Supremo Tribunal Federal - 16/02/2017 - Padrão - Pg. 55 | Escavador

Origem: RELEIT - 930720126190033 - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma negou provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto da Relatora. Unânime. Afirmou suspeição o Senhor Ministro Luiz Fux. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 7.2.2017.

Origem: PROC - 04775138820118190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão : Após o voto do Senhor Ministro Marco Aurélio, Relator, que rejeitava os embargos de declaração, pediu vista dos autos o Senhor Ministro Roberto Barroso. Presidência da Senhora Ministra Rosa Weber. 1ª Turma, 13.10.2015. Decisão : Por maioria de votos, a Turma deu provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso, redator do acórdão, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio, Presidente e Relator. Primeira Turma, 7.2.2017.

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Embargante
- Daniel Bucar Cervasio Advogado
- Roberto Barroso Redator do acÓrdÃo
- Paulo Marcelo Nascimento de Araujo Embargado

Origem: PROC - 03251914920128190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão : Após o voto do Senhor Ministro Marco Aurélio, Relator, que negava provimento aos embargos de declaração, com imposição de multa; e do voto do Senhor Ministro Edson Fachin, que os provia, pediu vista dos autos o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente. 1ª Turma, 14.6.2016. Decisão : Por maioria de votos, a Turma deu provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso, redator do acórdão, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio, Presidente e Relator. Primeira Turma, 7.2.2017.

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Embargante
- Pedro Sergio Farias Advogado
- Roberto Barroso Redator do acÓrdÃo
- Andrea Maria Silveira Uiterwaal Medeiros Embargado

Origem: HC - 187836 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: PERNAMBUCO Decisão : Por maioria de votos, a Turma julgou extinto o processo , sem julgamento do mérito, e revogou a liminar anteriormente deferida, nos termos do voto do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso, redator do acórdão, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio, Presidente e Relator. Primeira Turma, 7.2.2017.

- Relator do Hc 187836 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Roberto Barroso Redator do acÓrdÃo
- Marcos Polo Cavalcanti de Lira Impetrante
- Marcos Polo Cavalcanti de Lira Paciente

Origem: 019090075798 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: MATO GROSSO DO SUL Decisão : Por maioria de votos, a Turma assentou a inadequação do habeas corpus e implementou a ordem, de ofício, nos termos do voto do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso, redator do acórdão, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio, Presidente e Relator. Primeira Turma, 7.2.2017.

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Superior Tribunal de Justica Coator
- Defensoria Publica da Uniao Impetrante
- Roberto Barroso Redator do acÓrdÃo
- Fernando Vitor Rosa Paciente

Origem: HC - 240625 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Decisão : Por maioria de votos, a Turma julgou prejudicada a impetração, nos termos do voto do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso, redator do acórdão, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio, Presidente e Relator. Falou o Dr. Renato Marques Martins, pelo Paciente. Primeira Turma, 7.2.2017.

Origem: REsp - 1457610 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: MATO GROSSO Decisão : Após o voto do Senhor Ministro Marco Aurélio, Relator, que denegava a ordem de habeas corpus , e da informação do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente, que noticiava o trânsito em julgado de decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o Relator indicou adiamento. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Luiz Fux. 1ª Turma, 18.10.2016. Decisão : A Turma julgou prejudicada a impetração, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 7.2.2017.

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Superior Tribunal de Justica Coator
- Defensoria Publica da Uniao Impetrante
- Mônica Languidey Rojas Paciente

Origem: HC - 334065 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Decisão : Por maioria de votos, a Turma admitiu a impetração e implementou a ordem, nos termos do voto do Relator, vencido o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. Falou o Dr. André Luis Cerino da Fonseca, pelos Pacientes. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 7.2.2017.

- Relator do Hc Nº 334.065 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- João da Silva Paciente
- Andre Camargo Tozadori Impetrante
- André Luís Cerino da Fonseca Impetrante
- Willey Lopes Sucasas Impetrante
- Ricardo Fiuza Gonçalves Paciente

Origem: HC - 337842 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma julgou prejudicada a impetração, tornando insubsistente a liminar deferida, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 7.2.2017.

- Relator do Hc Nº 337842 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Fernando Jose dos Santos Paciente
- Defensoria Pública do Estado de São Paulo Impetrante

Origem: RESP - 1393149 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: PARANÁ Decisão : Após os votos dos Senhores Ministros Marco Aurélio e Edson Fachin, que denegavam a ordem de habeas corpus , e da informação do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente, que noticiava a extinção da punibilidade pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o Relator indicou adiamento. 1ª Turma, 4.10.2016. Decisão : A Turma julgou prejudicada a impetração, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 7.2.2017.

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Superior Tribunal de Justica Coator
- Marcelo Rodrigues Paciente
- Defensoria Publica da Uniao Impetrante

Origem: TC - 01366220112 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : Após o voto do Senhor Ministro Marco Aurélio, Relator, que indeferia a ordem, pediu vista do processo o Senhor Ministro Roberto Barroso. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luiz Fux. Presidência da Senhora Ministra Rosa Weber. 1ª Turma, 5.5.2015. Decisão : Após os votos dos Senhores Ministros Marco Aurélio, Relator, e Luís Roberto Barroso, Presidente, que denegavam a segurança; e dos votos dos Senhores Ministros Edson Fachin e Luiz Fux, que a concediam, pediu vista dos autos a Senhora Ministra Rosa Weber. 1ª Turma, 16.2.2016. Decisão : Por maioria de votos, a Turma indeferiu a ordem, nos termos do voto do Relator, vencidos os Senhores Ministros Edson Fachin e Luiz Fux. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 7.2.2017.

- Advogado-Geral da União Advogado
- Presidente do Tribunal de Contas da União Impetrado
- Relator da Tc 01366220112 do Tribunal de Contas da União Impetrado
- Tribunal de Contas da Uniao Impetrado
- José Valdek Impetrante
- Luís Fernando Pires Braga Advogado

Origem: TC - 00068920114 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : Após o voto do Senhor Ministro Roberto Barroso, relator, que indeferia a segurança, e do voto do Senhor Ministro Marco Aurélio, que a deferia, nos limites do seu voto, pediu vista do processo a Senhora Ministra Rosa Weber. Falou o Dr. Iran Machado Nascimento, pelo impetrante. Presidiu, este julgamento, o Senhor Ministro Dias Toffoli. Primeira Turma, 24.6.2014. Decisão : Por maioria de votos, a Turma deferiu a ordem, nos termos do voto do Senhor Ministro Marco Aurélio, Presidente e redator do acórdão, vencido o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso, Relator. Primeira Turma, 7.2.2017. Processos com Decisões Idênticas: RELATOR: MIN. MARCO AURÉLIO

- Advogado-Geral da União Advogado
- Advogado-Geral da União Procurador
- União Lit.pas
- Tribunal de Contas da Uniao Impetrado
- Marco Aurélio Redator do acÓrdÃo
- Iran Velasco Nascimento Impetrante

Origem: AC - 1600682 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARANÁ Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 7.2.2017.

- Procurador-Geral do Estado do Paraná Procurador
- Estado do Paraná Agravante
- Wms Supermercado do Brasil Ltda Agravado
- Ligia Socreppa Advogado

Origem: APCRIM - 990092821911 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 7.2.2017.

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Waldemar Antônio Carrera Miguel Advogado
- Ministério Público do Estado de São Paulo Agravado
- Alan Diego Augusto Germano Agravante

Origem: 50023230320134047205 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 7.2.2017.

Origem: AÇÃO CIVIL PÚBLICA - 200841000074711 - JUIZ FEDERAL DA 1ª REGIÃO Procedência: RONDÔNIA Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 7.2.2017.

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Advogado-Geral da União Advogado
- Presidente da Fundação Nacional do Índio - Funai Intimado
- Procurador-Geral da República Procurador
- Procurador-Geral Federal Procurador
- União Intimado

Origem: 00111001034458 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 7.2.2017.

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre Intimado
- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Estado do Rio Grande do Sul Agravante
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Intimado
- Tulio Cesar Figueiro Agravado

Origem: AI - 70058368903 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 7.2.2017.

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Estado do Rio Grande do Sul Agravante
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Intimado
- Daniel Fernando Nardão Advogado
- Maira de Oliveira Quintana Agravado

Origem: PROC - 00008714220105040002 - JUIZ DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 7.2.2017.

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Juiz do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Porto Alegre Intimado
- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Afonso Celso Bandeira Martha Advogado
- Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul - Fase Agravante
- Luci Regina Crestani Agravado

Origem: 00004937420115040512 - JUIZ DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 7.2.2017.

‹
1
2
...
52
53
54
55
56
57
58
...
81
82
›