Supremo Tribunal Federal - 05/12/2016 - Padrão - Pg. 9 | Escavador

Origem: 00505163120118260554 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

Origem: REsp - 10000002519262015 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Procedência: MINAS GERAIS

Origem: 00081463020084030000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

Origem: ARE - 00102386620124020000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral Federal Procurador
- Departamento Nacional de Producao Mineral - Dnpm Recorrente
- Jose Carlos dos Santos Ferreira Recorrido

Origem: AREsp - 00052216620104014100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: RONDÔNIA

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Universidade Federal de Rondonia Recorrente
- Isabel Silva Advogado
- Thaiane Guterres Noleto Recorrido

Origem: 00110901403192 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Estado do Rio Grande do Sul Recorrido
- Cláudio Otávio Melchíades Xavier Advogado
- Tradener Limitada Recorrente

Origem: 10024075692194002 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Procurador
- Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais Recorrido
- Ricardo Soares Diniz Advogado
- Charles Allan Delh Orto Recorrente

Origem: AREsp - 824402 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

Origem: AREsp - 00123012020094036183 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

Origem: AREsp - 00148422620094036183 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

Origem: AREsp - 50209016320124047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrido
- Rafael dos Santos Advogado
- Ivanete Scharpf Moratelli Recorrente

Origem: 201501010859 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SERGIPE

Origem: 71005819727 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral do Município de Candiota Advogado
- Eduardo Luiz Schramm Mielke Advogado
- Município de Candiota Recorrente
- Deni Mara Dutra Garcia Recorrido

Origem: 70065076127 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: AREsp - 00067735020104013200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: AMAZONAS

Origem: 05200071820144058300 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: PERNAMBUCO

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrido
- Paulo Emanuel Perazzo Dias Advogado
- Fundação Nacional de Sáude - Funasa Recorrente
- Josias Antonio Lopes da Silva Recorrido

Origem: 10024096540687001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS

- Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
- Os Mesmos Recorrido
- Ambev S/A Recorrente
- Estado de Minas Gerais Recorrente
- Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara Advogado

Origem: 00028257220138120026 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MATO GROSSO DO SUL

- Procurador-Geral do Município de Botaguassu Advogado
- Luiz Francisco dos Santos Advogado
- Municipio de Bataguassu Recorrente
- Elena Severo dos Santos Recorrido

Origem: AREsp - 30015009020108260037 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

Origem: AREsp - 00010594120088010001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE Procedência: ACRE

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