Supremo Tribunal Federal - 14/10/2016 - Padrão - Pg. 5 | Escavador

Origem: PROC - 50010196620134047108 - TRF4 - RS - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Daniela Mariosi Bohrer Advogado
- Jose Carlos Coelho dos Passos Recorrente

Origem: PROC - 50033481220124047100 - TRF4 - RS - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Andre Soriano Caetano Advogado
- Marcelo MÜLler de Almeida Advogado
- Nelson Mengue Pereira de Souza Recorrente

Origem: 00003015320148190065 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Leonardo Heringer Matos Advogado
- Paula Cristina Ramalho Rocha Silva Advogado
- Flavia Mello Teixeira Recorrido

Origem: 02383784820148190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Cesio Caetano Ribeiro Junior Advogado
- Cristiane Fernandes Barboza Porto Recorrido

Origem: 02178465320148190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Wagner Martins Soares Advogado
- Ana Paula Fialho Moreira de Melo Recorrido

Origem: MS - 00074608920158270000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS Procedência: TOCANTINS

- Procurador-Geral do Estado do Tocantins Procurador
- Estado do Tocantins Recorrente
- Mateus Vasconcelos Fernandes Advogado
- Silas Angelo da Costa Recorrido

Origem: PROC - 12236520058190015 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Procurador-Geral do Estado de Pernambuco Procurador
- Estado do Rio Grande do Sul Intimado
- Estado de Pernambuco Intimado
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente

Origem: EIAC - 99409253763350001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

Origem: PROC - 20147005783750 - TJRJ - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: RIO DE JANEIRO

Origem: 0699150074887 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: MINAS GERAIS

Origem: 00046705020158260004 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO

Origem: 10197286220148260602 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Sorocaba Refrescos S/A Recorrente
- Luciane Cristina da Silva Advogado
- Alziro Cezar de Oliveira Recorrido

Origem: AREsp - 70065484396 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 176008 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrido
- Eliezer Pereira Martins Advogado
- Edson Rodrigues Teixeira Recorrente

Origem: 005685561200088240038 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SANTA CATARINA

Origem: AREsp - 20306241320148260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

Origem: 200230042777 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARÁ

Origem: 13546868 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARANÁ

Origem: 02139564820108190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Fundo Único de Previdencia Social do Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Marlene Souza Rezende Recorrido

Origem: 96030015083 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Bunge Alimentos S/A Recorrente
- Ricardo Yunes Cestari Advogado

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