Supremo Tribunal Federal 20/02/2017 | STF

7 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Município de Salvador Procurador
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Município de Salvador Reclamante
• • Fox do Brasil Serviços de Limpeza e Conservação Ltda Intimado
• • Ariosvaldo dos Santos de Brito Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Superior Tribunal de Justica Reclamado
• • Ministerio Publico Federal Intimado
• • Alessandro Silverio Advogado
• • Tito Livio Correa Reclamante

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
• • Juiz de Direito Corregedor da Polícia Judiciária da Vara Judicial da Comarca de Novo Horizonte Reclamado
• • Marcos Eduardo Miranda Advogado
• • Ministério Público do Estado de São Paulo Intimado
• • Lucas Henrique Pinto da Silva Reclamante

9 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Juiz do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Sapiranga Reclamado
• • Calçados Vale Ltda Intimado
• • Calçados Lehnen Ltda Intimado
• • Edmundo Evelim Coelho Advogado
• • Oxigene Calçados Ltda Intimado

4 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Prefeito do Município de Touros Reclamado
• • Alisson Taveira Rocha Leal Reclamante
• • Allisson Taveira Rocha Leal Advogado

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Tribunal Superior do Trabalho Reclamado
• • Helmut Flávio Preza Daltro Advogado
• • Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso Reclamante
• • Claudia Cristina Borges Assumpcao Intimado

7 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras Intimado
• • União Intimado
• • Superior Tribunal de Justica Reclamado
• • Ardel Paiva Gomes Advogado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
• • Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos Reclamado
• • Warley Freitas de Lima Advogado
• • Matheus Leonel da Silva Reclamante
• • Ministério Público do Estado de São Paulo Intimado

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Juiz do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Gramado Reclamado
• • Sindicato da Hotelaria, Restaurantes, Bares e Similares da Região das Hortênsias e Planalto das Araucárias Intimado
• • Lucio Weber de Abreu Advogado
• • Tenoir P Herold - Me Reclamante

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Cananéia Reclamado
• • Rodrigo Henriques de Araujo Advogado
• • Municipio de Cananeia Reclamante
• • Rosangela Jacomette Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral da República Procurador
• • e.J.T.P Reclamante
• • Superior Tribunal de Justica Reclamado
• • Ministerio Publico Federal Intimado
• • Selma Maria Lopes Pinto Advogado

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Daniel Domingues Chiode Advogado
• • Chiesi Farmaceutica Ltda Reclamante
• • Esaias Trindade de Camargo Intimado
• • Juíza do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo /Rs Reclamado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Município de Mirandópolis Advogado
• • Altair Alécio Dejavite Advogado
• • Tribunal Superior do Trabalho Reclamado
• • Municipio de Mirandopolis Intimado
• • Suely do Carmo Carinhena Reclamante

7 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
• • Juiz do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de Porto Alegre Reclamado
• • Departamento Estadual de Transito Reclamante
• • Guipeservice Servicos e Manutencao Ltda Intimado
• • Patricia Marques Vieira Intimado

8 envolvidos

• • Procurador-Geral do Estado do Paraná Procurador
• • Estado do Paraná Recorrente
• • Marco Antonio Guimaraes Advogado
• • Federação das Indústrias do Estado do Paraná Recorrido
• • Instituto Ambiental do Paraná Intimado
• • Edneia Ribeiro Alkamin Advogado

5 envolvidos

• • Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
• • Klabin S/A Recorrente
• • União Recorrido
• • [Nome removido após solicitação do usuário] Advogado
• • Marta Regina Linaldi Advogado

4 envolvidos

• • Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
• • Estado de São Paulo Recorrido
• • Diogo Cezaretto Advogado
• • Diocesio Joaquim dos Santos Recorrente

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Procurador
• • União Recorrido
• • Francisco de Assis Gomes Martins Advogado
• • Jose de Araujo Maia Recorrente

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Procurador
• • União Recorrente
• • Rafael dos Santos Advogado
• • Osvaldo Saturnino Nunes Recorrido

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Procurador
• • União Recorrente
• • Rafael dos Santos Advogado
• • Romario de Oliveira Recorrido