Supremo Tribunal Federal - 31/03/2017 - Padrão - Pg. 8 | Escavador

Origem: 0013018702012826006600000 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrente
- Paulo Henrique Zaggo Alves Advogado
- Guilherme Felipe dos Santos Fernandes Recorrido

Origem: 36672013 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrente
- Paulo Henrique Zaggo Alves Advogado
- Damaris Letissia Silva Recorrido

Origem: 0015224572012826006600000 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrente
- Paulo Henrique Zaggo Alves Advogado
- Bruna Carolina Marchi Deliberto Recorrido

Origem: 2802014 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrente
- Paulo Henrique Zaggo Alves Advogado
- Bianca Silva Marques Recorrido

Origem: 0000094902013826006600000 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrente
- Paulo Henrique Zaggo Alves Advogado
- Tatyane Costa Rodrigues de Barros Recorrido

Origem: 2852014 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrente
- Paulo Henrique Zaggo Alves Advogado
- Alessandra Isidoro de Souza Recorrido

Origem: 2862014 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrente
- Paulo Henrique Zaggo Alves Advogado
- Guilherme Henrique de Araujo Balthazar Recorrido

Origem: AREsp - 200561000105982 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Clariant S/A Recorrente
- Thaís Folgosi Françoso Advogado

Origem: 00069203520138260066 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrente
- Matheus Ramos da Silva Recorrido
- Cristiano Ferraz Barcelos Advogado

Origem: 2842014 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrente
- Paulo Henrique Zaggo Alves Advogado
- Clesio de Oliveira Barbosa Recorrido

Origem: AREsp - 02311350320108260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Município de Americana Advogado
- Município de Americana Recorrido
- Bb.Leasing S.A.Arrendamento Mercantil Recorrente
- Antonio Patrício Mateus Advogado

Origem: AREsp - 20080110032082AGS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Distrito Federal Recorrido
- Carlos Arauz Filho Advogado
- Myrian Pinto de Amorim Recorrente

Origem: 01000032420018190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

Origem: AREsp - 00485883020108260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrido
- Jandinox Industria e Comercio Ltda Recorrente
- Nelson Lacerda da Silva Advogado

Origem: 11040008978 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Procedência: ESPÍRITO SANTO

- Procurador-Geral do Estado do Espírito Santo Procurador
- Estado do Espírito Santo Recorrente
- Mocal Moageira de Minerios Cachoeiro Ltda Recorrido
- Marcelo Pepe Diniz Advogado

Origem: AREsp - 308555800 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Procedência: PERNAMBUCO

- Procurador-Geral do Município de Carnaíba Advogado
- Município de Carnaíba Recorrido
- Marcos Antonio Inácio da Silva Advogado
- Francisca Leandra Ferreira de Siqueira Recorrente

Origem: AREsp - 00283345120118260554 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

Origem: 10091637120138260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrido
- Messia Tadeu de Oliveira Bento Falleiros Advogado
- Victor Sandoval Mattar Advogado
- Haydee Maria Urioste Recorrente

Origem: AREsp - 201503000148831 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Rodabras Industria Brasileira de Rodas e Autopecas Ltda Recorrente
- Izilda Cristina Aguéra Advogado

Origem: 20120021757 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL Procedência: MATO GROSSO DO SUL

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Defensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul Procurador
- Matheus Fábio Torres Cabanha Recorrente
- Cleber Pacheco de Almeida Recorrido

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