Supremo Tribunal Federal 28/11/2016 | STF

1 envolvidos

• • Sob Sigilo Requerente

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • União Intimado
• • Tribunal Regional Federal da 2A Região Reclamado
• • Gleydson Bruno Ferraz Patrocinio Advogado
• • Agda Samara Carioni Fernandes Rodrigues Romeiro Reclamante

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Tribunal Superior do Trabalho Reclamado
• • Silvana Mariniello Intimado
• • Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Usp - Hc Usp / Rp Reclamante

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Aes Sul - Distribuidora Gaúcha de Energia S/A Intimado
• • Sirtec - Sistemas Elétricos Ltda Reclamante
• • Eduardo Caetano Lemos Advogado
• • Tribunal Superior do Trabalho Reclamado
• • Anderson Luiz Mello Correa Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
• • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Reclamado
• • Marcelo Gurjão Silveira Aith Advogado
• • Paulo Cesar Minozzi Reclamante
• • Ministério Público do Estado de São Paulo Intimado

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Juíza do Terceiro Juizado Especial Cível do Fórum Central da Comarca da Região Metropolitana de Maringá Reclamado
• • Alberto Abraão Vagner da Rocha Advogado
• • Wilson Moreira da Silva Intimado
• • Altino Comercial de Ferragens Ltda Reclamante

12 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
• • Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul - Fase Reclamante
• • Moises dos Santos Rosa Intimado
• • Carlos Augusto Costa Almeida Intimado
• • Ana Lúcia de Lucca Pinheiro Intimado

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S/A Reclamante
• • Tribunal Superior do Trabalho Reclamado
• • Priscilla Sales Barbosa Soares Advogado
• • José Carlos Tavares da Silva Intimado

8 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Município de São Miguel do Taipu Procurador
• • Relator do Ai Nº 0805216-56.2016.8.15.0000 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Reclamado
• • Tiziane Maria Onofre Machado Advogado
• • Associação Brasileira dos Defensores dos Direitos e Bem Estar dos Animais - Associação Viva Bicho Reclamante
• • Centro de Eventos e Produção Bem Mais Ltda Intimado

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Presidente do Colégio Recursal da 55ª Circunscrição Judiciária de Jales Reclamado
• • João Bruno Basseto de Castro Advogado
• • Prefeitura Municipal de Rubinéia Intimado
• • Oliveira da Silva Clemente Reclamante

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Município de Taubaté Procurador
• • Municipio de Taubate Reclamante
• • Superior Tribunal de Justica Reclamado
• • Maria Aparecida de Jesus Moreira Intimado

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Belém Reclamado
• • Fundacao Santa Casa de Misericordia do Para Reclamante
• • Paulo Sergio Ferreira de Souza Procurador
• • Marcelo Barbosa da Silva Intimado

4 envolvidos

• • Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
• • União Recorrente
• • Jose Ribeiro Mendes Recorrido
• • Carlos Antonio Stoppa Advogado

6 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • União Recorrente
• • Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit Intimado
• • Jarbas Andre Pedroso dos Santos Advogado
• • Vera Regina Ribeiro Fagundes Recorrido

8 envolvidos

• • Procurador-Geral do Município de Florianópolis Procurador
• • Diogo Nicolau Pítsica Advogado
• • Sindicato dos Corretores de Imoveis do Estado de Sc Recorrente
• • Secovi Sind Emp Comp Ven Loc Adm Imov Edf Cond Res Com Recorrente
• • Município de Florianópolis Recorrido
• • Associacao Comercial e Industrial de Florianopolis Recorrente

5 envolvidos

• • Procurador-Geral do Estado de Rondônia Procurador
• • Estado de Rondônia Intimado
• • Instituto de Prev dos Serv Publicos do Est de Rondonia Recorrente
• • Jose Anastacio Sobrinho Advogado
• • Antonia Angela Almeida Bastos Recorrido

4 envolvidos

• • Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina Procurador
• • Estado de Santa Catarina Recorrente
• • Felipe Roeder da Silva Advogado
• • Clerbes Ramos Santos Recorrido

4 envolvidos

• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrido
• • Vilmar Lourenco Advogado
• • Mario Anselmo dos Santos Recorrente

4 envolvidos

• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa Recorrente
• • Aline Signor Nowakoski Advogado
• • Dalmedsul Medicamentos Ltda Recorrido

4 envolvidos

• • Juliane Petry Advogado
• • Município de Anita Garibaldi Recorrido
• • Celso Luiz da Silva Neves Advogado
• • Jandira Rosana Lopes do Amarante Recorrente