Supremo Tribunal Federal - 25/04/2016 - Padrão - Pg. 16 | Escavador

Origem: 05026303720144058202 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 5A. REGIAO - PE Procedência: PARAÍBA

- Advogado-Geral da União Procurador
- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Intimado
- União Recorrente
- Marcos Antonio Inácio da Silva Advogado
- Francisco Cornelio da Silva Recorrido

Origem: 00188861320108260482 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrido
- Vanessa Komatsu Advogado
- Rosineide Aparecida Duarte Recorrente

Origem: 02931974520118260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

Origem: 50448226420154047000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Carlos Alberto Borrelli Barbosa Advogado
- Happy Burger Lanchonete Ltda Recorrido

Origem: 92030028420 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

Origem: 50707605720124047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Carlos Henrique Ribeiro D'avila Advogado
- Gilberto José da Silva Recorrente
- Edemir Schereiber Recorrente
- Indústria e Comércio de Peças F P S S/A Recorrente

Origem: 01929692420098260100 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: DISTRITO FEDERAL

Origem: 201361830091125 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

Origem: 00021475620134036100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

Origem: 00496638820158190000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Município de Itaperuna Advogado
- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrido
- Municipio de Itaperuna Recorrente

Origem: 08344284120148230010 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RORAIMA

Origem: 200961820295375 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

- Advogado-Geral da União Procurador
- Procurador-Geral do Município de São Paulo Procurador
- Município de São Paulo Recorrido
- União Recorrente

Origem: 201161040082683 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Município de Santos Advogado
- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Município de Santos Recorrido

Origem: 200761820112818 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Município de São Paulo Procurador
- Os Mesmos Recorrido
- Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos Recorrente
- Maury Izidoro Advogado
- Município de São Paulo Recorrente
- Raimunda Monica Magno Araujo Bonagura Advogado

Origem: 70062870415 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Estado do Rio Grande do Sul Recorrido
- Daisson Silva Portanova Advogado
- Andrize Leite Caldeira Recorrente

Origem: 71005491170 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Estado do Rio Grande do Sul Recorrido
- Marilia Pinheiro Machado Buchabqui Advogado
- Luiz Claudio Cunha da Silva Recorrente

Origem: 71005574884 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 10007014820158260347 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrente
- Sergio Gomes de Deus Advogado
- Henrique Antonio Colombo Recorrido

Origem: 00251537320054036100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Ups do Brasil Remessas Expressas Ltda Recorrente
- Abrão Jorge Miguel Neto Advogado

Origem: 70058195488 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Recorrente
- João Francisco Rosa Recorrido
- Márcio Viviano Neves Recorrido

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