986; 02/03/1998 a 01/07/1999 e 02/07/1999 a 08/04/2003.

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 12/11/16, PÁGINA 37

LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COM CONSTOU:

747.285.4/1 EDNA MARIA DIAS 2016-0.176.232-8 161071540000100

CÓD.0124 Averbe-se para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial do magistério, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 04 anos e 03 meses e 12 dias, correspondente aos períodos de 12/02/2001 a 23/5/2005.

CÓD.0174 Averbe-se para fins de disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta parte, nos termos do artigo 31 da Lei n° 10.430/88, exceto aposentadoria o tempo de 04 anos, 03 meses e 11 dias, correspondente aos períodos de 12/02/2001 a 23/5/2005.

QUADRO DE ANALISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - QAA

Progressão funcional formalizada nos termos do art. 16 da Lei n° 16.119/15:

Com fundamento no Decreto N° 56.590 de 10 de Novembro de 2015, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO os servidores abaixo identificados:

Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de

7363419/2 MARCUS PAULO DE ARRUDA GRESELE NIVEL I 5 Q5 04/06/2017

7363745/2 RICARDO FURLAN NIVEL I 5 Q5 18/05/2017

7442343/1 ADELGICIO RIBEIRO DE PAULA NIVEL I 5 Q5 19/05/2017

7477112/2 ANTÔNIA REGINA QUEIROZ NIVEL I 4 Q4 21/05/2017

7549041/1 ERICK FERREIRA CAMACHO JORGE NIVEL I 5 Q5 10/05/2017

7755813/1 CAMILA DA COSTA CORREIA NIVEL I 5 Q5 08/06/2017

7768711/1 JUSSARA MENEZES DE OLIVEIRA NIVEL I 5 Q5 02/06/2017

7783183/1 EVERTON ULIVIERI NIVEL I 5 Q5 01/06/2017

7797656/1 SONIA COELHO GODOY NIVEL I 4 Q4 13/05/2017

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA PENHA

ACÚMULOS APRECIADOS NA REUNIÃO DE 12/07/17

ACÚMULOS LÍCITOS

REG. FUNC. NOME CONTROLE

3170829 WARLETE DE AVILA V. DIONI 390498

6088601 VANIA MARTINEZ 385709

6189792 ODIL CORREA 396959

6763626 MILENA MOLTER 379912

6765068 WILZA MESSIAS MENEGHETTI 415849

6778500 LUCIANE SILVA DO NASCIMENTO 414631

6958630 CRISTINA TEIXEIRA D. B. ANASTACIO 415833

7218737 FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA 390494

7226845 ADEMIR JOSE DE OLIVEIRA 390503

7513542 ELISANA APARECIDA D. DE JOANI 386718

7536992 WALDIR PETRONI 414296

7736576 DEBORA EVANGELISTA DE SOUZA 401020

7991606 VANIA ISAURA B. DOS SANTOS 395635

8048592 ANDREA MARIA DE MENEZES 414489

8240795 TATHIANA L. DIAZ SANCHEZ 390528

8243182 ANA MARGARIDA SILVA OLIVEIRA 384147

NOMEAÇÃO / DESIGNAÇÃO 7205198 TADEU ALEXANDRE R. DOS SANTOS 416030

7760256 KIARA KELLY DE M. DOS SANTOS 415984

Os acúmulos de cargos atendem as exigências legais.

AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL DEFERIDAS

RF: NOME: PROCESSO: E.H.:

583.471.6/2 GISELIA N. DE O. SILVA 2017-0.069.128-3 161074113000000

a 27/05/1985; 22/04/1986 a 25/04/1986; 12/05/1986 a 1 5/02/1987; 10/03/1987 a 30/09/1987; 21/07/1988 a 09/02/1992; 1 1/03/1992 a 07/02/1993; 02/03/1993 a 28/02/1994; 30/08/1995 a 20/1 1/1995; 21/02/1996 a 08/02/1998; 05/03/1998 a 22/12/1998; 09/03/1999 a 21/12/1999; 03/01/2000 a 02/02/2000 e de 07/02/2000 a 16/09/2002.

CÓD.134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano 08 meses 00 dia. 588.388.1/2 JORGE L. B. DOS SANTOS 2017-0.081.619-1 161074209000000

CÓD.124 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 00 ano 08 meses 18 dias, correspondente ao período de: 01/06/1987 a 18/02/1988.

634.550.6/1 MARCELLA M. CHAVES 2017-0.081.617-5 161074181000000

CÓD.15 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 01 ano 07 meses 26 dias, correspondente ao período de: 24/12/1986 a 19/08/1988.

CÓD.124 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 02 anos 02 meses 14 dias, correspondente ao período de: 01/11/1989 a 14/01/1992.

666.317.6/4 NILDA ALVES DA SILVA 2016-0.120.047-8 161074150000000

Cód.115 Averbe-se, tão somente para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, referente ao recolhimento de Contribuição Previden-ciária., o tempo de 00 ano 01 mês 09 dias.

CÓD.134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano 00 mês 14 dias. 668.366.5/2 JANILSON DOS S. MACEDO 2017-0.081.620-5 161074206000000

CÓD.115 Averbe-se, tão somente para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, referente ao recolhimento de Contribuição Previden-ciária, o tempo de 00 ano 00 mês 14 dias.

CÓD.134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano 00 mês 02 dias. 745.072.9/2 SONIA O. CAETANO 2017-0.072.767-9 161074209000000

CÓD.134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano 00 mês 18 dias.

754.340.9/1 RITA C. DA.S. F. DA MATA 2017-0.081.622-1 161074112000000

CÓD.124 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 05 anos 11 meses 03 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 01/08/2000 a 03/07/2006.

778.075.3/1 SOLANGE A. ALVES 2017-0.085.088-8 161074224000000

CÓD.15 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 06 anos 10 meses 08 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 01/04/1990 a 09/01/1991; 14/01/1991 a 05/11/1992; 05/05/1995 a 08/1 1/1995; 08/01/1996 a 30/10/1998; 04/09/1999 a 02/12/1999; 04/07/2001 a 18/09/2001 e de 05/05/2003 a 31/10/2003.

779.076.7/1 VERACI DA S. MOURA 2017-0.071.853-0 161074224000000

CÓD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 15 anos 02 meses 12 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 04/11/1989 a 07/03/1991; 08/03/1991 a 04/05/1992; 03/03/1993 a 10/07/1993; 02/08/1993 a 22/09/1993; 04/10/1993 a 30/10/1993; 03/12/1993 a 25/12/1993; 01/03/1994 a 31/07/1994; 08/08/1994 a 30/11/1994; 07/02/1995 a 26/07/1999; 07/02/2000 a 07/02/2001; 12/03/2002 a 03/08/2004 e de 04/08/2004 a 11/02/2009.

CÓD.134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano 01 mês 05 dias.

812.704.2/1 SUELI ROSSI A. LUIZI 2017-0.081.623-0 161074127000000

CÓD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 06 anos 09 meses 10 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 26/04/2006 a 28/04/2006; 02/05/2006 a 31/05/2006; 01/06/2006 a 28/06/2006; 04/07/2006 a 31/07/2006; 01/08/2006 a 31/08/2006; 04/09/2006 a 18/09/2006; 17/10/2006 a 25/10/2006; 01/11/2006 a 30/11/2006; 01/12/2006 a 20/12/2006 e de 20/04/2007 a 18/11/2013.

CÓD.134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano 00 mês 12 dias.

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC 24/01/2009 PÁGINA 62

Leia-se como segue e não como constou:

735.180.1/1 ANA MARIA TEIXEIRA MAIDA 2008-0.250.072-9 161074180000000

CÓD.134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano 07 meses 06 dias.

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sexta-feira, 14 de julho de 2017 às 01:50:41.