Supremo Tribunal Federal - 25/04/2016 - Padrão - Pg. 14 | Escavador

Origem: 05171895920154058300 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: PERNAMBUCO

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Eriberto da Costa Neves Advogado
- Ana Paula Ferreira Marques de Araujo Recorrido

Origem: 1227941503 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Procedência: PARANÁ

Origem: 00169281820108260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrente
- Paloma Sakalem Advogado
- Omar Elias Sakalem Recorrido

Origem: 00339405520144036301 - TRF3 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrido
- [Nome removido após solicitação do usuário] Advogado
- Elida Faustinoni de Godoi Recorrente

Origem: 00096966220144036301 - TRF3 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrido
- Jose Roberto Garcia Recorrente
- [Nome removido após solicitação do usuário] Advogado

Origem: 00059811220144036301 - TRF3 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrido
- [Nome removido após solicitação do usuário] Advogado
- Amauri Dutra de Souza Recorrente

Origem: 00027220920144036301 - TRF3 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrido
- [Nome removido após solicitação do usuário] Advogado
- Luiz Carlos Moreira de Oliveira Recorrente

Origem: 00026935620144036301 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrido
- [Nome removido após solicitação do usuário] Advogado
- Airton Jose de Santana Recorrente

Origem: 00005872420144036301 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrido
- Pedro Ferreira Recorrente
- [Nome removido após solicitação do usuário] Advogado

Origem: 200834000266793 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: DISTRITO FEDERAL

Origem: 00382187320158190000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Município de Itaperuna Advogado
- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrido
- Municipio de Itaperuna Recorrente

Origem: 00400582120158190000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Município de Itaperuna Advogado
- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrido
- Municipio de Itaperuna Recorrente

Origem: 12082507 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARANÁ

Origem: 200461040052637 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

Origem: 10479130004589003 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS

- Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
- Estado de Minas Gerais Recorrente
- [Nome removido após solicitação do usuário] Advogado
- Paulo Francisco Rodrigues Recorrido

Origem: 0600874622013801007050000 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: ACRE

- Procurador-Geral do Estado do Acre Procurador
- Estado do Acre Recorrente
- Edneia Sales de Brito Advogado
- Raymaria Assis de Souza Recorrido

Origem: 05362258020048260564 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Município de São Bernardo do Campo Advogado
- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Município de São Bernardo do Campo Recorrente
- Centro Educacional e Cultural Pirâmide S/C Ltda Recorrido
- Cleide Angelina Magnani Soares Recorrido
- Anna Josephina Magnani Asencio Recorrido

Origem: 200370000815394 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- José Guilherme Sousa de Andrade Recorrido

Origem: 50036919820144047015 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Grafinorte S/A Recorrido
- Luciane Leiria Taniguchi Advogado
- Claudio Marcelo Rodrigues Iarema Advogado

Origem: 535163 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Aislan de Queiroga Trigo Advogado
- Rosimeire Cristina Ramires Munhoz Recorrente
- Ministério Público do Estado de São Paulo Recorrido

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