Supremo Tribunal Federal - 31/03/2017 - Padrão - Pg. 7 | Escavador

Origem: 00141287720078080035 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: ESPÍRITO SANTO

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo Procurador
- Ministerio Publico do Estado do Espirito Santo Recorrido
- Rogerio Pereira da Silva Boone Advogado
- Wagner Nascimento Pereira Recorrente

Origem: ARE - 00326999520128260625 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Ministério Público do Estado de São Paulo Recorrido
- Clerismar Texeira de Sousa Recorrente

Origem: 00184630720148260161 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

- Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Jailson de Jesus Santos Recorrente
- Ministério Público do Estado de São Paulo Recorrido

Origem: 10024134139856003 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS

- Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
- Estado de Minas Gerais Recorrido
- Irmandade Nossa Senhora das Merces de Montes Claros Recorrente
- Fernando Pieri Leonardo Advogado

Origem: 20150310235607 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios Redistribuído Procurador
- Ministerio Publico do Distrito Federal e Territórios Recorrido
- Luciano Dib Advogado
- Paulo Ricardo Soares de Brito Recorrente

Origem: 1721020126100106 - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Procedência: MARANHÃO

- Procurador-Geral da República Procurador
- Enéas Garcia Fernandes Neto Advogado
- Ministério Público Eleitoral Recorrido
- Wallace James Chagas Recorrente

Origem: 00155359520104013801 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: MINAS GERAIS

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrido
- Janir de Souza Paradela Advogado
- Marcos Henrique de Carvalho Recorrente

Origem: 00018225020168260491 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrente
- Saulo Gabriel Nunes Advogado
- Pedro José da Silva Recorrido

Origem: 00152207820098170000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PERNAMBUCO

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Pernambuco Procurador
- Emerson Davis Leonidas Gomes Advogado
- Ministerio Publico do Estado de Pernambuco Recorrido
- Leonardo José Lima Martins Recorrente

Origem: 50979692320158090051 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: GOIÁS

- Procurador-Geral do Estado de Goiás Procurador
- Estado de Goiás Recorrente
- Danilo Alvino Guimaraes Advogado
- Jose Chaves Rosa Recorrido

Origem: RECURSOS - 05047162520164058100 - TRF5 - CE - 2ª TURMA RECURSAL - CEARÁ Procedência: CEARÁ

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Andre Dias Fernandes Recorrido
- Iana Viana Alencar Advogado

Origem: AREsp - 0012496432008826056490004 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

Origem: AREsp - 00173362620088260361 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

Origem: ARE - 00613204820148050001 - TJBA - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: BAHIA

Origem: AREsp - 3179970862015 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

Origem: AREsp - 20140507954000200 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Procedência: SANTA CATARINA

Origem: AREsp - 715451 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SANTA CATARINA

Origem: 00110454620138260066 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrente
- Letícia Cristina da Silva Advogado
- Danilo Garcia Silva Garres Recorrido

Origem: 27952012 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrente
- Matheus Ramos da Silva Recorrido
- Cristiano Ferraz Barcelos Advogado

Origem: 00131101420138260066 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrente
- Paulo Henrique Zaggo Alves Advogado
- Silvia Diniz Soares Recorrido

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