Supremo Tribunal Federal 14/10/2016 | STF

4 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 373.824 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • L H M dos S Paciente
• • Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo Procurador
• • Defensoria Pública do Estado de São Paulo Impetrante

4 envolvidos

• • Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo Procurador
• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Defensoria Pública do Estado de São Paulo Impetrante
• • Nilso Leite Paciente

3 envolvidos

• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Robson Neves Fiel dos Santos Impetrante
• • Robson Neves Fiel dos Santos Paciente

4 envolvidos

• • Defensor Público-Geral Federal Procurador
• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Defensoria Publica da Uniao Impetrante
• • Vanessa Carvalho da Silva Paciente

3 envolvidos

• • M F J Paciente
• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Paulo Napoleão Gonçalves Quezado Impetrante

3 envolvidos

• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Jose Roberto Grachet Impetrante
• • Geraldo Luiz Neto Paciente

4 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 372.215 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • R S D S Paciente
• • Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo Procurador
• • Defensoria Pública do Estado de São Paulo Impetrante

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 373.881 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Paulo Sergio Maranhao Impetrante
• • Larissa Vitória Santos Alves Paciente

4 envolvidos

• • Defensor Público-Geral Federal Procurador
• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Defensoria Publica da Uniao Impetrante
• • Jair Neves de Oliveira Paciente

4 envolvidos

• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Lorine Sanches Vieira Advogado
• • [Nome removido após solicitação do usuário] Impetrante
• • [Nome removido após solicitação do usuário] Paciente

3 envolvidos

• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Daniel Allan Burg Impetrante
• • Sérgio França Sayão Paciente

20 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Ministerio Publico Federal Autor
• • Danyelle da Silva Galvão Advogado
• • Bruno Espineira Lemos Advogado
• • José Mauricio Vasconcelos Coqueiro Advogado

17 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Leonardo Ramos Goncalves Advogado
• • Ministerio Publico Federal Autor
• • Antonio Carlos de Almeida Castro Advogado
• • Nilson Vital Naves Advogado

25 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Ministerio Publico Federal Autor
• • Cláudio Oraindi Rodrigues Neto Advogado
• • Gustavo Adolpho Dantas Souto Advogado
• • Ticiano Figueiredo de Oliveira Advogado

10 envolvidos

• • Relator do Pca Nº 0004638-81.2015.2.00.0000 do Conselho Nacional de Justiça Impetrado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Kayo Alves Ribeiro Advogado
• • Marcio Oliva Romaguera Impetrante
• • Iame Peixoto Dornelas Lit.pas
• • Elaynne Christine de Sousa Alves Advogado

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Advogado
• • Presidente do Tribunal de Contas da União Impetrado
• • Marilene Mendes da Silva Impetrante
• • Roberto Mendes da Silva Advogado

4 envolvidos

• • Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público Impetrado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Homero Junger Mafra Advogado
• • Egino Gomes Rios da Silva Impetrante

4 envolvidos

• • Genaldo Lemos do Couto Advogado
• • Gilson Maia Lemos Couto Recorrente
• • José Augusto Chaves Villa Flor Recorrido
• • Ivan Jezler Junior Advogado

8 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios Procurador
• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília Reclamado
• • Willer Tomaz de Souza Advogado
• • Ministerio Publico Federal Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Procurador
• • Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora Reclamado
• • Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais Intimado
• • Viviane Boffi Emilio Reclamante
• • Maria Cláudia de Seixas Advogado