Supremo Tribunal Federal - 01/08/2016 - Padrão - Pg. 7 | Escavador

Origem: 02006870420118260100 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

Origem: 000647299420148260238 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Telefônica Brasil S/A Recorrente
- Thais de Mello Lacroux Advogado
- Elisane Gonçalves Pereira Recorrido
- Helder Masaaki Kanamaru Advogado

Origem: 00015150720148260220 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrente
- José Roberto de Moura Advogado
- Clovis José de Lima Castilho Recorrido

Origem: 00019612520108190000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrido
- Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Denise Setsuko Okada Ahmed Advogado

Origem: 00001477220158260334 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO

- Procurador - Geral do Município de Macaubal Advogado
- Municipio de Macaubal Recorrente
- Dulcilina Martins Castelao Advogado
- Adson Batista dos Santos Recorrido

Origem: 00609755120138110001 - TJMT - TURMA RECURSAL ÚNICA Procedência: MATO GROSSO

Origem: 50002135720104047004 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

Origem: 01971264420128260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

Origem: 50336379720134047000 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: PARANÁ

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrido
- Antonio Krokosz Advogado
- Jose da Cruz Machado Netto Recorrente

Origem: 10015233220148260554 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

Origem: 00777034320108050001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Procedência: BAHIA

- Procurador-Geral do Estado da Bahia Procurador
- Estado da Bahia Recorrido
- Wagner Veloso Martins Advogado
- Francisco Naercio Damiao Silva Recorrente

Origem: 00909289620118050001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Procedência: BAHIA

- Procurador-Geral do Estado da Bahia Procurador
- Estado da Bahia Recorrido
- Wagner Veloso Martins Advogado
- Claudio de Jesus Santos Recorrente
- Carlos Antonio de Santana Santos Recorrente
- Elinaldo de Souza Bonfim Recorrente

Origem: 50008458020104047102 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Universidade Federal de Santa Maria Recorrente
- Andreas Luir Silva de Campo Recorrido

Origem: 05233253220114058100 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: CEARÁ

Origem: 201230181947 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Procedência: PARÁ

- A.C.A.L Recorrente
- R.A.C Recorrido
- Hellen Melo Vieira Advogado
- Izaias Batista da Costa Advogado

Origem: 00597434820148190000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Daniel Souza da Trindade Advogado
- Daniel de Oliveira Czernocha Recorrido

Origem: 99401099178650001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrido
- Silvana Maria da Silva Pereira Advogado
- Rui de Castro Pereira Recorrente

Origem: 21833218220158260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

Origem: 50016390420154047110 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Brenner Pereira Ferrão Advogado
- Santo Flavio de Souza Recorrido

Origem: 00069878720108260459 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Andrade Acucar e Alcool S/A Recorrente
- Michael Antonio Ferrari da Silva Advogado
- Ministério Público do Estado de São Paulo Recorrido

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