Supremo Tribunal Federal - 01/08/2016 - Padrão - Pg. 2 | Escavador

Origem: HC - 14068571420168120000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL Procedência: MATO GROSSO DO SUL

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal de Competência Especial da Comarca de Campo Grande/Ms Intimado
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Procurador
- Relator do Hc Nº 1406857-14.2016.8.12.0000 do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Reclamado
- C A Z Reclamante
- José Belga Assis Trad Advogado

Origem: PROC - 00914405120168190054 - JUIZ DE DIREITO Procedência: RIO DE JANEIRO

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti Reclamado
- Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro Intimado
- Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Reclamado

Origem: Rcl - 24635 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

Origem: PROC - 00018511520148240075 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Procedência: SANTA CATARINA

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina Procurador
- Ministério Público do Estado de Santa Catarina Intimado
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Reclamado
- Joao Carlos Castilho Advogado
- Renato Teixeira Junior Reclamante

Origem: PROC - 42495820124013605 - JUIZ FEDERAL DA 1ª REGIÃO Procedência: MATO GROSSO

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Juiz Federal da Vara Federal Única da Subseção Judiciária de Barra do Garças Reclamado
- Caixa Econômica Federal - Cef Intimado
- Sebastião Carlos Gomes de Carvalho Reclamante
- Eduardo Leite Mahon Advogado
- Amazônia Edificações Ltda Intimado

Origem: 50023583120114047108 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrido
- Imilia de Souza Advogado
- Jair de Souza Recorrente

Origem: 50147793820154047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Isdralit Indústria e Comércio Ltda - Grupo Isdra Recorrido
- Maurício Levenzon Unikowski Advogado

Origem: 00029345020114036102 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

Origem: 00168217320128220001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RONDÔNIA

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Rondônia Procurador
- Procurador-Geral do Município de Porto Velho Procurador
- Municipio de Porto Velho Intimado
- Ministerio Publico do Estado de Rondonia Recorrido
- Felipe Ampuero Marques Recorrente
- Moises Veiga Fagundes Advogado

Origem: 00094682220114058311 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PERNAMBUCO

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Fa Teixeira e Cia Ltda Recorrido
- Ricardo Augusto Pontes Piedade Advogado

Origem: 50521783820144047100 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 52875381420138090051 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: GOIÁS

- Procurador-Geral do Estado de Goiás Procurador
- Estado de Goiás Recorrente
- Jansen Augusto Alves Recorrido
- Augusto Henrique Moreno Alves Advogado

Origem: 20100110270395 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Defensor Público-Geral do Distrito Federal e Territórios Procurador
- Distrito Federal Recorrente
- Bruno César Ramos Recorrido

Origem: 00229827319994025101 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Carlos Roberto de Siqueira Castro Advogado
- Daniela Soares Domingues Advogado
- Haegler Representacao Comercial Ltda Recorrente

Origem: 50200139820154047100 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrido
- Fábio Stefani Advogado
- Antonio Augusto Planella Villarinho Recorrente

Origem: 50025368820134047114 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 00062991920148220000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RONDÔNIA

Origem: 50120457620134047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Joao Sandro Paolin Advogado
- [Nome removido após solicitação do usuário] Recorrente

Origem: 50237438820134047100 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 50184623020134047108 - TRF4 - RS - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrente
- Nilsi Fulber Advogado
- Ina Carolina Mossmann Recorrido

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