Supremo Tribunal Federal - 18/05/2016 - Padrão - Pg. 12

Origem: 00578218620118260224 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Município de Guarulhos Advogado
- Município de Guarulhos Recorrido
- Fábio de Souza Santos Advogado
- Dema Sociedade Civil Ltda Recorrente

Origem: 12891942 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARANÁ

4 envolvidos

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Paraná Procurador
- G.P Recorrente
- Ministério Público do Estado do Paraná Recorrido
- Jose Feldhaus Advogado

Origem: 03438325620108190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

4 envolvidos

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro Recorrido
- Neraldino Valentim da Silva Advogado
- Ricardo Venancio Brandao Recorrente

Origem: 1422639 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: PARANÁ

5 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado do Paraná Procurador
- Estado do Paraná Recorrido
- Aloisio Cansian Segundo Advogado
- Meriane da Graca Sander Advogado
- Catarino Alves & Cia Ltda Recorrente

Origem: 00007675720139130003 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS

5 envolvidos

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Procurador
- Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais Recorrido
- Francisco Jose Vilas Boas Neto Advogado
- Cleber Santino Bernardes Recorrente
- Marlúcio Gomes da Silva Recorrente

Origem: 00394938220118260071 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

5 envolvidos

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- P.R.F Recorrente
- Alessandro Biem Cunha Carvalho Advogado
- Cristiano Biem Cunha Carvalho Advogado
- Ministério Público do Estado de São Paulo Recorrido

Origem: 13401340 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARANÁ

6 envolvidos

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Paraná Procurador
- Ministério Público do Estado do Paraná Recorrido
- Bruna Prudente de Almeida Rodrigues Advogado
- Valcio Luiz Ferri Advogado
- Roberto Duarte Recorrente
- Marineuza Rafagnin Intimado

Origem: 70065627598 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

4 envolvidos

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- J.V.S Recorrente
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Recorrido
- Pedro Henrique Pavanatto de Freitas Advogado

Origem: 00010269020138190028 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

4 envolvidos

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro Recorrido
- Marco Antonio Nossar Advogado
- Cristiano Rocha Clemente Recorrente

Origem: 00612929620048260114 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

4 envolvidos

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Paulo Sergio de Oliveira Advogado
- Ministério Público do Estado de São Paulo Recorrido
- Lourivaldo Arnaldo dos Santos Recorrente

Origem: 555992 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

8 envolvidos

- Procurador-Geral da República Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Ministerio Publico Federal Recorrido
- Carlos Alberto Telles Advogado
- Rosana Machado Rocha Recorrente
- Jose Maria Gomes Rodrigues Recorrente

Origem: 00363266620148190000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

4 envolvidos

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- R.W Recorrido
- Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Fernando Augusto Henriques Fernandes Advogado

Origem: 0007461932012812000150004 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL Procedência: MATO GROSSO DO SUL

4 envolvidos

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Procurador
- Marcos Vilares de Oliveira Advogado
- Ministerio Publico do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido
- Fabiana Frantz dos Reis Recorrente

Origem: 00076947820128260655 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

4 envolvidos

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Marcos Vilares de Oliveira Advogado
- Ministério Público do Estado de São Paulo Recorrido
- Clovis da Silva Camargo Recorrente

Origem: 00204389820088080024 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: ESPÍRITO SANTO

5 envolvidos

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo Procurador
- Leonardo Rangel Gobette Advogado
- Ministerio Publico do Estado do Espirito Santo Recorrido
- Andre Becalli Recorrente
- Nathalia Braganca Goncalves Advogado

Origem: 10024096814363005 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Procedência: MINAS GERAIS

4 envolvidos

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Procurador
- Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais Recorrido
- Flavio Gibson de Alvarenga Advogado
- Luis Henrique Nascimento Vale Recorrente

Origem: 4588913520148090000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: GOIÁS

4 envolvidos

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Goiás Procurador
- Ministério Público do Estado de Goiás Recorrido
- Welder de Assis Miranda Advogado
- Engri Junior de Almeida Maia Recorrente

Origem: 70067506550 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

4 envolvidos

- Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Recorrido
- Eli Godoy Marroni Junior Recorrente

Origem: 006090018745201600121966 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Procedência: ESPÍRITO SANTO

4 envolvidos

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo Procurador
- e.R.D.S Recorrente
- Ministerio Publico do Estado do Espirito Santo Recorrido
- Jose Loureiro Oliveira Advogado

Origem: AR - 7004 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: SÃO PAULO Petição 0016544/2016-STF À parte executada para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao pedido de habilitação apresentado em decorrência do óbito de um dos exequentes, Jorge Zaiden (fls. 624-637), nos termos do art. 288, I, do RISTF. Publique-se. Brasília, 12 de maio de 2016. Ministro Ricardo Lewandowski Presidente

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Excdo
- Celso Rolim Rosa Advogado
- Irineu Azevedo Bastos Exqte