Supremo Tribunal Federal 01/08/2016 | STF

3 envolvidos

• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Joao Vieira Neto Impetrante
• • Lin Jiankang Paciente

4 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 361.480 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Ronaldo Camilo Impetrante
• • Alex Vicentin Paciente
• • Rinaldo Luiz Vicentim Cavinatti Paciente

4 envolvidos

• • Defensor Público-Geral do Distrito Federal e Territórios Procurador
• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Divino Carlos Teixeira Paciente
• • Defensoria Pública do Distrito Federal e Territórios Impetrante

3 envolvidos

• • Relatora do Hc Nº 362.389 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Luiz Gustavo Vicente Penna Impetrante
• • José Nilson dos Santos de Souza Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 361.176 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Marcos Leite Ribeiro Holloway Impetrante
• • Bruno Alex Alves Paciente

6 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Advogado
• • Presidente da República Impetrado
• • Presidente do Senado Federal Impetrado
• • Presidente da Câmara dos Deputados Impetrado
• • Felipe Preima Coelho Advogado
• • André Luiz Ortmann Impetrante

8 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Advogado
• • Presidente da República Impetrado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • União Impetrado
• • Funai - Fundação Nacional do Índio Impetrado

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Advogado
• • Marcos dos Anjos Pires Bezerra Advogado
• • Conselho Nacional de Justiça - Cnj Impetrado
• • Marcos dos Anjos Pires Bezerra Impetrante

6 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Advogado
• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Relator do Proc Nº 0006568-13.2010.2.00.0000 do Conselho Nacional de Justiça Impetrado
• • Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso Impetrado
• • Carlos Augusto Botelho Ferreira Impetrante
• • Belmiro Gonçalves de Castro Advogado

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Advogado
• • Presidente do Senado Federal Impetrado
• • Sebastião Alves Pereira Neto Advogado
• • Telmario Mota de Oliveira Impetrante

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • União Reclamante
• • Superior Tribunal de Justica Reclamado
• • José Moacyr de Oliveira Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Juiz da 4ª Vara Federal de Itajaí Reclamado
• • União Reclamante
• • Terezinha Aparecida Tonetto Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Juiz da 2ª Vara Federal de Chapecó Reclamado
• • União Reclamante
• • Ivan Pedro Gandolfi Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • União Reclamante
• • da 5ª Vara Federal de Aracaju Reclamado
• • Silvia Patricia Cavalcanti Pereira Paixão Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • União Reclamante
• • da 3ª Vara Federal de Aracaju Reclamado
• • Márcia Rosilda Carvalho Barreto Teixeira Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • União Reclamante
• • da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe Reclamado
• • Walter Pereira Lima Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • União Reclamante
• • da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe Reclamado
• • Ana Flávia Galvão Gonçalves Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • União Reclamante
• • da 2ª Vara Federal de Chapecó Reclamado
• • Maria Aldina Godoy Carvalho Trindade Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • União Reclamante
• • da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe Reclamado
• • Luís Abelardo Mota Fontes Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • União Reclamante
• • da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe Reclamado
• • Livia Resende de Oliveira Fontes Intimado