Supremo Tribunal Federal 06/12/2016 | STF

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Número de movimentações: 993

Movimentação do processo RE 995750

Relatora Rosa Weber

Origem: 00105931820148040000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: AMAZONAS Decisão : A Turma, por unanimidade, conheceu do agravo regimental e negou-lhe provimento, com aplicação da penalidade prevista no art. 1.021, § 4º, do CPC/2015, nos termos do voto da Relatora. 1ª Turma, Sessão Virtual de 18 a 24.11.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo ARE 719811

Relator Edson Fachin

Origem: RESP - 1026174 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma, por maioria, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, Sessão Virtual de 18 a 24.11.2016.

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 901018

Relator Roberto Barroso

Origem: AC - 00047191320148270000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS Procedência: TOCANTINS Decisão : A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, com aplicação da multa prevista no art. 557, § 2º, do CPC/1973, nos termos do voto do Relator. 1ª Turma, Sessão Virtual de 18 a 24.11.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo ARE 959621

Relator Edson Fachin

Origem: 01559200520128060001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Procedência: CEARÁ Decisão : A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, com aplicação da multa prevista no art. 1.021, § 4º, do CPC, e, por maioria, majorou a verba honorária em 1/4 (um quarto) - art. 85, § 11, do CPC, devendo ser observados os §§ 2º e 3º do referido dispositivo, nos termos do voto do Relator, vencido, nesse ponto, o Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, Sessão Virtual de 18 a 24.11.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo ARE 962051

Relator Edson Fachin

Origem: 08057251720144058100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: CEARÁ Decisão : A Turma, por maioria, negou provimento ao agravo regimental, com majoração da verba honorária em 1/4 (um quarto) - art. 85, § 11, do CPC, devendo ser observados os §§ 2º e 3º do referido dispositivo, nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, Sessão Virtual de 18 a 24.11.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo ARE 966149

Relator Luiz Fux

Origem: 20150082785 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SANTA CATARINA Decisão : A Turma, por maioria, negou provimento ao agravo, nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, Sessão Virtual de 18 a 24.11.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo ARE 966219

Relator Roberto Barroso

Origem: 00163689620084036301 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, por maioria, negou provimento ao agravo interno e majorou os honorários fixados anteriormente, nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, Sessão Virtual de 18 a 24.11.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo ARE 968806

Relatora Rosa Weber

Origem: 00004460320148050000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: BAHIA Decisão : A Turma, por maioria, não conheceu do agravo regimental, nos termos do voto da Relatora, vencido o Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, Sessão Virtual de 18 a 24.11.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo ARE 971893

Relatora Rosa Weber

Origem: 01379464520068260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, por unanimidade, conheceu do agravo regimental e negou-lhe provimento, com aplicação da penalidade prevista no art. 1.021, § 4º, do CPC/2015, e, por maioria, majorou os honorários anteriormente fixados, obedecidos os limites previstos no art. 85, §§ 2º, 3º e 11, do CPC/2015, nos termos do voto da Relatora, vencido, nesse ponto, o Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, Sessão Virtual de 18 a 24.11.2016.

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 988731

Relator Edson Fachin

Origem: AI - 21506504020148260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, com aplicação da multa prevista no art. 1.021, § 4º, do CPC, e entendeu ser inaplicável o art. 85, § 11, do CPC, visto que não houve fixação prévia de honorários advocatícios, nos termos do voto do Relator, com ressalva do Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, Sessão Virtual de 18 a 24.11.2016.

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 995008

Relatora Rosa Weber

Origem: AREsp - 575628 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: PARANÁ Decisão : A Turma, por maioria, não conheceu do agravo regimental, com majoração dos honorários anteriormente fixados, obedecidos os limites previstos no art. 85, §§ 2º, 3º e 11 do CPC/2015, nos termos do voto da Relatora, vencido o Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, Sessão Virtual de 18 a 24.11.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo AI 825607

Relator Roberto Barroso

Origem: PROC - 87437652005 - JUIZ DE DIREITO Procedência: BAHIA Decisão : A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. 1ª Turma, Sessão Virtual de 18 a 24.11.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo RCL 24829

Relator Luiz Fux

Origem: PROC - 10389675020148260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, por unanimidade, negou provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. 1ª Turma, Sessão Virtual de 18 a 24.11.2016.

6 envolvidos

Movimentação do processo RE 585114

Relatora Rosa Weber

Origem: AC - 20040110353106 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, com imposição de multa, nos termos do voto da Relatora. Impedido o Ministro Luiz Fux. 1ª Turma, Sessão Virtual de 18 a 24.11.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo RE 837526

Relator Roberto Barroso

Origem: PROC - 00063145620134040000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma, por maioria, acolheu os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, Sessão Virtual de 18 a 24.11.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo RE 903626

Relator Edson Fachin

Origem: MS - 20090023191 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS Procedência: AMAZONAS Decisão : A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. 1ª Turma, Sessão Virtual de 18 a 24.11.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo ARE 764616

Relator Roberto Barroso

Origem: AC - 01646020 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Procedência: PERNAMBUCO Decisão : A Turma, por maioria, não conheceu dos embargos de declaração, com determinação de trânsito em julgado e de baixa imediata dos autos, nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, Sessão Virtual de 18 a 24.11.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo ARE 895698

Relator Edson Fachin

Origem: AC - 10145100448466001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Procedência: MINAS GERAIS Decisão : A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, com fixação de multa em 1% do valor atualizado da causa, constatado o manifesto intuito protelatório (art. 1.026, § 2º, do CPC), nos termos do voto do Relator. 1ª Turma, Sessão Virtual de 18 a 24.11.2016.

5 envolvidos

Movimentação do processo AC 3923

Relatora Rosa Weber

Origem: RMS - 41903 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma, por unanimidade, não conheceu dos embargos de declaração, com imposição de multa e determinação do imediato arquivamento dos autos, nos termos do voto da Relatora. 1ª Turma, Sessão Virtual de 18 a 24.11.2016. Processos com Decisões Idênticas: RELATOR: MIN. LUIZ FUX

4 envolvidos

Movimentação do processo ARE 738517

Relator Luiz Fux

Origem: AI - 00063492120104040000 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo, nos termos do voto do Relator. 1ª Turma, Sessão Virtual de 18 a 24.11.2016.

5 envolvidos

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