Supremo Tribunal Federal - 16/02/2017 - Padrão - Pg. 9 | Escavador

Origem: AREsp - 00116823220058260048 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Município de Atibaia Advogado
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Municipio de Atibaia Recorrente
- Ministério Público do Estado de São Paulo Recorrido

Origem: AREsp - 70071315212 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral do Município de Porto Alegre Procurador
- Marcio Sequeira da Silva Advogado
- [Nome removido após solicitação do usuário] Advogado
- Paulo Cezar Pizzolotto Advogado
- Sergio Machado Cezimbra Advogado
- Tania Vanni da Silva Recorrente

Origem: RECURSOS - 05027734020164058401 - TRF5 - RN - TURMA RECURSAL ÚNICA Procedência: RIO GRANDE DO NORTE

- Procurador-Geral do Município de Mossoró Advogado
- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Norte Procurador
- Município de Mossoró Intimado
- União Recorrido

Origem: AREsp - 00295369220108050001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Procedência: BAHIA

- Defensor Público-Geral do Estado da Bahia Procurador
- Amil Saude Ltda Recorrente
- Ângela Souza da Fonseca Advogado
- Carlos Roberto de Siqueira Castro Advogado
- Jose Ivo Ferreira Recorrido

Origem: RECURSOS - 05010404220164058400 - TRF5 - RN - TURMA RECURSAL ÚNICA Procedência: RIO GRANDE DO NORTE

Origem: AREsp - 199951033011703 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO

Origem: AREsp - 200451015054436 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Município do Rio de Janeiro Procurador
- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrido
- Município do Rio de Janeiro Recorrente

Origem: 00920495620068260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Município de São Paulo Procurador
- Petroleo Brasileiro S/A Petrobras Recorrente
- Município de São Paulo Recorrido
- Fabio Rosas Advogado
- Vanessa Rahal Canado Advogado
- Cristina Cezar Bastianello Advogado

Origem: 70065811580 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral do Município de Gravataí Advogado
- Município de Gravataí Recorrido
- Nator Ribeiro Izabel Recorrente
- Daniela Ramos Mendes Advogado

Origem: AREsp - 200435000153456 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: GOIÁS

Origem: 00023690320108050001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: BAHIA

- Procurador-Geral do Município de Salvador Procurador
- Município de Salvador Recorrente
- Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A Recorrido
- Licio Bastos Silva Neto Advogado

Origem: 7613436 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARANÁ

- Carlos Eduardo Bley Advogado
- Haroldo Alves Ribeiro Junior Advogado
- [Nome removido após solicitação do usuário] Recorrente
- Rolf Koerner Junior Advogado
- Renato Sozzi Recorrido
- Maria Lúcia Simas Recorrido

Origem: 70066692005 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral do Município de Porto Alegre Procurador
- Município de Porto Alegre Recorrente
- Lucas de Oliveira Borba Advogado
- Juliana de Marco Medina Advogado
- Primera Empreendimentos Imobiliarios Ltda Recorrido

Origem: 20140111923286 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Defensor Público-Geral do Distrito Federal Advogado
- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Distrito Federal Recorrente
- Antônio Sandro Pinheiro Matos Recorrido

Origem: 000150017879 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RORAIMA

- Procurador-Geral do Estado de Roraima Procurador
- Estado de Roraima Recorrido
- Alcatel-Lucent Brasil S/A Recorrente
- Waldir Luiz Braga Advogado
- Cesar Moreno Advogado

Origem: AREsp - 00046665220134058200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PARAÍBA

Origem: 10145130273132001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS

- Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
- Estado de Minas Gerais Recorrido
- Marcelo Pereira Assuncao Advogado
- Luciano Rola Linhares Recorrente

Origem: 7460997 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral do Estado do Paraná Procurador
- Estado do Paraná Recorrido
- O. V. D. Importadora e Distribuidora Ltda Recorrente
- Flavio Zanetti de Oliveira Advogado

Origem: 00244445520058070001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Procedência: DISTRITO FEDERAL

Origem: REsp - 20140032464000100 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Procedência: RIO GRANDE DO NORTE

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