Supremo Tribunal Federal 05/08/2016 | STF

6 envolvidos

• • Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul Procurador
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Caixa Econômica Federal - Cef Autor
• • União Assistente
• • Estado de Mato Grosso do Sul RÉu
• • Tomas Barbosa Rangel Neto Advogado

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Governador do Estado da Paraíba Intimado
• • Luiz Rodrigues Wambier Advogado
• • Confederação Nacional do Sistema Financeiro - Consif Requerente
• • Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba Intimado

5 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Advogado
• • Presidente da República Intimado
• • Partido Social Liberal Requerente
• • Wladimir Sérgio Reale Advogado
• • Congresso Nacional Intimado

4 envolvidos

• • Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios Procurador
• • Ministerio Publico do Distrito Federal e Territórios Agravado
• • Rodrigo de Lima Padilha Agravante
• • Pedro Maurino Calmon Mendes Advogado

3 envolvidos

• • Relator do Aresp Nº 803.758 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Carlos Alberto Fernandes Impetrante
• • Ronaldo Perao Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 338.971 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Paulo da Silva Impetrante
• • Paulo da Silva Paciente

4 envolvidos

• • Defensor Público-Geral Federal Procurador
• • Superior Tribunal Militar Coator
• • Defensoria Publica da Uniao Impetrante
• • Luiz Alberto Marques Santos Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Aresp 771862 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Ulysses Pinto Nogueira Impetrante
• • Flavio Alexandre Claro dos Santos Paciente

4 envolvidos

• • Defensor Público-Geral Federal Procurador
• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Defensoria Publica da Uniao Impetrante
• • Kleber Juober dos Santos Paciente

4 envolvidos

• • Defensor Público-Geral Federal Procurador
• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Defensoria Publica da Uniao Impetrante
• • Francisco Jeferson Vieira de Almeida Paciente

4 envolvidos

• • L P A Paciente
• • Defensor Público-Geral Federal Procurador
• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Defensoria Publica da Uniao Impetrante

4 envolvidos

• • Relator da Medida Cautelar Nº 25.804 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Rafael de Alencar Araripe Carneiro Advogado
• • Daniele Cristina Papa Impetrante
• • Daniele Cristina Papa Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 363.975 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Antônio Giovani Impetrante
• • Maicon Augusto da Silveira Paciente

3 envolvidos

• • Antônio Jurandy Porto Rosa Impetrante
• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Devanir Martins Paciente

4 envolvidos

• • Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo Procurador
• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Cristiano de Jesus Paciente
• • Defensoria Pública do Estado de São Paulo Impetrante

16 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Ministerio Publico Federal Autor
• • Célio Antônio da Silveira Investigado
• • Sebastião Joaquim Pereira Neto Tejota Investigado
• • Habdul Hamide Sebba Investigado

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Advogado
• • Reilos Monteiro Advogado
• • Tribunal de Contas da Uniao Impetrado
• • A C - Consultoria e Planejamento Empresarial Ltda Impetrante

7 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Juiz do Trabaho da Vara do Trabalho de Itaperuna Reclamado
• • Municipio de Santo Antonio de Padua Intimado
• • Fundação José Kezen Reclamante
• • Erica Freire Mota Neves Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Município de Itapetininga Reclamante
• • Instituto Social Varti Intimado
• • Miguel Momberg Venancio Junior Procurador
• • Tania Aparecida Correa Nogueira Coelho Intimado
• • Tribunal Regional do Trabalho da 15A Região Reclamado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Município de Unaí Procurador
• • Juiz do Trabalho da Vara do Trabalho de Unaí Reclamado
• • Municipio de Unai Reclamante
• • Lilian Alves da Silva Intimado
• • Flávio Alves Oliveira - Me Intimado