Supremo Tribunal Federal - 01/08/2016 - Padrão - Pg. 6 | Escavador

Origem: 00120090309368 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: MATO GROSSO Esta Corte, ao julgar o AI 765.567-RG (Tema 286) e o ARE 743.771- RG (Tema 655), ambos da relatoria do Min. Gilmar Mendes, concluiu pela inexistência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso (Art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 6 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: 201051010155639 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO O recurso extraordinário versa sobre tema já examinado por esta Corte na sistemática da repercussão geral (RE 631.389-RG – Tema 351). Isso posto, determino a devolução destes autos à origem a fim de que seja observada a sistemática da repercussão geral. Publique-se. Brasília, 7 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Advogado-Geral da União Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- União Recorrido
- Juliano Bizzo Netto Advogado
- Isaura Alves Cordeiro Recorrente

Origem: 00038193820118260590 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO Esta Corte, ao julgar o AI 765.567-RG (Tema 286), ARE 743.771-RG (Tema 655) e ARE 748.371-RG (Tema 660), todos da relatoria do Min. Gilmar Mendes, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso (Art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 7 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: 00162883920138170480 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PERNAMBUCO Esta Corte, ao julgar o ARE 948.645-RG (Tema 882), da relatoria do Min. Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 6 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral do Estado de Pernambuco Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Fundacao de Aposentadorias e Pensoes dos Servidores do Estado de Pernambuco Recorrente
- Rodrigo Nascimento Lins Advogado
- Andregil Goes da Silva Recorrido
- Jose Arnaldo de Melo Recorrido

Origem: 70140998920108090061 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: GOIÁS Esta Corte, ao julgar o ARE 639.228-RG (Tema 424), da relatoria do Min. Presidente e ARE 748.371-RG (Tema 660), da relatoria do Gilmar Mendes, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso (Art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 6 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: 01015213220158269000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO Esta Corte, ao julgar RE 598.365-RG (Tema 181), da relatoria do Min. Ayres Britto, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso (Art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 6 de julho de 2016. Ministro Ricardo Lewandowski Presidente

Origem: 70064156318 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Esta Corte, ao julgar o ARE 697.312-RG (Tema 611), da relatoria do Min. Presidente, concluiu pela ausência de repercussão geral das questõe s versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso (Art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 6 de julho de 2016. Ministro Ricardo Lewandowski Presidente

Origem: 00478466820118260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO O recurso extraordinário versa sobre tema já examinado por esta Corte na sistemática da repercussão geral (RE 606.199-RG – Tema 439). Isso posto, determino a devolução destes autos à origem a fim de que seja observado o regime da repercussão geral. Publique-se. Brasília, 06 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Estado de São Paulo Recorrido
- Messia Tadeu de Oliveira Bento Falleiros Advogado
- Helide de Oliveira Albertin Recorrente

Origem: 10052721220148260278 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO O recurso extraordinário versa sobre tema já examinado por esta Corte na sistemática da repercussão geral (RE 870.947-RG – Tema 810). Isso posto, determino a devolução destes autos à origem a fim de que seja observado o regime da repercussão geral. Publique-se. Brasília, 06 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Estado de São Paulo Recorrente
- José Rozendo dos Santos Advogado
- Isaias Nunes da Silva Recorrido

Origem: 00045445520148260191 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO Esta Corte, ao julgar o RE 602.136-RG (Tema 232), da relatoria da Min. Ellen Gracie, e AI 839.695-RG (Tema 413), da relatoria do Min. Presidente, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 06 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: 50308202620144047000 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: PARANÁ O recurso extraordinário versa sobre temas já examinados por esta Corte na sistemática da repercussão geral (RE 567.985-RG – Tema 027 e RE 580.963-RG – Tema 312). Isso posto, determino a devolução destes autos à origem a fim de que seja observado o regime da repercussão geral. Publique-se. Brasília, 06 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrido
- Lizandra de Almeida Tres Lacerda Advogado
- Eni Maria Martins Ferreira Goncalves Recorrente

Origem: 00706657220138050001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: BAHIA Esta Corte, ao julgar o ARE 867.326-RG (Tema 802), da relatoria do Min. Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 06 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: 201551510333486 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO DE JANEIRO Esta Corte, ao julgar o ARE 821.296-RG (Tema 766), da relatoria do Min. Roberto Barroso, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 06 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrido
- Andre Simoes Soares Advogado
- Alexandre Lopes Guedes Recorrente

Origem: 00198296020158160182 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: PARANÁ Esta Corte, ao julgar o ARE 965.627-RG (Tema 904), da relatoria do Min. Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 06 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral do Estado do Paraná Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Estado do Paraná Recorrente
- Fabio Barrozo Pullin de Araujo Advogado
- Roberto Carlos de Camargo Recorrido

Origem: 200361830158330 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Esta Corte, ao julgar o ARE 906.569-RG (Tema 852), da relatoria do Min. Edson Fachin, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 06 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrido
- Wilson Miguel Advogado
- Manoel Leoncio de Barros Filho Recorrente

Origem: 01936525620128260100 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Esta Corte, ao julgar o ARE 675.505-RG (Tema 614), da relatoria do Min. Gilmar Mendes, e o ARE 639.228-RG (Tema 424), da relatoria do Min. Presidente, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 06 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: 00324569620158160182 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: PARANÁ Esta Corte, ao julgar o ARE 965.627-RG (Tema 904), da relatoria do Min. Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 06 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral do Estado do Paraná Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Estado do Paraná Recorrente
- Julio Cesar Subtil de Almeida Advogado
- Luciano dos Santos Ribeiro Recorrido

Origem: 00466133620118260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 7 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrido
- Bruno Descio Ocanha Totri Advogado
- Dirceu Bordin Recorrente

Origem: 10024110696259 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 7 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Estado de Minas Gerais Recorrido
- Fernando Muniz Advogado
- Sebastiao Alves de Freitas Recorrente

Origem: 20120065962 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MATO GROSSO DO SUL Esta Corte, ao julgar o AI 844.474-RG (Tema 421), da relatoria do Min. Cezar Peluso, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 6 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

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