Supremo Tribunal Federal - 02/05/2016 - Padrão - Pg. 3 | Escavador

Origem: 50036091620134047108 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Bruno Scheidemandel Neto Advogado
- Diorge Inacio Borges de Lima Recorrente

Origem: 00012736720114036318 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: SÃO PAULO

Origem: 00005113120158089101 - TJES - 3ª TURMA RECURSAL - CAPITAL Procedência: ESPÍRITO SANTO

- Procurador-Geral do Estado do Espírito Santo Procurador
- Estado do Espírito Santo Recorrido
- Unimed Vitoria Cooperativa de Trabalho Medico Recorrente
- Flavia Almeida Mora Di Latella Advogado

Origem: 08050167920144058100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PERNAMBUCO

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Paqueta Calcados S/A Recorrente
- Silvio Luiz de Costa Advogado

Origem: 50198601620114047000 - TRF4 - PR - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: PARANÁ

Origem: 00018606420148260222 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO

Origem: 00113866620138260068 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO

Origem: 3273522620108090051 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: GOIÁS

Origem: APCRIM - 200270000396435 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico Federal Recorrido
- Carlos Donizetti Placedino Recorrente
- Octavio Campos Fischer Advogado

Origem: 13559843 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral do Estado do Paraná Procurador
- Estado do Paraná Recorrente
- Generoso Horning Martins Advogado
- Sandra Maria da Silva Ferreira Recorrido

Origem: 200651100066641 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Município de Duque de Caxias Advogado
- Procurador-Geral Federal Procurador
- Procurador-Geral da República Procurador
- Furnas-Centrais Eletricas S/A Recorrente
- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis - Ibama Recorrente
- Municipio de Duque de Caxias Intimado

Origem: 00102793020084036310 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: SÃO PAULO

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrido
- Mauricio Nucci Advogado
- Mauricio Nucci Recorrente

Origem: 50023036220154047101 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Marlene Hernandes Leivas Advogado
- Rudmar Ortegas dos Santos Cruz Recorrido

Origem: 1390875 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 08000205420134058203 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PARAÍBA

Origem: 50161952120134047000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral do Estado do Paraná Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- Procurador-Geral do Município de Curitiba Procurador
- Estado do Paraná Recorrente
- União Recorrido
- Município de Curitiba Intimado

Origem: 03943369520128190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Talita Bernardo da Silva Advogado
- Alexandre de Andrade Rodrigues Recorrido

Origem: 201425258959 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO

Origem: 03482088020138190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Juliana Rodrigues de Lemos Advogado
- Eduardo Gomes Abraham Recorrido

Origem: 20120111515876 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Distrito Federal Recorrente
- Simone Cerqueira Batista Advogado
- Esb 116 Administracao e Participacoes Ltda Recorrido

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