Supremo Tribunal Federal 12/12/2016 | STF

Padrão

Número de movimentações: 751

Movimentação do processo ARE 1015130

Relator Celso de Mello

Origem: 00345762120138190014 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

6 envolvidos

Movimentação do processo ARE 1015132

Relator Edson Fachin

Origem: AREsp - 00007708220138050014 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Procedência: BAHIA

4 envolvidos

Movimentação do processo ARE 1015133

Relator Dias Toffoli

Origem: 20093300139572 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: BAHIA

4 envolvidos

Movimentação do processo ARE 1015134

Relator Celso de Mello

Origem: AREsp - 01597459120068050001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Procedência: BAHIA

4 envolvidos

Movimentação do processo ARE 1015135

Relator Luiz Fux

Origem: 01419045720138260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

7 envolvidos

Movimentação do processo ARE 1015150

Relator Marco Aurélio

Origem: 02503912120108190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

6 envolvidos

Movimentação do processo ARE 1015151

Relatora Rosa Weber

Origem: AREsp - 00024650620124058400 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: RIO GRANDE DO NORTE

4 envolvidos

Movimentação do processo ARE 1015556

Relator Ricardo Lewandowski

Origem: 20167005043629 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RIO DE JANEIRO

5 envolvidos

Movimentação do processo RHC 139011

Relatora Rosa Weber

Origem: RHC - 74318 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO DE JANEIRO

4 envolvidos

Movimentação do processo RHC 139012

Relator Luiz Fux

Origem: HC - 308180 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

4 envolvidos

Movimentação do processo RHC 139013

Relatora Rosa Weber

Origem: RHC - 47209 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO DE JANEIRO

4 envolvidos

Movimentação do processo RHC 139014

Relator Ricardo Lewandowski

Origem: HC - 372371 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

4 envolvidos

Movimentação do processo RHC 139015

Relator Ricardo Lewandowski

Origem: HC - 363711 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO DE JANEIRO

4 envolvidos

Movimentação do processo RHC 139016

Relator Edson Fachin

Origem: HC - 363884 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

4 envolvidos

Movimentação do processo ARE 1009075
Origem: AREsp - 200903990320547 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO DESPACHO 1. Este Supremo Tribunal submeteu as questões trazidas no presente processo à sistemática da repercussão geral (Recurso Extraordinário com Agravo n. 865.645, Tema n. 807). 2. Pelo exposto, determino a devolução destes autos ao Tribunal de origem para observância dos procedimentos previstos nos arts. 1.036, caput  e § 1º, 1.039, caput  e parágrafo único, e 1.040 do Código de Processo Civil, anterior art. 543-B do Código de Processo Civil/1973 (art. 13, inc. V, al. c , do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal). Publique-se. Brasília, 29 de novembro de 2016. Ministra CÁRMEN LÚCIA Presidente

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 1009172
Origem: AREsp - 50457990720154040000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA DECISÃO 1. A Secretaria Judiciária deste Supremo Tribunal indica óbice jurídico intransponível ao processamento deste recurso: o caso é de incidência da Súmula n. 283 do Supremo Tribunal Federal. 2. Examinados os autos, verifica-se a incidência do art. 13, inc. V, al. c , do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. 3. Pelo exposto, nego seguimento ao presente recurso (art. 13, inc. V, al. c , do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal). Publique-se. Brasília, 18 de novembro de 2016. Ministra CÁRMEN LÚCIA Presidente

13 envolvidos

    • Procurador-Geral do Município de São Francisco do Sul Advogado
    • Procurador-Geral da República Procurador
    • Procurador-Geral Federal Procurador
    • Advogado-Geral da União Procurador
    • Ministro Presidente Registrado
Movimentação do processo ARE 1009214
Origem: 00028901420148190034 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO DECISÃO 1. A Secretaria Judiciária deste Supremo Tribunal indica óbices jurídicos intransponíveis ao processamento deste recurso: o caso é de incidência da Súmula n. 284 do Supremo Tribunal Federal e de ausência de impugnação da decisão agravada. 2. Examinados os autos, verifica-se a incidência do art. 13, inc. V, al. c , do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. 3. Pelo exposto, nego seguimento ao presente recurso (art. 13, inc. V, al. c , do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal). Publique-se. Brasília, 18 de novembro de 2016. Ministra CÁRMEN LÚCIA Presidente

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 1009244
Origem: ARE - 3131620115150136 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: SÃO PAULO DECISÃO 1. A Secretaria Judiciária deste Supremo Tribunal indica óbice jurídico intransponível ao processamento deste recurso: o caso é de insuficiência de preliminar de repercussão geral. 2. Examinados os autos, verifica-se a incidência do art. 13, inc. V, al. c , do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. 3. Pelo exposto, nego seguimento ao presente recurso (art. 13, inc. V, al. c , do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal). Publique-se. Brasília, 18 de novembro de 2016. Ministra CÁRMEN LÚCIA Presidente

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 1009272
Origem: 50048189220144047008 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: PARANÁ DECISÃO 1. A Secretaria Judiciária deste Supremo Tribunal indica óbice jurídico intransponível ao processamento deste recurso: o caso é de ausência de preliminar de repercussão geral. 2. Examinados os autos, verifica-se a incidência do art. 13, inc. V, al. c , do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. 3. Pelo exposto, nego seguimento ao presente recurso (art. 13, inc. V, al. c , do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal). Publique-se. Brasília, 30 de novembro de 2016. Ministra CÁRMEN LÚCIA Presidente

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 1009325
Origem: 02197863220128260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO DESPACHO 1. Este Supremo Tribunal submeteu as questões trazidas no presente processo à sistemática da repercussão geral (Recurso Extraordinário n. 598.365, Tema n. 181, e Recurso Extraordinário com Agravo n. 748.371, Tema n. 660). 2. Pelo exposto, determino a devolução destes autos ao Tribunal de origem para observância dos procedimentos previstos nos arts. 1.036, caput  e § 1º, 1.039, caput  e parágrafo único, e 1.040 do Código de Processo Civil, anterior art. 543-B do Código de Processo Civil/1973 (art. 13, inc. V, al. c , do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Brasília, 17 de novembro de 2016. Ministra CÁRMEN LÚCIA Presidente

5 envolvidos

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