Supremo Tribunal Federal - 08/04/2016 - Padrão - Pg. 45 | Escavador

Origem: HC - 264096 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Decisão : Por maioria de votos, a Turma não conheceu da impetração, mas concedeu a ordem, de ofício, nos termos do voto da Senhora Ministra Rosa Weber, Redatora para o acórdão, vencidos os Senhores Ministros Marco Aurélio, Relator, e Edson Fachin, que ressalvou seu entendimento quanto ao não conhecimento da ordem. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 29.3.2016.

Origem: HC - 290553 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: MINAS GERAIS Decisão : A Turma julgou prejudicada a impetração, tornando insubsistente a liminar deferida, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 29.3.2016.

- [Nome removido após solicitação do usuário] Paciente
- Superior Tribunal de Justiça Coator
- Deusdelio Fernandes de Jesus Impetrante

Origem: HC - 308026 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Decisão : Por maioria de votos, a Turma não conheceu da impetração, mas concedeu a ordem, de ofício, nos termos do voto do Senhor Ministro Edson Fachin, Redator para o acórdão, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio, Relator. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 29.3.2016.

- Relator do Hc Nº 308.026 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Douglas Amoyr Khenayfis Filho Impetrante
- Paulo Cesar Rocha Queiroz Paciente
- Edson Fachin Redator do acÓrdÃo

Origem: RESP - 1335039 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: PARANÁ Decisão : Por maioria de votos, a Turma denegou a ordem de habeas corpus e revogou a liminar anteriormente deferida, nos termos do voto do Senhor Ministro Edson Fachin, Redator para o acórdão, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio, Relator. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 29.3.2016.

Origem: HC - 311038 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: PARÁ Decisão : A Turma julgou prejudicada a impetração e tornou insubsistente a liminar deferida, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 29.3.2016.

- Relator do Hc 311038 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Marcio Rodrigues Almeida Impetrante
- Mariana Ferreira do Nascimento Paciente

Origem: HC - 312038 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Decisão : Por maioria de votos, a Turma julgou prejudicada a impetração e revogou a liminar anteriormente deferida, nos termos do voto do Senhor Ministro Edson Fachin, Redator para o acórdão, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio, Relator. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 29.3.2016.

- Relator do Hc 312038 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Ivan Rafael Bueno Impetrante
- Abner Henrique Angelotti Paciente
- Edson Fachin Redator do acÓrdÃo

Origem: HC - 315330 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Decisão : Por maioria de votos, a Turma não conheceu da impetração e revogou a liminar anteriormente deferida, nos termos do voto do Senhor Ministro Edson Fachin, Redator para o acórdão, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio, Relator. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 29.3.2016.

- Relator do Hc Nº 315330 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Lucas Carvalho da Silva Impetrante
- Tatiani Barros Domingues Paciente
- Edson Fachin Redator do acÓrdÃo

Origem: HC - 314127 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Decisão : Por maioria de votos, a Turma julgou prejudicada a impetração e revogou a liminar anteriormente deferida, nos termos do voto do Senhor Ministro Edson Fachin, Redator para o acórdão, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio, Relator. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 29.3.2016.

- Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Ivan Rafael Bueno Impetrante
- Abner Henrique Angelotti Paciente
- Edson Fachin Redator do acÓrdÃo

Origem: HC - 314711 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Decisão : Por maioria de votos, a Turma não conheceu da impetração e revogou a liminar anteriormente deferida, nos termos do voto do Senhor Ministro Edson Fachin, Redator para o acórdão, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio, Relator. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 29.3.2016.

- Relator do Hc Nº 314.711 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- José Carlos Custódio Impetrante
- Felipe Foch Paciente
- Edson Fachin Redator do acÓrdÃo

Origem: HC - 308672 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: PERNAMBUCO Decisão : A Turma julgou prejudicada a impetração, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 29.3.2016.

Origem: HC - 295446 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, com ressalva da posição majoritária quanto ao não conhecimento da impetração, concedeu a ordem de habeas corpus , nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 29.3.2016.

- Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Superior Tribunal de Justica Coator
- Defensoria Pública do Estado de São Paulo Impetrante
- Fernando Madeira Cintra Paciente

Origem: HC - 233525 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Decisão : Por maioria de votos, a Turma não conheceu da impetração, mas concedeu a ordem, de ofício, nos termos do voto do Senhor Ministro Edson Fachin, Redator para o acórdão, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio, Relator. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 29.3.2016.

Origem: RHC - 51696 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: MINAS GERAIS Decisão : Por maioria de votos, a Turma concedeu a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Relator, vencido o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente. Ressalvaram o entendimento quanto ao não conhecimento da impetração os Senhores Ministros Rosa Weber e Edson Fachin. 1ª Turma, 29.3.2016.

Origem: HC - 320536 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Decisão : Por maioria de votos, a Turma não conheceu da impetração, mas concedeu a ordem, de ofício, nos termos do voto da Senhora Ministra Rosa Weber, Redatora para o acórdão, vencidos os Senhores Ministros Marco Aurélio, Relator, e Edson Fachin quanto à admissibilidade. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 29.3.2016.

- Relator do Hc Nº 320.536 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Wesley Rainer Cerqueira Impetrante
- Diego Telles Cerqueira Paciente
- Rosa Weber Redatorado acÓrdÃo

Origem: HC - 318923 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Decisão : Por maioria de votos, a Turma não conheceu da impetração e revogou a liminar anteriormente deferida, nos termos do voto do Senhor Ministro Edson Fachin, Redator para o acórdão, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio, Relator. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 29.3.2016.

- Relator do Hc Nº 318.923 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Leandro Soares Amaro Paciente
- Defensoria Pública do Estado de São Paulo Impetrante
- Edson Fachin Redator do acÓrdÃo

Origem: HC - 315863 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, por maioria de votos, com ressalva da posição majoritária quanto ao não conhecimento da impetração, concedeu a ordem de habeas corpus , nos termos do voto do relator, vencida a Senhora Ministra Rosa Weber, que não conhecia da ordem. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 29.3.2016.

Origem: HC - 345814 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, com ressalva da posição majoritária quanto ao não conhecimento da impetração, denegou a ordem de habeas corpus , nos termos do voto do Relator. Unânime. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Luiz Fux. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 29.3.2016.

- Relator do Hc 345814 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Marcos Rodrigo Muracava Paciente
- Luciano Borges dos Santos Impetrante

Origem: MS - 112192 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma denegou a ordem, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 29.3.2016.

- Advogado-Geral da União Advogado
- Presidente do Tribunal de Contas da União Impetrado
- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Impetrado
- União Impetrado
- Antônio Torreão Braz Filho Advogado

Origem: TC - 01670720125 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma denegou a ordem, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 29.3.2016.

- Advogado-Geral da União Procurador
- Tribunal de Contas da Uniao Impetrado
- Rodrigo da Silva Castro Advogado
- Luiz Werner Reuter Torro Impetrante

Origem: TC - 01057220104 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma denegou a ordem, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 29.3.2016.

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