Supremo Tribunal Federal - 30/03/2017 - Padrão - Pg. 65 | Escavador

Origem: 200303990340118 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 27 de março de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: AREXT - 70071950042 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 27 de março de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Estado do Rio Grande do Sul Agravado
- Marilia Pinheiro Machado Buchabqui Advogado
- Vera Regina Machado Kaminski Agravante

Origem: 2815730 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PERNAMBUCO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 27 de março de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado de Pernambuco Procurador
- Estado de Pernambuco Agravado
- Elizabeth de Carvalho Simpício Advogado
- Eusebio Lopes da Silva Agravante

Origem: 00509985020128190000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 27 de março de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Agravado
- Casarao Lustres Ltda Agravante
- Fabio Ricardo Salles dos Santos Advogado
- [Nome removido após solicitação do usuário] Advogado

Origem: PROC - 50040077920124047016 - TRF4 - PR - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: PARANÁ Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 27 de março de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: AREsp - 00029239320159260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 27 de março de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Agravado
- Alex Alexandre Vieira Agravante
- Defensor Dativo - Luiz Roberto Mendes Penteado Advogado

Origem: AREsp - 201161830137268 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 27 de março de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: PROC - 50052043820134047112 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 27 de março de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: 20033859720158260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 27 de março de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: AREsp - 03631454520098260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 27 de março de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: AREsp - 818183 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 27 de março de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: 7906885 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARANÁ De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 27 de março de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado do Paraná Procurador
- Estado do Paraná Embargante
- Paranaprevidencia Intimado
- Luciano Gilvan Benassi Advogado
- Rodrigo Marco Lopes de Sehli Advogado
- Genil Izidro Vieira Embargado

Origem: REsp - 50116519820154047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 27 de março de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Embargante
- Floripark Empreendimentos e Serviços Ltda Embargado
- Regiane Baumgartner Advogado

Origem: 20030110794754 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: DISTRITO FEDERAL De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 27 de março de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: REsp - 50041526320154047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 27 de março de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: AREsp - 200305000315040 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PERNAMBUCO De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 27 de março de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: 21771184120148260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 27 de março de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: 00070405320094010000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: MINAS GERAIS De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 27 de março de 2017. Secretaria Judiciária ATOS ORDINATÓRIOS Processos convertidos para o meio eletrônico Certifico que os presentes autos físicos foram convertidos para o meio eletrônico nos termos da Resolução 574/2016-STF:

Origem: ADI - 52033 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

Origem: ADI - 55320 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

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