Supremo Tribunal Federal - 02/12/2016 - Padrão - Pg. 7 | Escavador

Origem: REsp - 00026366220098080021 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Procedência: ESPÍRITO SANTO

Origem: 00202434920138260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Joao Carlos Campanini Advogado
- Spprev - São Paulo Previdência Recorrente
- Rosana Maura Castori da Silva Recorrido

Origem: 50648472620144047100 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 50017031420154047110 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: REsp - 50025127920114047001 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Celso Massashi Mogari Advogado
- Takashitur - Viagens e Turismo Ltda Recorrente

Origem: AREsp - 00027658120058260223 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Município de Guarujá Advogado
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Município de Guarujá Recorrido
- Modulo Engenharia e Construções Ltda Recorrido
- Douglas Gonçalves de Oliveira Advogado
- Ministério Público do Estado de São Paulo Recorrente

Origem: REsp - 50068571020104047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

Origem: AREsp - 22251499220148260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

Origem: AREsp - 50182119520114047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

Origem: AREsp - 200961110035130 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

Origem: AREsp - 00002619720138260037 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Sao Paulo Previdencia - Spprev Recorrente
- Marcos Antonio Magri Filho Advogado
- Guilherme Pierini Van Dick de Toledo Recorrido

Origem: AREsp - 08010255920144058500 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: SERGIPE

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Dayse Coelho de Almeida Advogado
- Luiz Augusto Souza Santos Recorrido

Origem: AREsp - 9202002029 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Marcio Camargo Ferreira da Silva Advogado
- Termoprint Indústria e Comércio Ltda Recorrente

Origem: 20090110644305 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

Origem: AREsp - 00039225020114036109 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Marcelo Luis de Souza Ferreira Recorrido
- Marilia de Oliveira Negrao Advogado

Origem: 00123924220158190001 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrido
- Marcelo Queiroz Advogado
- Jairo de Oliveira Pereira Recorrente

Origem: 00130558820158190001 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrido
- Mariana Hallak Advogado
- Helio Jose Ribeiro Rodrigues Recorrente

Origem: AREsp - 70064932098 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: AREsp - 00104226020098260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrente
- Maria Clauia Canale Advogado
- Rose Mary Rainha da Paz Siqueira Breda Recorrido

Origem: AREsp - 00006070520138050014 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Procedência: BAHIA

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