Supremo Tribunal Federal - 01/08/2016 - Padrão - Pg. 4 | Escavador

Origem: 50423571020144047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Luiz Henrique Cóser Advogado
- Marcelo da Fontoura Bettega Recorrente

Origem: 02946105120128190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

Origem: 50081184220124047005 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Alcast do Brasil Ltda Recorrido
- Silvio Luiz de Costa Advogado

Origem: 70041568247 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 71005764014 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Recorrente
- Mateus Cinci Gall Advogado
- Nilvando João Merlini Recorrido

Origem: 70044568160 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Estado do Rio Grande do Sul Recorrido
- Eduardo Menezes Gomes da Silva Advogado
- Eduardo Menezes Gomes da Silva Recorrente

Origem: 50293002720114047100 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Cone Sul Soluções Ambientais Ltda Recorrido
- Samuel Radaelli Advogado

Origem: 50015702020114047107 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 50039315320104047201 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrido
- Rose Mary Grahl Advogado
- Valdemar Oechsler Recorrente

Origem: 20140530159 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SANTA CATARINA

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina Procurador
- Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina Procurador
- Estado de Santa Catarina Recorrido
- Ministério Público do Estado de Santa Catarina Recorrente

Origem: 00172597220128260071 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Hildilaine Kain do Nascimento Recorrente
- Idomeu Alves de Oliveira Junior Advogado
- Ministério Público do Estado de São Paulo Recorrido

Origem: 201400708211 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SERGIPE

Origem: 21202013 - TJSP - TURMA RECURSAL - 16ª CJ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Procedência: SÃO PAULO

Origem: 71005199385 - TJRS - 1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Estado do Rio Grande do Sul Recorrente
- Paula Cristina Ely Bergamaschi Advogado
- Jucemar Paulo Bezerra Rosa Recorrido

Origem: 00334900720108260602 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Município de Sorocaba Advogado
- Silvia Helena Pereira Negretti Advogado
- Prefeitura Municipal de Sorocaba Recorrente
- Luiz Antônio Beldi Castanho Recorrido

Origem: 00905245020148190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

Origem: 586102015 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MATO GROSSO

- Procurador-Geral do Município de Rondonópolis Advogado
- Município de Rondonopolis Recorrente
- Renato Dias Coutinho Neto Advogado
- Chernenko do Nascimento Coutinho Advogado
- Valkiria Aparecida de Oliveira Recorrido

Origem: 08049603620128120001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MATO GROSSO DO SUL

Origem: 08236164120128000150002 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL Procedência: MATO GROSSO DO SUL

Origem: 0816448512013812000150001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL Procedência: MATO GROSSO DO SUL

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