Supremo Tribunal Federal 24/08/2016 | STF

3 envolvidos

• • Relatora do Ai Nº 125-07.2013.6.26.0025 do Tribunal Superior Eleitoral Coator
• • Wilson Carlos Rodrigues Borini Paciente
• • Amilton Augusto da Silva Kufa Impetrante

4 envolvidos

• • Defensor Público-Geral Federal Procurador
• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Defensoria Publica da Uniao Impetrante
• • Pedro Tavares Azevedo Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Rhc Nº 65.062 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Leandro de Andrade Meuser Impetrante
• • Michel Perlaky Paciente

4 envolvidos

• • Defensor Público-Geral Federal Procurador
• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Defensoria Publica da Uniao Impetrante
• • Denilson Marcos de Matos Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 366.604 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • A T Z Paciente
• • Sanzio Baioneta Nogueira Impetrante

4 envolvidos

• • Defensor Público-Geral Federal Procurador
• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Defensoria Publica da Uniao Impetrante
• • Thaysa Rodrigues Nunes Paciente

4 envolvidos

• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Ministerio Publico Federal Autor
• • Carlos Eduardo Veloso Coutinho Advogado
• • Marinaldo Rosendo de Albuquerque Investigado

2 envolvidos

• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Ministerio Publico Federal Autor

5 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Procurador
• • União Impetrado
• • Adriana de Kassia Ribeiro Pimenta Advogado
• • Supremo Tribunal Federal Impetrado
• • Márcio Leno Nery Infante Impetrante

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Advogado
• • Ministro da Justiça e Cidadania Impetrado
• • Laura C M Figueiredo Advogado
• • Deraldo Adolfo do Nascimento Impetrante

7 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Alexandre Delfini Correa Advogado
• • Fernando Emanuel da Fonseca Advogado
• • Bordados Ricardo Ltda Reclamante
• • Terceiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Reclamado
• • Quarta Turma Recursal do Conselho Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Reclamado

6 envolvidos

• • Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo Procurador
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
• • Relator do Hc Nº 2158537-07.2016.8.26.0000 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Reclamado
• • Ministério Público do Estado de São Paulo Intimado
• • Danilo Alves Vieira Pires Reclamante

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Redenção Reclamado
• • Carlo Iave Furtado de Araujo Reclamante
• • Marcelo Farias Mendanha Advogado
• • Kllecia Kalhiane Mota Costa Intimado

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Juiz de Direito da 1º Juizado Especial Cívil da Comarca de Araguari Reclamado
• • [Nome removido após solicitação do usuário] Advogado
• • [Nome removido após solicitação do usuário] Reclamante
• • Andre Luis Alves de Melo Intimado

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Juiz de Direito da 1º Juizado Especial Cívil da Comarca de Araguari Reclamado
• • [Nome removido após solicitação do usuário] Advogado
• • [Nome removido após solicitação do usuário] Reclamante
• • Andre Luis Alves de Melo Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina Procurador
• • Ministério Público do Estado de Santa Catarina Intimado
• • Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Reclamado
• • Juliano Vieira Advogado
• • Antonio Joel Goncalves Reclamante

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Município de Taubaté Procurador
• • Juiz do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Taubaté Reclamado
• • Municipio de Taubate Reclamante
• • Shekinah Construtora Ltda Intimado
• • Joao de Deus Coutinho Filho Intimado

6 envolvidos

• • Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
• • União Recorrente
• • Marco Antonio Bosculo Pacheco Advogado
• • Lucia Campanha Domingues Advogado
• • Ricardo Mariano Campanha Advogado
• • Fabio Nilo de Oliveira Recorrido

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Procurador
• • União Recorrente
• • Carlos Alberto Tanuri Mendes Advogado
• • Paulo Marques Alexandre Recorrido

5 envolvidos

• • Procurador-Geral do Estado do Paraná Procurador
• • Estado do Paraná Recorrido
• • Berenice de Fatima Martins Veiga Recorrente
• • Cassio Prudente Vieira Leite Advogado
• • Gabriel Morettini e Castella Advogado