Supremo Tribunal Federal - 12/12/2016 - Padrão - Pg. 37 | Escavador

Origem: 201361140042199 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 6 de dezembro de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: AREsp - 50347005620104047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 6 de dezembro de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: PJEC - 00080081120158160004 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Procedência: PARANÁ Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 6 de dezembro de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado do Paraná Procurador
- Estado do Paraná Agravado
- Fernando Rodrigo Garcia Felipe Agravante
- Thiago Voracoski Santos Advogado

Origem: 0000140018557 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RORAIMA Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 6 de dezembro de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: 278272013 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MATO GROSSO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 6 de dezembro de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso Procurador
- Estado de Mato Grosso Agravado
- Luis Carlos Lima da Silva Agravante
- Sebastião Vieira Guimarães Advogado

Origem: REsp - 00157099720118260161 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 6 de dezembro de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: 93010190202015 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 6 de dezembro de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: AREsp - 00041625320134036114 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 6 de dezembro de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: 00137942020108260073 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 6 de dezembro de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: AC - 24030562540 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 6 de dezembro de 2016. Secretaria Judiciária

- Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
- Estado de Minas Gerais Embargante
- Juliana D'avila de Souza Ramos Advogado
- Ademir Mendes Bernardes Embargado

Origem: PROC - 05140077020124058300 - TRF5 - PE - 2ª TURMA RECURSAL Procedência: PERNAMBUCO De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 6 de dezembro de 2016. Secretaria Judiciária

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Embargado
- Elisangela Silva de Lacerda Advogado
- Leonardo Ventura de Lacerda Embargante

Origem: AC - 00034941620108190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 6 de dezembro de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Município do Rio de Janeiro Procurador
- Município do Rio de Janeiro Embargado
- Igreja Universal do Reino de Deus Embargante
- Carlos Eduardo dos Santos Soares Advogado

Origem: PROC - 11134 - TJES - 3ª TURMA RECURSAL - CAPITAL Procedência: ESPÍRITO SANTO De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 6 de dezembro de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: AC - 10398120012800001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Procedência: MINAS GERAIS De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 6 de dezembro de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: AC - 10024101914158001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Procedência: MINAS GERAIS De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 6 de dezembro de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: AC - 200461190058876 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 6 de dezembro de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Embargado
- Marcelo Rapchan Advogado
- Guilherme Von MÜLler Lessa Vergueiro Advogado
- Vib Tech Industrial Ltda Embargante

Origem: MS - 34085 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 6 de dezembro de 2016. Secretaria Judiciária

- Advogado-Geral da União Advogado
- Presidente do Tribunal de Contas da União Embargado
- Advogado-Geral da União Procurador
- União Intimado
- Marco Tulio Rodrigues da Silva Advogado
- Cindia Gomes da Silva Embargante

Origem: APELRE - 00061417120144049999 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 6 de dezembro de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: AREsp - 114278 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SANTA CATARINA De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 6 de dezembro de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral da República Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina Procurador
- Ministerio Publico Federal Embargado
- Ministério Público do Estado de Santa Catarina Intimado
- Samuel Silva Advogado
- Cesar Roberto Wagner Embargante

Origem: 13070752 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARANÁ De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 6 de dezembro de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado do Paraná Procurador
- Estado do Paraná Embargado
- Carlos Jose Dal Piva Advogado
- Auto Vidros Cascavel Eireli - Me Embargante

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