Supremo Tribunal Federal - 26/01/2017 - Padrão - Pg. 5 | Escavador

Origem: 200951010130331 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Sog - Oleo e Gás S/A Recorrido
- Paulo Roberto Vigna Advogado

Origem: PROC - 50113549120154047200 - TRF4 - SC - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: SANTA CATARINA

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrido
- Eduardo Koetz Advogado
- Leoni Goncalves Recorrente

Origem: 00054998320148190061 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Vivecananda Dutra de Souza Firme Advogado
- Olavo Rocha Feo Recorrido

Origem: REsp - 1373757 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO DE JANEIRO

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrido
- Marcus Vinicius Bernardes Gusmão Advogado
- Paulo Roberto Caran Recorrente
- Eduardo Jose Del Aguila Videira Recorrente

Origem: REsp - 200951010205719 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO

Origem: 21147185420158260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Município de Tupã Advogado
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Prefeito do Município de Tupã Recorrente
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Recorrido

Origem: 10024074060625002 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS

Origem: REsp - 50197787720144047000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

Origem: AREsp - 08001245220134058201 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PARAÍBA

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Celso Tadeu Lustosa Pires Segundo Advogado
- Município de Barra de Santa Rosa Recorrido

Origem: ARE - 00709570320128260100 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

Origem: 03703800 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PERNAMBUCO

Origem: 00332231120074036100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

Origem: 00045459220134036126 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

Origem: 18976920146000000 - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Procedência: CEARÁ

Origem: 00352336720124013300 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: BAHIA

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Universidade Federal da Bahia Recorrido
- Aristotenes dos Santos Moreira Advogado
- Edson Jorge Nemi Recorrente

Origem: 00566758520094013400 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrido
- Sofia Miranda Rocha Recorrente

Origem: AREsp - 20140110349038AGS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Procedência: DISTRITO FEDERAL

Origem: 01144988720128190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Adriana Petronilo Belizario Xavier Advogado
- Elnice Helena Santana Moreira Coutinho Recorrido

Origem: ARE - 00069608020124025101 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Michelle da Silva Advogado
- Gustavo Afonso Mello Berner Advogado
- Sonia Regina de Oliveira Pinto Recorrido

Origem: ARE - 01508500520108050001 - TJBA - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: BAHIA

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