Supremo Tribunal Federal - 02/05/2016 - Padrão - Pg. 4 | Escavador

Origem: 20070366181 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MATO GROSSO DO SUL

- Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul Procurador
- Estado de Mato Grosso do Sul Recorrente
- Renata Barbosa Lacerda Advogado
- Renata Barbbosa Lacerda Recorrido

Origem: 20150020191762 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Defensor Público-Geral do Distrito Federal e Territórios Procurador
- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Distrito Federal Recorrido
- Arthur de Oliveira Nunes Recorrente

Origem: 994092695715 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Município de São José do Rio Preto Advogado
- Município de São José do Rio Preto Recorrente
- Silvio Roberto Quinquiolli Recorrido
- Marcus Vinicius Veschi Castilho Advogado

Origem: 581144 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO DE JANEIRO

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrido
- Thiago Meira Bittencourt S Ramirez dos Santos Advogado
- Maria Anizia de Azevedo Recorrente

Origem: 08065019620144058300 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PERNAMBUCO

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Votorantim Cimentos N/Ne S/A Recorrente
- Eduardo Ricca Advogado
- Rogerio Mollica Advogado

Origem: 50128772620104047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 50085736520154040000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Advogado-Geral da União Procurador
- Os Mesmos Recorrido
- União Recorrente
- Roberto de Figueiredo Caldas Advogado
- Natanael Pereira Recorrente

Origem: 50268410720144040000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Procurador-Geral da República Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrente
- Ministerio Publico Federal Recorrido
- Fundacao Nacional do Indio - Funai Intimado

Origem: 08019763520134058000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: ALAGOAS

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Savio Lucio Azevedo Martins Advogado
- Zamenhof Jose Cavalcanti Sitonio Recorrido

Origem: 200871000218240 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 20140020333787 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Distrito Federal Recorrente
- Marlucia Fernandes da Silva Advogado
- Alex Rodrigues Brandao Recorrido

Origem: 50092676920144047113 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- Caixa Economica Federal Recorrido
- União Recorrido
- Cooperativa Vinícola Aurora Ltda Recorrente
- Paulo Renato Mothes de Moraes Advogado
- Wilson de Souza Malcher Advogado

Origem: 20150020103036 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Defensor Público-Geral do Distrito Federal e Territórios Procurador
- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Distrito Federal Recorrido
- Lumara de Assis Borges Recorrente

Origem: 200661270024466 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

Origem: 01190015420128190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Cesio Caetano Ribeiro Junior Advogado
- Arildo Quintanilha Recorrido

Origem: 201525250248 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Rodrigo Coutinho Rodrigues de Lima Advogado
- Simone Lopes Moncao Recorrido

Origem: 00021769520128190043 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Leonardo Heringer Matos Advogado
- Antonio Jorge Martins Recorrido

Origem: 01532757820118190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Cristiano Mescolin do Carmo Advogado
- João Carlos Artiles Siqueira Recorrido

Origem: 20090031765 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SANTA CATARINA

Origem: 50343886420154040000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico Federal Recorrido
- Cerealista Canella Ltda Recorrente
- Gilberto Luiz Canella Recorrente
- Eliane da Silva Petrazzini Advogado

‹
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
...
59
60
›