Supremo Tribunal Federal - 16/02/2017 - Padrão - Pg. 65 | Escavador

Origem: AREXT - 70070880349 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Matéria: DIREITO TRIBUTÁRIO Impostos ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Estado do Rio Grande do Sul Agravado
- Daisson Silva Portanova Agravante
- Daisson Silva Portanova Advogado

Origem: AREsp - 00160607420098260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Militar Regime Reintegração

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Agravado
- Eliezer Pereira Martins Advogado
- Sérgio Ricardo Alves Agravante

Origem: AREsp - 00067735020104013200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: AMAZONAS Matéria: DIREITO TRIBUTÁRIO Contribuições Contribuições Sociais PIS

Origem: MS - 19988 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Advogado-Geral da União Procurador
- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- União Agravante
- Eric Ferreira Braga Agravado

Origem: PROC - 200003990739180 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL Procedência: SÃO PAULO Matéria: DIREITO TRIBUTÁRIO Contribuições Contribuições Sociais

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Embargado
- Banco Dibens S/A Embargante
- Luiz Eduardo de Castilho Girotto Advogado

Origem: 50024088620144047129 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Matéria: DIREITO PREVIDENCIÁRIO Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie Concessão

Origem: AC - 20110132129 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Procedência: RIO GRANDE DO NORTE Matéria: DIREITO CIVIL Fatos Jurídicos Prescrição e Decadência

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Procurador
- Eduardo Serrano da Rocha Advogado
- Bruno Macedo Dantas Advogado
- Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Norte Embargante
- Jose Batista Pereira Embargado
- José Augusto Delgado Advogado

Origem: AI - 01652348320138260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Matéria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução de Sentença Prisão Civil Alimentos

Origem: 4378620126130313 - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Procedência: MINAS GERAIS Matéria: DIREITO ELEITORAL Eleições Propaganda Política - Propaganda Eleitoral Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Imprensa Escrita - Jornal/Revista/Tabloide

Origem: RE - 00458220420108260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Servidor Público Civil Sistema Remuneratório e Benefícios Isonomia/Equivalência Salarial

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Embargado
- Carlos Fernando Neves Amorim Advogado
- Nelson dos Santos Fernandes Embargante

Origem: AC - 8776194 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Procedência: PARANÁ Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Responsabilidade da Administração Indenização por Dano Material

- Procurador-Geral do Estado do Paraná Procurador
- Estado do Paraná Embargante
- Fernando Gallardo Vieira Prioste Advogado
- Maria Sebastiana Barbosa Pereira Embargado

Origem: MS - 120839 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Agentes Políticos Ministério Público Processo Disciplinar / Sindicância

Origem: AMS - 200234000287898 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: DISTRITO FEDERAL Matéria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Partes e Procuradores Substituição Processual

Origem: PROC - 14036227320158120000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MATO GROSSO DO SUL Matéria: DIREITO CIVIL Obrigações Espécies de Contratos Contratos Bancários Brasília, 14 de fevereiro de 2017 Ravena Siqueira Secretária SESSÃO ORDINÁRIA Ata da 1ª (primeira) Sessão Ordinária da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, realizada em 7 de fevereiro de 2017. Presidência do Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presentes à sessão os Senhores Ministros Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Edson Fachin. Subprocurador-Geral da República, Dr. Odim Brandão Ferreira. Secretária, Dra. Ravena Siqueira. Abriu-se a sessão às catorze horas, sendo lida e aprovada a ata da sessão anterior. JULGAMENTOS

Origem: PROC - 200836000154307 - JUIZ FEDERAL DA 1ª REGIÃO Procedência: MATO GROSSO Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Gilmar Mendes. 2ª Turma , 7.2.2017.

- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico Federal Agravado
- Jose Antonio Duarte Alvares Advogado
- Nilton Balbino Agravante

Origem: Pet - 6351 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Gilmar Mendes. 2ª Turma , 7.2.2017. SEGUNDO

Origem: PROC - 00000028220158260603 - JUIZ DE DIREITO Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Ricardo Lewandowski. Presidência do Senhor Ministro Gilmar Mendes. 2ª Turma , 7.2.2017.

- Juiz de Direito da Única Vara Criminal da Comarca de Bilac Agravado
- Sem Representação Nos Autos Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Paulo Cesar Ramos Agravante
- Maximiano Carvalho Advogado
- Ministério Público do Estado de São Paulo Intimado

Origem: PROC - 14391320108060112 - JUIZ DE DIREITO Procedência: CEARÁ Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Gilmar Mendes. 2ª Turma , 7.2.2017.

Origem: PROC - 50690443320144047000 - JUIZ FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Falou, pelo agravante, a Dra. Daniela Rodrigues Teixeira. Presidência do Senhor Ministro Gilmar Mendes. 2ª Turma , 7.2.2017.

Origem: AMS - 200170080020283 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Gilmar Mendes. 2ª Turma , 7.2.2017.

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravado
- Jabur Pneus S/A Agravante
- Paulo Rogério Tsukassa de Ma Eda Advogado
- Adyr Sebastião Ferreira Advogado

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