Supremo Tribunal Federal - 02/12/2016 - Padrão - Pg. 9 | Escavador

Origem: RECURSOS - 05206607120154058013 - TRF5 - AL - TURMA RECURSAL ÚNICA Procedência: ALAGOAS

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Thaise Bastos Soares Advogado
- Marily Rodrigues da Silva Recorrido

Origem: PROC - 50001164620134047200 - TRF4 - SC - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: SANTA CATARINA

Origem: REsp - 08008646020154058000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: ALAGOAS

Origem: AREsp - 00643489720098050001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Procedência: BAHIA

- Procurador-Geral do Estado da Bahia Procurador
- Estado da Bahia Recorrente
- Arivaldo dos Santos Melo Advogado
- Gildete Barbara Jesus Santos Silva Recorrido

Origem: AREsp - 50199997620134047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

Origem: AREsp - 00000938420138260073 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Mario de Barros Monteiro Fagundes Advogado
- Sao Paulo Previdencia - Spprev Recorrente
- Barbara Augusta Meixedo de Paiva Recorrido

Origem: AREsp - 201102010067601 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO

Origem: 20120613990 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SANTA CATARINA

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina Procurador
- M.V.A.F Recorrente
- Marcelo Gonzaga Advogado
- Ministério Público do Estado de Santa Catarina Recorrido

Origem: 990105085776 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Constancio Cardena Quaresma Gil Advogado
- Ministério Público do Estado de São Paulo Recorrido
- Leandro Sapia de Souza Recorrente

Origem: PROC - 262575220145000000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: SÃO PAULO

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Presidente do Tribunal Superior do Trabalho Recorrido
- Ricardo Almeida de Araujo Advogado
- Ricardo Almeida de Araujo Recorrente

Origem: MS - 15224 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Advogado-Geral da União Advogado
- União Recorrido
- Celso Ferreira Recorrente
- Vitor Tedde Carvalho Advogado

Origem: MS - 17437 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Advogado-Geral da União Advogado
- União Recorrido
- Ulisses Borges de Resende Advogado
- Bruno Todd de Freitas Silva Recorrente

Origem: HC - 357556 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico Federal Recorrido
- Douglas Oliveira Carvalho Advogado
- Francinaldo Ribeiro de Melo Recorrente

Origem: HC - 359949 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: GOIÁS

Origem: HC - 187760 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: MATO GROSSO DO SUL

- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico Federal Recorrido
- Manoel Cunha Lacerda Advogado
- Eliandro Fernandes do Amaral Recorrente

Origem: HC - 324860 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral da República Procurador
- Marco Aurelio Lemes Recorrido
- Ministerio Publico Federal Recorrido
- Maria Cláudia de Seixas Advogado

Origem: HC - 354143 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: MATO GROSSO DO SUL

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico Federal Recorrido
- Alex Bruno Correa dos Santos Recorrente

Origem: HC - 348419 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico Federal Recorrido
- Marcelo Giorgetti Junqueira Advogado
- Ivo Jose de Lima Recorrente

Origem: HC - 352711 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

Origem: HC - 359592 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: CEARÁ

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