Supremo Tribunal Federal 30/05/2016 | STF

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 337.747 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Paulo Felipe Azenha Tobias Impetrante
• • Kelly Cristina Ferreira de Almeida Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 358.163 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Pablo Roberto dos Santos Impetrante
• • Ana Beatriz dos Santos Barsanti Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 357.593 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Victor Hugo Anuvale Rodirgues, Dr. Impetrante
• • Reinaldo Rufino dos Santos Paciente

3 envolvidos

• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Gabriel Dondon Salum da Silva Sant Anna Impetrante
• • Deivid Lima Leite Paciente

4 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 352.936 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Victor Hugo Anuvale Rodirgues, Dr. Advogado
• • José Ricardo dos Santos Jaras Impetrante
• • José Ricardo dos Santos Jaras Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Rhc Nº 68.442 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Giovana Longato Tidei Paciente
• • Paulo Eduardo Campello Henrique Impetrante

3 envolvidos

• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Jeferson Batschauer Impetrante
• • Everson Luis Cabral Vieira Paciente

4 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 355.904 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo Procurador
• • Douglas Delmondes Nascimento Paciente
• • Defensoria Pública do Estado de São Paulo Impetrante

4 envolvidos

• • Defensor Público-Geral Federal Procurador
• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Defensoria Publica da Uniao Impetrante
• • Mailson de Jesus Crispim Paciente

3 envolvidos

• • Edson José de Arruda Impetrante
• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Carlos Alberto Cleto Paciente

4 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Ministerio Publico Federal Autor
• • Edison Lobão Investigado

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Advogado
• • Presidente do Tribunal de Contas da União Impetrado
• • Lairto Estevão Advogado
• • Lairto Santos da Silva Impetrante

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Advogado
• • Eliatan de Castro Machado Advogado
• • Conselho Nacional do Ministério Público Impetrado
• • Joathan de Castro Machado Impetrante

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
• • União Intimado
• • Carlos Paiva Golgo Advogado
• • Ana Lecia de Oliveira Reclamante
• • Presidente das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Reclamado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
• • União Intimado
• • Carlos Paiva Golgo Advogado
• • Eugenio Benjamin Bortolon Reclamante
• • Presidente das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Reclamado

9 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Presidente do Tribunal Superior do Trabalho Reclamado
• • Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Cptm Reclamante
• • Camila Galdino de Andrade Advogado
• • Gabriel Atlas Ucci Advogado
• • Silvio Luis de Almeida Advogado

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Josue Irffi Junior Advogado
• • Josue Irffi Junior Reclamante
• • Supremo Tribunal Federal Reclamado
• • Pedro Carlos Bitencourt Marcondes Intimado

8 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Estado de Minas Gerais Reclamante
• • Fundacao Tv Minas Cultural e Educativa Intimado
• • Tribunal Regional do Trabalho da 3A Regiao Reclamado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Marco Aurelio Silva Ferreira Procurador
• • Município de São Joaquim da Barra Reclamante
• • Roberto Inácio Barbosa Filho Advogado
• • Rosana Silva de Almeida Intimado
• • Tribunal Regional do Trabalho da 15A Região Reclamado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado de Sergipe Procurador
• • Ministério Público do Estado de Sergipe Intimado
• • Evanio Jose de Moura Santos Advogado
• • Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe Reclamado
• • Ricardo Henrique Nogueira de Oliveira Reclamante