Supremo Tribunal Federal - 01/08/2016 - Padrão - Pg. 3 | Escavador

Origem: MS - 00020615120168140115 - JUIZ DE DIREITO Procedência: PARÁ

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Novo Progresso Reclamado
- Ivan Lima de Mello Advogado
- Joviano José de Almeida Reclamante
- Edemar Onetta Intimado

Origem: PROC - 50004822020114047212 - JUIZ FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico Federal Intimado
- Karina Blanco Fernandes Advogado
- da 1ª Vara Federal de Concórdia Reclamado
- Cleusa Maria Tozzo de Marco Reclamante

Origem: PROC - 70070065180 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: PROC - 07011300047367 - JUIZ DE DIREITO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral Federal Procurador
- Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Taquara Reclamado
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Intimado
- Luciano Mossmann de Oliveira Advogado
- Luciano Mossmann de Oliveira Reclamante

Origem: Rcl - 24534 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

Origem: PROC - 00002505720125040331 - JUIZ DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Advogado-Geral da União Advogado
- Juiz de Direito da 1ª Vara do Trabalho de São Leopoldo Reclamado
- União Intimado
- Marcelo Correa Restano Advogado
- Jorge Airton Brandão Young Advogado

Origem: APM - 00000553020167120012 - JUIZ AUDITOR MILITAR DA 12ª CJM Procedência: AMAZONAS

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico Militar Intimado
- Cleiton Martins Fernandes Reclamante
- Juiz Auditor da 12ª Circunscrição Judiciária Militar Em Manaus Reclamado

Origem: Rcl - 24537 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Intimado
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Reclamado
- Ediva Borger Rosa Advogado
- Rodrigo Martins Minhos Reclamante

Origem: PROC - 00002117120155210011 - JUIZ DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO NORTE

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral do Município de Mossoró Procurador
- Procurador-Geral da República Procurador
- Juiz do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho de Mossoró Reclamado
- Ministerio Publico do Trabalho Intimado
- Município de Mossoró Reclamante

Origem: HC - 360910 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- C C P de S Advogado
- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral da República Procurador
- Relator do Hc Nº 360.910 do Superior Tribunal de Justiça Reclamado
- C C P de S Reclamante
- Ministerio Publico Federal Intimado

Origem: 50115011420104047000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Roseli Cachoeira Sestrem Advogado
- Sao Lucas Ecomax - Centro de Diagnostico por Imagem Ltda Recorrente

Origem: 50430223520144047000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- Auto Viação Redentor Ltda Recorrente
- União Recorrido
- Lenir da Rocha Advogado

Origem: 50014467920124047211 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrente
- Olir Marino Savaris Advogado
- Ari Testolin Recorrido

Origem: 50015348920144047133 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 04310883220138190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Ana Carolina Vieira de Azevedo Advogado
- Ana Lucia dos Santos da Pazzi Recorrido

Origem: 50237409020144047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Flavio Sperotto Advogado
- Pasqualotto Construtora e Incorporadora Ltda Recorrido

Origem: 0000110442013801000050001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE Procedência: ACRE

- Procurador-Geral do Estado do Acre Procurador
- Estado do Acre Recorrente
- Roberto Duarte Junior Advogado
- Erlailson Costa dos Santos Recorrido

Origem: 1418512014 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MATO GROSSO

- Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso Procurador
- Estado de Mato Grosso Recorrente
- Ministerio Público do Estado de Mato Grosso Recorrido

Origem: 200872000026511 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrido
- Veraci Rodrigues Recorrente
- Everardo Cardoso de Souza Advogado

Origem: 50110709520114047112 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

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