Supremo Tribunal Federal 04/08/2016 | STF

4 envolvidos

• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Jose Carlos Daumas Santos Advogado
• • Maurício Ribeiro da Silva Impetrante
• • Maurício Ribeiro da Silva Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 359.755 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Angelino da Silva Mascarenhas Impetrante
• • Pedro Henrique Felix Linhares Paciente

3 envolvidos

• • Alan Souza da Silva Impetrante
• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Marcelo de Jesus Souza Paciente

3 envolvidos

• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Pedro Fernandes Guerreiro Junior Paciente
• • Eunice Anisete de Souza Trajano Impetrante

4 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 187.644 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Defensor Público-Geral Federal Procurador
• • Defensoria Publica da Uniao Impetrante
• • Jefferson Santos de Araujo Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 345.709 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Graziela Maria Cancian Impetrante
• • João Paulo das Chagas Paciente

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Advogado
• • Rebeca Novaes Aguiar Advogado
• • Conselho Nacional de Justiça - Cnj Impetrado
• • Ricardo Bravo Impetrante

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Advogado
• • Tribunal de Contas da Uniao Impetrado
• • Carmen Rachel Dantas Mayer Advogado
• • Ubirajara Barbosa Barros Impetrante

2 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Betinho Gomes Requerente

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Juiz da 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre/ Rs Reclamado
• • Bayer S/A Reclamante
• • Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcelos Advogado
• • Jair Henrique do Nascimento Intimado

7 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Município de Itapetininga Reclamante
• • Instituto Educacional, Assistencial e Social de Itapetininga Intimado
• • Miguel Momberg Venancio Junior Advogado
• • Tribunal Regional do Trabalho da 15A Região Reclamado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Município de Itapetininga Procurador
• • Município de Itapetininga Reclamante
• • Instituto Educacional, Assistencial e Social de Itapetininga Intimado
• • Maria Cristina Murat Intimado
• • Tribunal Regional do Trabalho da 15A Região Reclamado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo Procurador
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
• • Juiz de Direito da Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal Deecrim 6ª Raj da Comarca de Ribeirão Preto Reclamado
• • Josmailton Cesar Sabino Lopes Reclamante
• • Ministério Público do Estado de São Paulo Intimado

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Presidente da Câmara Municipal de Formosa Intimado
• • Alexandre de Almeida Santos Advogado
• • Natanael Caetano do Nascimento Reclamante
• • Juíza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Formosa Reclamado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • União Intimado
• • Marthius Savio Cavalcante Lobato Advogado
• • Maria do Perpetuo Socorro Lago Gomes Martins Reclamante
• • da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal Reclamado

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Juiz do Trabalho da Vara do Trabalho de São Sebastião do Caí Reclamado
• • Calçados Bottero Ltda Reclamante
• • Airtom Pacheco Paim Jr Advogado
• • Lianara Bamberg Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Relatora do Aresp N° 791.467 do Superior Tribunal de Justiça Reclamado
• • Ministerio Publico Federal Intimado
• • Renato Antonio Pappotti Advogado
• • Antonio Gomes da Costa Reclamante

4 envolvidos

• • Procurador-Geral do Estado de Goiás Procurador
• • Otavio Alves Forte Advogado
• • Estado de Goiás Recorrido
• • Sindicato dos Trab no Servico Publico no Est de Goias Recorrente

4 envolvidos

• • Procurador-Geral do Estado do Paraná Procurador
• • Estado do Paraná Recorrente
• • Julio Cesar Subtil de Almeida Advogado
• • Marcio Ranulpho de Oliveira Recorrido

5 envolvidos

• • Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
• • União Recorrente
• • Guilherme Cezaroti Advogado
• • Patricia Fischer de Paula Eduardo Cezaroti Recorrido
• • Guilherme Cezaroti Recorrido