Supremo Tribunal Federal 06/12/2016 | STF

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Número de movimentações: 993

Movimentação do processo RE 743190

Relator Luiz Fux

Origem: RMS - 29686 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo, nos termos do voto do Relator. 1ª Turma, Sessão Virtual de 18 a 24.11.2016.

6 envolvidos

Movimentação do processo RE 808291

Relator Luiz Fux

Origem: ERESP - 1251162 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo, nos termos do voto do Relator. 1ª Turma, Sessão Virtual de 18 a 24.11.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo RE 912894

Relator Luiz Fux

Origem: AREsp - 270892 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo, nos termos do voto do Relator. 1ª Turma, Sessão Virtual de 18 a 24.11.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo RE 925239

Relator Luiz Fux

Origem: AC - 08003780720134058401 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: RIO GRANDE DO NORTE Decisão : A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo, nos termos do voto do Relator. 1ª Turma, Sessão Virtual de 18 a 24.11.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo RE 964154

Relator Luiz Fux

Origem: 50224284820144040000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo, nos termos do voto do Relator. 1ª Turma, Sessão Virtual de 18 a 24.11.2016.

6 envolvidos

Movimentação do processo ARE 924305

Relator Luiz Fux

Origem: APCRIM - 50553592720124047000 - TRF4 - PR - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: PARANÁ Decisão : A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo, nos termos do voto do Relator. 1ª Turma, Sessão Virtual de 18 a 24.11.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo ARE 881093

Relator Luiz Fux

Origem: AI - 20120020190757 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno com aplicação de multa e, por maioria, condenou a parte sucumbente ao pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto do Relator, vencido, nesse ponto, o Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, Sessão Virtual de 18 a 24.11.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo ARE 985156

Relator Luiz Fux

Origem: 00821115820088190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão : A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno com aplicação de multa e, por maioria, condenou a parte sucumbente ao pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto do Relator, vencido, nesse ponto, o Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, Sessão Virtual de 18 a 24.11.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo ARE 989058

Relator Luiz Fux

Origem: 70063643217 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno com aplicação de multa, nos termos do voto do Relator, com ressalva do Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, Sessão Virtual de 18 a 24.11.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo ARE 989108

Relator Luiz Fux

Origem: 20136130520138260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno com aplicação de multa, nos termos do voto do Relator, com ressalva do Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, Sessão Virtual de 18 a 24.11.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo HC 120121

Relatora Rosa Weber

Origem: HC - 268858 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma, por maioria, conheceu do agravo regimental e negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora, vencido o Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, Sessão Virtual de 18 a 24.11.2016.

3 envolvidos

Movimentação do processo HC 134384

Relatora Rosa Weber

Origem: HC - 356309 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, por maioria, conheceu do agravo regimental e negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora, vencido o Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, Sessão Virtual de 18 a 24.11.2016.

3 envolvidos

Movimentação do processo HC 136174

Relatora Rosa Weber

Origem: HC - 364076 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, por maioria, conheceu do agravo regimental e negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora, vencido o Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, Sessão Virtual de 18 a 24.11.2016.

3 envolvidos

    • Relator do Hc Nº 364.076 do Superior Tribunal de Justiça Agravado
    • W.B.D.S Agravante
    • Defensor Público-Geral Federal Procurador
Movimentação do processo HC 137073

Relatora Rosa Weber

Origem: HC - 370219 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: MINAS GERAIS Decisão : A Turma, por maioria, conheceu do agravo regimental e negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora, vencido o Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, Sessão Virtual de 18 a 24.11.2016.

3 envolvidos

Movimentação do processo RE 919595

Relatora Rosa Weber

Origem: AC - 50169569420144047201 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA Decisão : A Turma, por unanimidade, conheceu do agravo regimental e negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. 1ª Turma, Sessão Virtual de 18 a 24.11.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo RE 986094

Relatora Rosa Weber

Origem: 10313100221529001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS Decisão : A Turma, por unanimidade, conheceu do agravo regimental e negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. 1ª Turma, Sessão Virtual de 18 a 24.11.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo RE 986548

Relatora Rosa Weber

Origem: 50187175620114047108 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma, por unanimidade, conheceu do agravo regimental e negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. 1ª Turma, Sessão Virtual de 18 a 24.11.2016.

5 envolvidos

Movimentação do processo RE 989038

Relatora Rosa Weber

Origem: 8640000102 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARANÁ Decisão : A Turma, por unanimidade, conheceu do agravo regimental e negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. 1ª Turma, Sessão Virtual de 18 a 24.11.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo RE 990117

Relatora Rosa Weber

Origem: 07130099320148010001 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: ACRE Decisão : A Turma, por unanimidade, conheceu do agravo regimental e negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. 1ª Turma, Sessão Virtual de 18 a 24.11.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo RE 993251

Relatora Rosa Weber

Origem: AC - 08064772520154058400 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: RIO GRANDE DO NORTE Decisão : A Turma, por unanimidade, conheceu do agravo regimental e negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. 1ª Turma, Sessão Virtual de 18 a 24.11.2016.

4 envolvidos

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