Supremo Tribunal Federal - 04/04/2016 - Padrão - Pg. 1 | Escavador

Origem: PROC - 70067107532 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Municipio de Arambare RÉu
- Sonia Maria Pacheco Chagas Autor
- Alexandre Melo Soares Advogado

Origem: ADI - 5490 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Advogado-Geral da União Advogado
- Presidente da República Intimado
- Congresso Nacional Intimado
- Associacao Nacional dos Membros do Ministerio Publico - Conamp Requerente
- Aristides Junqueira Alvarenga Advogado

Origem: 10024081957250001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS

- Procurador-Geral do Município de Belo Horizonte Procurador
- Município de Belo Horizonte Agravado
- Rodrigo Vieira Rezende Advogado
- Augusta Aparecida Neves de Mendonça Agravante

Origem: HC - 351524 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Relator do Hc Nº 351.524 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Jonatas Rodrigues Martins Paciente
- Cicero Salum do Amaral Lincoln Impetrante

Origem: ARESP - 437809 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: GOIÁS

Origem: RESP - 1561504 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: MINAS GERAIS

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Defensoria Publica da Uniao Impetrante
- Superior Tribunal de Justiça Coator
- Natanael Max da Silva Paciente

Origem: HC - 352094 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: MATO GROSSO

- Relator do Hc Nº 352.094 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Jose Geraldo Riva Paciente
- Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch Impetrante

Origem: CC - 144710 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO DE JANEIRO

Origem: HC - 351824 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Relator do Hc Nº 351.824 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Fabio Rogerio Donadon Costa Impetrante
- Matheus Henrique Pereira Martins Paciente

Origem: HC - 345391 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

Origem: RESP - 1569465 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Defensoria Publica da Uniao Impetrante
- Superior Tribunal de Justiça Coator
- Cleudeci Barboza da Silva Paciente

Origem: RESP - 1518283 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Defensoria Publica da Uniao Impetrante
- Philile Qiniso Masondo Paciente
- Superior Tribunal de Justiça Coator

Origem: RESP - 1317838 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Defensoria Publica da Uniao Impetrante
- Superior Tribunal de Justiça Coator
- Mohamed Lamin Silla Paciente

Origem: HC - 349857 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: MINAS GERAIS

Origem: ARESP - 701139 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: TOCANTINS

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Superior Tribunal de Justica Coator
- Defensoria Publica da Uniao Impetrante
- Isaac Nascimento Alves Paciente

Origem: ARESP - 769492 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Defensoria Publica da Uniao Impetrante
- Superior Tribunal de Justiça Coator
- Johnson Nwaora Ogbuef Paciente

Origem: RESP - 1467197 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: MINAS GERAIS

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Defensoria Publica da Uniao Impetrante
- Superior Tribunal de Justiça Coator
- Dione Guilherme dos Santos Paciente

Origem: RESP - 1490887 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: PARANÁ

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Defensoria Publica da Uniao Impetrante
- Superior Tribunal de Justiça Coator
- Alexandre Valencio Paciente

Origem: RHC - 68827 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: MATO GROSSO

- Relator do Rhc Nº 68.827 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Geraldo Lauro Paciente
- William Pereira Laport Impetrante

Origem: HC - 340145 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO DE JANEIRO

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