Supremo Tribunal Federal 26/01/2017 | STF

9 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Advogado-Geral da União Advogado
• • Defensor Público-Geral Federal Procurador
• • Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
• • Presidente da 2ª Turma Recursal Gestora da Secretaria Única das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro Reclamado
• • União Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Defensor Público-Geral Federal Procurador
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Presidente da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro Reclamado
• • União Intimado
• • Selma de Lima Garcia Reclamante

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Juiz do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho de Porto Alegre/Rs Reclamado
• • Transportes Luft Ltda Reclamante
• • Anita Silveira Advogado
• • Diego Carlos Raddatz Intimado

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Município de Itatim Reclamante
• • Edilton de Oliveira Teles Procurador
• • Maria Rodrigues da Silva Intimado
• • Tribunal Regional do Trabalho da 5A Região Reclamado

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Município de Itatim Reclamante
• • Edilton de Oliveira Teles Procurador
• • Maria Rodrigues da Silva Intimado
• • Tribunal Regional do Trabalho da 5A Região Reclamado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Procurador
• • Superior Tribunal de Justica Reclamado
• • Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais Intimado
• • Claudio Bitarello Perisse. Rec Em Sentido Estrito Advogado
• • Claudio Bitarello Perisse Reclamante

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo Procurador
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
• • Juiz de Direito da Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal Deecrim 6ª Raj - Comarca de Ribeirão Preto/Sp Reclamado
• • Ministério Público do Estado de São Paulo Intimado
• • Vitor Rogerio da Silva Reclamante

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Município de Guarujá Intimado
• • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Reclamado
• • Marco Antônio Azevedo Andrade Advogado
• • Ricardo da Silva Garcez Reclamante

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Defensor Público-Geral do Estado de Santa Catarina Procurador
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina Procurador
• • Juiz da Vara de Execuções Penais da Comarca da Florianópolis/Sc Reclamado
• • Ministério Público do Estado de Santa Catarina Intimado
• • Andre Luiz Mina Martins Reclamante

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Defensor Público-Geral do Estado de Santa Catarina Procurador
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina Procurador
• • Juiz da Vara de Execuções Penais da Comarca da Florianópolis/Sc Reclamado
• • Ministério Público do Estado de Santa Catarina Intimado
• • Sandro Santos Silva Reclamante

7 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Advogado
• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Juiz do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Gramado Reclamado
• • Sindicato da Hotelaria, Restaurantes, Bares e Similares da Região das Hortênsias e Planalto das Araucárias Intimado
• • Alpine Gourmet Restaurante Ltda Intimado
• • Lucio Weber de Abreu Advogado

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Control Union Warrants Ltda Reclamante
• • Carlos Guilherme Maymone de Azevedo Advogado
• • Tribunal Superior do Trabalho Reclamado
• • Wanderson Henrique Pincegher Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado do Paraná Procurador
• • Juiz de Direito da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Comarca de Realeza Reclamado
• • Flavio Jose Penso Advogado
• • Ministério Público do Estado do Paraná Intimado
• • Valmor Reitz Reclamante

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Procurador
• • Juiz de Direito da Vara Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Frutal Reclamado
• • Jose Pereira Guedes Advogado
• • Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais Intimado
• • Romero Silva de Menezes Reclamante

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Procurador
• • União Recorrido
• • Francis Campos Bordas Advogado
• • Sindagri/Rs - Sindicato dos Servidores do Ministério da Agricultura no Rio Grande do Sul Recorrente

4 envolvidos

• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Ufs - Universidade Federal de Sergipe Recorrente
• • Luzana Cirqueira Rios Recorrido
• • Adriana Andrade Estrela Advogado

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Procurador
• • União Recorrido
• • Francisco de Assis Gomes Martins Advogado
• • Raimundo Maria da Silva Recorrente

4 envolvidos

• • Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
• • União Recorrido
• • Retificadora de Motores Alto Taquari Ltda Recorrente
• • Lelio Paulo Schauren Advogado

4 envolvidos

• • Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
• • União Recorrente
• • João Evanir Tescaro Júnior Advogado
• • Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cerqueira Cesar Recorrido

9 envolvidos

• • Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso Procurador
• • Estado de Mato Grosso Recorrente
• • Katia Cristinna Rodrigues Advogado
• • Roberto Carlos de Moraes Recorrido
• • Ednil Bosco Soares de Paula Recorrido
• • Lamonier de Figueiredo Sales Recorrido