Supremo Tribunal Federal - 01/08/2016 - Padrão - Pg. 3 | Escavador

Origem: 00209961520158160182 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: PARANÁ Esta Corte, ao julgar o ARE 965.627-RG (Tema 904), da relatoria do Min. Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 06 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral do Estado do Paraná Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Estado do Paraná Recorrente
- Fabio Barrozo Pullin de Araujo Advogado
- Everton Cezar Lourenco Recorrido

Origem: 00266472820158160182 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Procedência: PARANÁ Esta Corte, ao julgar o ARE 965.627-RG (Tema 904), da relatoria do Min. Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 06 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral do Estado do Paraná Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Estado do Paraná Recorrente
- Fabio Barrozo Pullin de Araujo Advogado
- Silvio Odair Custodio dos Santos Recorrido

Origem: 00170953920158160182 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: PARANÁ Esta Corte, ao julgar o ARE 965.627-RG (Tema 904), da relatoria do Min. Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 06 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral do Estado do Paraná Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Estado do Paraná Recorrente
- Fabio Barrozo Pullin de Araujo Advogado
- Oscar Henrique Reis Borba Recorrido

Origem: 00172218920158160182 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: PARANÁ Esta Corte, ao julgar o ARE 965.627-RG (Tema 904), da relatoria do Min. Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 06 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral do Estado do Paraná Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Estado do Paraná Recorrente
- Fabio Barrozo Pullin de Araujo Advogado
- Adriano Clemente Paulo Recorrido

Origem: 00003716620158160179 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: PARANÁ Esta Corte, ao julgar o ARE 965.627-RG (Tema 904), da relatoria do Min. Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 06 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral do Estado do Paraná Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Estado do Paraná Recorrente
- Fabio Barrozo Pullin de Araujo Advogado
- Eleandro Mulhstdtt da Silva Recorrido

Origem: 00125286220158160182 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: PARANÁ Esta Corte, ao julgar o ARE 965.627-RG (Tema 904), da relatoria do Min. Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 06 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral do Estado do Paraná Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Estado do Paraná Recorrente
- Julio Cesar Subtil de Almeida Advogado
- Cleverson Cordeiro Magalhaes Recorrido

Origem: 00991897920138050001 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: BAHIA Esta Corte, ao julgar o ARE 748.371-RG (Tema 660), da relatoria do Min. Gilmar Mendes, e o ARE 867.326-RG (Tema 802), da relatoria do Min. Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso exposto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 06 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: 50070079820134047001 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: PARANÁ Esta Corte, ao julgar o ARE 865.645-RG (Tema 807) e o ARE 945.241 (Temas 27 e 312), concluiu pela ausência de repercussão geral da questão versada neste recurso extraordinário. Isso exposto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 06 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrido
- Sonia Aparecida Yadomi Advogado
- Gessi Batista Eburnio Recorrente

Origem: 00013232120144036114 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 7 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrido
- Ester Moreno de Miranda Vieira Advogado
- Celso Valerio Flor Recorrente

Origem: 200261090038901 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 7 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Advogado-Geral da União Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- União Recorrido
- Elektro Eletricidade e Serviços S/A Intimado
- Paulo André Mulato Advogado
- Marcelo Vida da Silva Advogado

Origem: 20100241700 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SANTA CATARINA Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 7 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral do Município de Tubarão Advogado
- Ministro Presidente Registrado
- Município de Tubarão Recorrente
- Dibens Leasing S/A - Arrendamento Mercantil Recorrido
- Roberto de Siqueira Campos Advogado
- Marcel Hira Gomes de Campos Advogado

Origem: 05069080420114058100 - TRF5 - CE - 1ª TURMA RECURSAL - CEARÁ Procedência: CEARÁ Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 7 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Advogado-Geral da União Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- União Recorrente
- Moacir Peres Martins Advogado
- Francisca Zilce Bastos de Alcantara Recorrido

Origem: 00342260320108260577 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 7 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: 00106706820118260566 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 7 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: 201525170631 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO Esta Corte, ao julgar o ARE 963.889-RG (Tema 898), da relatoria do Min. Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 6 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral do Município de Itaperuna Advogado
- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Estado do Rio de Janeiro Recorrido
- Municipio de Itaperuna Recorrente

Origem: 00390042020158190000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO Esta Corte, ao julgar o ARE 963.889-RG (Tema 898), da relatoria do Min. Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 6 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral do Município de Itaperuna Advogado
- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Estado do Rio de Janeiro Recorrido
- Municipio de Itaperuna Recorrente

Origem: 201524563678 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO Esta Corte, ao julgar o ARE 963.889-RG (Tema 898), da relatoria do Min. Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 6 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral do Município de Itaperuna Advogado
- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Estado do Rio de Janeiro Recorrido
- Municipio de Itaperuna Recorrente

Origem: 20080110459942 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Esta Corte, ao julgar o ARE 748.371-RG (Tema 660), da relatoria do Min. Gilmar Mendes, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 5 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Distrito Federal Recorrido
- Agamenon Carneiro de Aguiar Júnior Advogado
- Elias Simão Lopes Recorrente
- Maria Lucinete Caldeira Alarcão Lopes Recorrente

Origem: 05001273920164058310 - TRF5 - PE - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: PERNAMBUCO Esta Corte, ao julgar o ARE 888.938-RG (Tema 824), da minha relatoria, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 6 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrido
- Leandro Vicente Silva Advogado
- Dilce Maria Alves Feitosa Recorrente

Origem: 05017913820164058300 - TRF5 - PE - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: PERNAMBUCO Esta Corte, ao julgar o ARE 888.938-RG (Tema 824), da minha relatoria, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 6 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrido
- Leandro Vicente Silva Advogado
- Rafael Jose Pequeno Recorrente

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