Supremo Tribunal Federal - 24/08/2016 - Padrão - Pg. 3 | Escavador

Origem: REsp - 50008323520114047203 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

Origem: AC - 00117333320134049999 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrente
- Henrique Luís Lermen Advogado
- Paulo Graff Recorrido

Origem: 20120020050529 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Distrito Federal Recorrente
- Vs Data Comercial de Informática Ltda Recorrido
- Philippe André Rocha Gail Advogado

Origem: 10313100190377001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS

Origem: PROC - 50018991720114047112 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 200671020076491 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrido
- Eduardo de Assis Brasil Rocha Recorrente
- Giovani Bortolini Advogado

Origem: PU - 201251510022535 - TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: ESPÍRITO SANTO

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrido
- Gustavo Cabral Vieira Recorrente
- Larissa Caus Delbone Advogado

Origem: REsp - 00087909220104058100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: CEARÁ

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- Procurador-Geral da República Procurador
- União Recorrente
- Universidade Federal do Ceara Recorrente
- Ministerio Publico Federal Recorrido

Origem: REsp - 50086062320144047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- Os Mesmos Recorrido
- União Recorrente
- Gelison Machado SchÜTz Advogado
- Iron Industria e Comercio de Metais Ltda Recorrente

Origem: 70055437297 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 00053547020118100000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MARANHÃO

- Procurador-Geral do Município de Açailândia Advogado
- Procurador-Geral do Estado do Maranhão Procurador
- Estado do Maranhao Intimado
- Município de Açailândia Recorrido
- Vitor Hugo Sorvos Advogado
- João Guilherme Carvalho Zagallo Advogado

Origem: REsp - 50027386320114047008 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

Origem: 70059356196 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Estado do Rio Grande do Sul Recorrido
- Guagliardo e Guagliardo Ltda Recorrente
- Eduardo Gomes Plastinha Advogado

Origem: REsp - 50021388320134047101 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 70064282973 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 50040747520154047101 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 20110018393 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SANTA CATARINA

Origem: REsp - 50052620820124047005 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Globosuinos Agropecuaria S/A Recorrente
- Nelson Wilians Fratoni Rodrigues Advogado

Origem: AREsp - 20100779072000201 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Procedência: SANTA CATARINA

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina Procurador
- Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina Procurador
- Estado de Santa Catarina Intimado
- Marlon Charles Bertol Advogado
- Ministério Público do Estado de Santa Catarina Recorrido
- Flavio Aurelio Santos Recorrente

Origem: 10024121711139001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS

- Procurador-Geral do Município de Belo Horizonte Procurador
- Tnl Pcs S/A Recorrente
- Ricardo Almeida Marques Mendonça Advogado
- Município de Belo Horizonte Recorrido
- Clissia Pena Alves de Carvalho Advogado

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