Supremo Tribunal Federal - 01/04/2016 - Padrão - Pg. 55 | Escavador

Origem: AC - 3076195 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma negou provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Embargado
- Dufer S/A Embargante
- Leiner Salmaso Salinas Advogado

Origem: ACP - 00161006220095050030 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: BAHIA Decisão : A Turma negou provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

- Procurador-Geral da República Procurador
- Sem Representação Nos Autos Procurador
- Ministerio Publico do Trabalho Embargado
- Tribunal Superior do Trabalho Intimado
- Priscila Lauande Rodrigues Advogado
- Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - Car Embargante

Origem: PROC - 01470911920058190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão : A Turma negou provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

- Procurador-Geral do Município do Rio de Janeiro Procurador
- Município do Rio de Janeiro Embargante
- Sociedade Espanhola de Beneficencia Embargado
- Sara Maria Gomes da Silva Maia de Carvalho Advogado

Origem: 16720136130160 - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Procedência: MINAS GERAIS Decisão : A Turma negou provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

- Coligação Unidos por Lavras Embargado
- Beatriz Veríssimo de Sena Advogado
- Marcos Cherem Embargante
- Silas Costa Pereira Embargado
- Marcio Luiz Silva Advogado
- Aristides Silva Filho Embargante

Origem: 20050053051 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: AMAZONAS Decisão : Por maioria de votos, a Turma converteu os embargos de declaração em agravo regimental, vencido, nessa parte, o Senhor Ministro Marco Aurélio. Por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

Origem: PROC - 05188518620094058100 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 5ª REGIÃO Procedência: CEARÁ Decisão : Por maioria de votos, a Turma converteu os embargos de declaração em agravo regimental, vencido, nessa parte, o Senhor Ministro Marco Aurélio. Por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

- Advogado-Geral da União Advogado
- União Embargado
- Daniel Lage Alencar Advogado
- Francisco das Chagas Magalhaes Quariguasi Frota Embargante

Origem: AMS - 200734000088766 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : Por maioria de votos, a Turma converteu os embargos de declaração em agravo regimental, vencido, nessa parte, o Senhor Ministro Marco Aurélio. Por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- Procurador-Geral Federal Procurador
- União Embargado
- Industrias Arteb S/A Embargante
- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra Intimado
- Nelson Wilians Fratoni Rodrigues Advogado

Origem: AC - 200238000024860 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: MINAS GERAIS Decisão : Por maioria de votos, a Turma converteu os embargos de declaração em agravo regimental, vencido, nessa parte, o Senhor Ministro Marco Aurélio. Por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Embargado
- Jose Antonio dos Santos Advogado
- Iara Leao Embargante

Origem: AC - 00177416520078190014 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão : Por maioria de votos, a Turma converteu os embargos de declaração em agravo regimental, vencido, nessa parte, o Senhor Ministro Marco Aurélio. Por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

- Procurador-Geral do Município de Campos dos Goytacazes Procurador
- Municipio de Campos dos Goytacazes Embargado
- Miroveu Brum Neto Embargante
- Carlos Wagner Ribeiro Dias Advogado

Origem: AC - 00024163320104058400 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: RIO GRANDE DO NORTE Decisão : Por maioria de votos, a Turma converteu os embargos de declaração em agravo regimental, vencido, nessa parte, o Senhor Ministro Marco Aurélio. Por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, com imposição de multa, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Embargante
- Jose Aldenir da Silva Embargado
- Thais Gomes Duranti Advogado

Origem: AC - 50005941520134047213 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA Decisão : Por maioria de votos, a Turma converteu os embargos de declaração em agravo regimental, vencido, nessa parte, o Senhor Ministro Marco Aurélio. Por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, com imposição de multa, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

Origem: AC - 50123267520124047003 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ Decisão : Por maioria de votos, a Turma converteu os embargos de declaração em agravo regimental, vencido, nessa parte, o Senhor Ministro Marco Aurélio. Por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, com imposição de multa, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

Origem: PROC - 00039846320108152001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA Procedência: PARAÍBA Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

- Procurador-Geral do Estado da Paraíba Procurador
- Rogerio Magnus Varela Gonçalves Advogado
- Pbprev - Paraíba Previdência Agravado
- Antonio Carvalho Agravante

Origem: PROC - 05028856620124058201 - JUIZ FEDERAL DA 3ª REGIÃO Procedência: PARAÍBA Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravante
- Gilvânklim Marques de Lima Embargado
- Thaíse de Oliveira Dantas Lima Advogado

Origem: PROC - 00080154320126102 - JUIZ FEDERAL DA 3ª REGIÃO Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravante
- Alexandre Vieira dos Anjos Agravado
- Renata Elias El Debs Mattaraia Advogado

Origem: PROC - 00064827920134013900 - JUIZ FEDERAL DA 1ª REGIÃO Procedência: PARÁ Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravante
- Carina Catia Bastos de Senna Agravado

Origem: AP - 00206032420158260405 - JUIZ DE DIREITO Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de Osasco Agravado
- Douglas Marques Braga Agravante
- Flávio Augusto Antunes Advogado

Origem: PROC - 8042420135040018 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

- Advogado-Geral da União Advogado
- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Intimado
- União Agravado
- Tatiana Cassol Spagnolo Advogado

Origem: RR - 16151820125040018 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Advogado-Geral da União Procurador
- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Intimado
- União Agravado
- Tatiana Cassol Spagnolo Advogado

Origem: Rcl - 22973 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Sem Representação Nos Autos Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Procurador
- Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais Intimado
- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Agravado
- Jose Pedro de Castro Barreto Advogado

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