Supremo Tribunal Federal - 01/08/2016 - Padrão - Pg. 7 | Escavador

Origem: 20100111900860 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

Origem: 97030032705 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Usina da Barra S/A Açúcar e Álcool Recorrente
- Hamilton Dias de Souza Advogado

Origem: 200701000240992 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: PARÁ

Origem: 50131305120144047204 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Gelison Machado SchÜTz Advogado
- Cmc Tecnologia Ltda Recorrido

Origem: 08057996120128120001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MATO GROSSO DO SUL

Origem: 10701092601031005 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Procedência: MINAS GERAIS

Origem: 00112597120088260079 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

Origem: 10105110348551001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS

Origem: 50104000720134047009 - TRF4 - PR - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: PARANÁ

Origem: 50454611020144047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Laury Ernesto Koch Advogado
- Expresso Veraneio Ltda Recorrido

Origem: 00004623920138260474 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

Origem: 645720156080000 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL Procedência: ESPÍRITO SANTO

- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministério Público Eleitoral Recorrido
- Luciano Ceotto Recorrente
- Leonardo Serafini Penitente Advogado

Origem: 40034628920138260405 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

Origem: 01002109720158269002 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Banco do Brasil S/A Recorrente
- Nei Calderon Advogado
- Marcelo Oliveira Rocha Advogado
- Luzia Dalvina Lins dos Santos Recorrido

Origem: 00083748520118260077 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Município de Birigui Advogado
- Banco Santander (Brasil) S/A Recorrente
- Municipio de Birigui Recorrido
- Joao Carlos de Lima Junior Advogado
- Vanessa Pereira Rodrigues Domene Advogado

Origem: 00114504420104036183 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

Origem: 20015574320138150000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARAÍBA

- Procurador-Geral do Estado da Paraíba Procurador
- Estado da Paraíba Recorrente
- Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva Advogado
- Moises Vieira de Almeida Recorrido

Origem: 02479477820118190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Procurador-Geral do Município do Rio de Janeiro Procurador
- Município do Rio de Janeiro Intimado
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Zely Pinheiro Recorrido

Origem: 00010725820124036183 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

Origem: 00002683720158260355 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO

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