Supremo Tribunal Federal 16/02/2017 | STF

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Número de movimentações: 1632

Movimentação do processo HC 127704

Relator Marco Aurélio

Origem: HC - 310410 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Brasília, 14 de fevereiro de 2017. Carmen Lilian Oliveira de Souza Secretária da Primeira Turma SESSÃO ORDINÁRIA Ata da 1ª (primeira) Sessão Ordinária da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, realizada em 7 de fevereiro de 2017. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Presentes à Sessão os Senhores Ministros Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. Subprocuradora-Geral da República, Dra. Ela Wiecko Volkmer de Castilho. Secretária da Turma, Carmen Lilian Oliveira de Souza. Abriu-se a Sessão às quatorze horas, sendo lida e aprovada a Ata da Sessão anterior. COMUNICAÇÃO O SENHOR MINISTRO MARCO AURÉLIO (PRESIDENTE) - Boa- tarde! Na condição de mais antigo da Turma, assumo a Presidência, tendo em conta o deslocamento do eleito para a cadeira, ao término do ano de 2016, para a Segunda Turma. O SENHOR MINISTRO LUIZ FUX - Senhor Presidente, antes de iniciarmos a votação, eu queria apenas sugerir para o Colegiado - que evidentemente é livre, mas sempre harmônico -, já que Vossa Excelência é o mais antigo, então, a presidência passaria para o Ministro Edson Fachin, como o Ministro Edson Fachin saiu da Turma e nós não temos componente, no meu modo de ver, Vossa Excelência, como o mais antigo, ocupa uma posição, digamos assim, de ampla aceitação como Presidente da nossa Turma para mais um período/ano. De sorte que, já à luz do Regimento, entendo que esse deva ser o procedimento da nossa Turma. O SENHOR MINISTRO MARCO AURÉLIO (PRESIDENTE) - Sua fala me deixa muito à vontade, Ministro Luiz Fux, porque, a rigor - tendo em conta o rodízio, que é democrático -, Sua Excelência seria o da vez para assumir a cadeira de Presidente da Turma. A partir da colocação que faz, se for também o sentimento dos demais Colegas... O SENHOR MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO - Apoiado. O SENHOR MINISTRO MARCO AURÉLIO (PRESIDENTE) - Nós observaremos, nos anos subsequentes, a antiguidade, ou seja, 2018, Vossa Excelência voltará à Presidência; 2019, a Ministra Rosa Weber; e 2020, o Ministro Luís Roberto Barroso. O SENHOR MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO - Se estivermos aqui, se Deus quiser. O SENHOR MINISTRO MARCO AURÉLIO (PRESIDENTE) - Sim, sim. Se não houver qualquer acidente de percurso, espero que não haja. Está bem assim? O SENHOR MINISTRO LUIZ FUX - Eu vou acumular a presidência, não é Presidente? Vai ser o ano de 2018 de presidências: eu vou acumular o TSE, acumular a Turma e fico na vice do Ministro Toffoli. O SENHOR MINISTRO MARCO AURÉLIO (PRESIDENTE) - Está muito bem. Então daremos sequência aos trabalhos dessa forma, e muito me honra voltar à coordenação da Turma nessa função que entendo importantíssima, que é a função de conciliar ideias e também de atuar muito mais - e utilizo esse vocábulo, essa expressão porque significa o que é ser presidente - como algodão entre cristais. JULGAMENTOS

3 envolvidos

Movimentação do processo INQ 3158

Relator Marco Aurélio

Origem: PET - 7682 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RONDÔNIA Decisão : Após o voto do Senhor Ministro Marco Aurélio, Relator, que negava provimento ao agravo regimental; e do voto do Senhor Ministro Edson Fachin, que o provia, pediu vista dos autos a Senhora Ministra Rosa Weber. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Luiz Fux. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 30.8.2016. Decisão : Por maioria de votos, a Turma deu provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Senhora Ministra Rosa Weber, redatora do acórdão, vencidos os Senhores Ministros Marco Aurélio, Presidente e Relator, e Luiz Fux. Primeira Turma, 7.2.2017.

5 envolvidos

Movimentação do processo RCL 22418

Relator Luiz Fux

Origem: Rcl - 22418 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: BAHIA Decisão : Por maioria de votos, a Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio, Presidente. Falou o Dr. José Leite Saraiva Filho, pelo Agravante. Primeira Turma, 7.2.2017.

5 envolvidos

Movimentação do processo RCL 22653

Relator Luiz Fux

Origem: EDITAL - 0012013 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Falou o Dr. Hugo Mendes Plutarco, pelo Agravante. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 7.2.2017.

4 envolvidos

Movimentação do processo RCL 24165

Relator Luiz Fux

Origem: Rcl - 24165 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 7.2.2017. SEGUNDO

6 envolvidos

Movimentação do processo RE 913536

Relator Marco Aurélio

Origem: PROC - 70062350160 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : Após o voto do Senhor Ministro Marco Aurélio, Relator, que negava provimento ao agravo regimental, pediu vista dos autos o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Luiz Fux. 1ª Turma, 2.8.2016. Decisão : Após os votos dos Senhores Ministros Marco Aurélio, Presidente e Relator, e Rosa Weber, que desproviam o agravo regimental; e dos votos dos Senhores Ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, que o proviam, o julgamento do processo foi suspenso a fim de se aguardar voto de desempate de Ministro da Segunda Turma. Primeira Turma, 7.2.2017.

4 envolvidos

Movimentação do processo RE 941587

Relator Marco Aurélio

Origem: 01790197520118190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão : Após o voto do Senhor Ministro Marco Aurélio, Relator, que negava provimento ao agravo regimental, com imposição de multa e fixação de honorários recursais; e do voto do Senhor Ministro Edson Fachin, que o provia, pediu vista dos autos o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente. 1ª Turma, 14.6.2016. Decisão : Por maioria de votos, a Turma deu provimento ao agravo interno para determinar a devolução dos autos à Corte de origem, a fim de que seja observada a sistemática de repercussão geral, nos termos do voto do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso, redator do acórdão, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio, Presidente e Relator. Primeira Turma, 7.2.2017.

5 envolvidos

Movimentação do processo RE 964465

Relator Marco Aurélio

Origem: 03029906320128190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão : Após o voto do Senhor Ministro Marco Aurélio, Relator, que negava provimento ao agravo regimental, com imposição de multa e fixação de honorários recursais, pediu vista dos autos o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente. 1ª Turma, 23.8.2016. Decisão : Por maioria de votos, a Turma deu provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso, redator do acórdão, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio, Presidente e Relator. Primeira Turma, 7.2.2017.

5 envolvidos

Movimentação do processo RE 979301

Relator Marco Aurélio

Origem: 01513322620118190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão : Por maioria de votos, a Turma deu provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso, redator do acórdão, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio, Presidente e Relator. Primeira Turma, 7.2.2017.

5 envolvidos

Movimentação do processo RE 984342

Relator Marco Aurélio

Origem: 50150485320104047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, com fixação de honorários recursais e imposição de multa, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 7.2.2017.

4 envolvidos

Movimentação do processo RE 995295

Relator Marco Aurélio

Origem: re - 201425252777 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão: Por maioria de votos, a Turma deu provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso, redator do acórdão, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio, Presidente e Relator. Primeira Turma, 7.2.2017.

5 envolvidos

Movimentação do processo RE 996834

Relator Marco Aurélio

Origem: 03391254020138190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão : Por maioria de votos, a Turma deu provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso, redator do acórdão, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio, Presidente e Relator. Primeira Turma, 7.2.2017.

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 831911

Relator Marco Aurélio

Origem: PROC - 00110872820098120001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL Procedência: MATO GROSSO DO SUL Decisão : A Turma adiou o julgamento do processo. Unânime. Não participaram, justificadamente, os Senhores Ministros Luiz Fux e Rosa Weber. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 29.11.2016. Decisão: Por unanimidade, a Turma negou provimento ao agravo regimental e, por maioria de votos, fixou honorários recursais, nos termos do voto da Senhora Ministra Rosa Weber, redatora do acórdão, vencido, nesse ponto, o Senhor Ministro Marco Aurélio, Presidente e Relator. Afirmou suspeição o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. Primeira Turma, 7.2.2017.

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 848595

Relator Marco Aurélio

Origem: AC - 00499895020128190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão : Após o voto do Senhor Ministro Marco Aurélio, Relator, que negava provimento ao agravo regimental, pediu vista dos autos o Senhor Ministro Roberto Barroso. Presidência da Senhora Ministra Rosa Weber. 1ª Turma, 13.10.2015. Decisão : Por maioria de votos, a Turma deu provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso, redator do acórdão, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio, Presidente e Relator. Primeira Turma, 7.2.2017.

7 envolvidos

Movimentação do processo ARE 889878

Relator Marco Aurélio

Origem: AC - 00654072820128190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão : Após o voto do Senhor Ministro Marco Aurélio, Relator, que negava provimento ao agravo regimental, pediu vista dos autos o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente. 1ª Turma, 29.3.2016. Decisão : Por maioria de votos, a Turma deu provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso, redator do acórdão, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio, Presidente e Relator. Primeira Turma, 7.2.2017.

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 941822

Relator Marco Aurélio

Origem: 05245909820134058100 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: CEARÁ Decisão: Por unanimidade, a Turma negou provimento ao agravo regimental e, por maioria de votos, fixou honorários recursais, nos termos do voto do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso, redator do acórdão, vencido, nesse ponto, o Senhor Ministro Marco Aurélio, Presidente e Relator. Primeira Turma, 7.2.2017.

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 946473

Relator Marco Aurélio

Origem: 00398685120138152001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARAÍBA Decisão: Por unanimidade, a Turma negou provimento ao agravo regimental e, por maioria de votos, fixou honorários recursais, nos termos do voto do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso, redator do acórdão, vencido, nesse ponto, o Senhor Ministro Marco Aurélio, Presidente e Relator. Primeira Turma, 7.2.2017.

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 956485

Relator Marco Aurélio

Origem: 04368471120128190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão : Por maioria de votos, a Turma deu provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso, redator do acórdão, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio, Presidente e Relator. Primeira Turma, 7.2.2017.

6 envolvidos

Movimentação do processo ARE 1002258

Relatora Rosa Weber

Origem: AC - 103131400326888003 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Procedência: MINAS GERAIS Decisão : A Turma não conheceu do agravo regimental, com majoração dos honorários anteriormente fixados, obedecidos os limites previstos no art. 85, §§ 2º, 3º e 11, do CPC/2015, nos termos do voto da Relatora. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 7.2.2017.

6 envolvidos

Movimentação do processo ACO 841

Relatora Rosa Weber

Origem: ACO - 3759 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: ESPÍRITO SANTO Decisão : Por maioria de votos, a Turma converteu os embargos de declaração em agravo regimental, vencido, nessa parte, o Senhor Ministro Marco Aurélio, Presidente. Por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Primeira Turma, 7.2.2017.

4 envolvidos

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