Supremo Tribunal Federal - 01/04/2016 - Padrão - Pg. 2 | Escavador

Origem: 50039470820134047102 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL O recurso extraordinário versa sobre tema já examinado por esta Corte na sistemática da repercussão geral (RE 855.178-RG – Tema 793). Isso posto, determino a devolução destes autos à origem. Publique-se. Brasília, 22 de março de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Advogado-Geral da União Procurador
- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Estado do Rio Grande do Sul Recorrido
- União Recorrente
- João Eduardo Oliveira Piasson Advogado

Origem: 50020265120124047004 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ O recurso extraordinário versa sobre tema já examinado por esta Corte na sistemática da repercussão geral (RE 855.178-RG – Tema 793). Isso posto, determino a devolução destes autos à origem. Publique-se. Brasília, 22 de março de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral do Estado do Paraná Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Estado do Paraná Recorrente
- União Recorrido
- Município de Umuarama Intimado

Origem: 00006986420114058400 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: RIO GRANDE DO NORTE Esta Corte, ao julgar o ARE 690.113-RG (Tema 567), da relatoria do Min. Cezar Peluso concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso exposto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 28 de março de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Universidade Federal do Rio Grande do Norte Recorrente
- Daniel Melo de Lacerda Advogado
- Gilnei Dantas de Melo Recorrido

Origem: 10024132502162001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS Esta Corte, ao julgar o ARE 903.171-RG (Tema 851), da relatoria do Min. Teori Zawascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, com base no art. 13, V, c , do RISTF, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 28 de março de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Estado de Minas Gerais Recorrido
- Daniela Ramos de Oliveira dos Santos Advogado
- Mercês Martins Simão Dorigo Recorrente

Origem: 50506978320134047000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ O recurso extraordinário versa sobre tema já examinado por esta Corte na sistemática da repercussão geral (RE 855.178-RG – Tema 793). Isso posto, determino a devolução destes autos à origem. Publique-se. Brasília, 22 de março de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Advogado-Geral da União Procurador
- Procurador-Geral do Estado do Paraná Procurador
- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Estado do Paraná Recorrido
- União Recorrente

Origem: 50277577220144047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA O recurso extraordinário versa sobre tema já examinado por esta Corte na sistemática da repercussão geral (RE 855.178-RG – Tema 793). Isso posto, determino a devolução destes autos à origem. Publique-se. Brasília, 22 de março de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Advogado-Geral da União Procurador
- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- União Recorrente
- Carlos Alberto Junkes Recorrido

Origem: 00050129720148050063 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: BAHIA Esta Corte, ao julgar o ARE 900.968-RG (Tema 845), da relatoria do Min. Presidente, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso exposto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 28 de março de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: 71005567987 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL Esta Corte, ao julgar o ARE 921.694-RG (Tema 871), da relatoria do Min. Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso exposto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 18 de março de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Estado do Rio Grande do Sul Recorrido
- Aliny Marin Advogado
- Jeverton Alex de Oliveira Lima Advogado
- Caroline de Cássia Cadora Advogado

Origem: 71005453030 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL Esta Corte, ao julgar o ARE 921.694-RG (Tema 871), da relatoria do Min. Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso exposto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 28 de março de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Estado do Rio Grande do Sul Recorrido
- Aliny Marin Advogado
- Jeverton Alex de Oliveira Lima Advogado
- Caroline de Cássia Cadora Advogado

Origem: 71005484175 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL Esta Corte, ao julgar o ARE 921.694-RG (Tema 871), da relatoria do Min. Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso exposto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 18 de março de 2016. Ministro Ricardo Lewandowski Presidente

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Estado do Rio Grande do Sul Recorrido
- Aliny Marin Advogado
- Jeverton Alex de Oliveira Lima Advogado
- Caroline de Cássia Cadora Advogado

Origem: 70067935676 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL Esta Corte, ao julgar o ARE 921.694-RG (Tema 871), da relatoria do Min. Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso exposto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 28 de março de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Estado do Rio Grande do Sul Recorrido
- Aliny Marin Advogado
- Jeverton Alex de Oliveira Lima Advogado
- Caroline de Cássia Cadora Advogado

Origem: 71005455571 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL Esta Corte, ao julgar o ARE 921.694-RG (Tema 871), da relatoria do Min. Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso exposto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 28 de março de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Estado do Rio Grande do Sul Recorrido
- Aliny Marin Advogado
- Jeverton Alex de Oliveira Lima Advogado
- Caroline de Cássia Cadora Advogado

Origem: 71005486501 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL Esta Corte, ao julgar o ARE 921.694-RG (Tema 871), da relatoria do Min. Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso exposto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 28 de março de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Estado do Rio Grande do Sul Recorrido
- Aliny Marin Advogado
- Jeverton Alex de Oliveira Lima Advogado
- Caroline de Cássia Cadora Advogado

Origem: 71005545736 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL Esta Corte, ao julgar o ARE 921.694-RG (Tema 871), da relatoria do Min. Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso exposto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 28 de março de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Estado do Rio Grande do Sul Recorrido
- Aliny Marin Advogado
- Jeverton Alex de Oliveira Lima Advogado
- Caroline de Cássia Cadora Advogado

Origem: 71005493358 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL Esta Corte, ao julgar o ARE 921.694-RG (Tema 871), da relatoria do Min. Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso exposto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 28 de março de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Estado do Rio Grande do Sul Recorrido
- Aliny Marin Advogado
- Jeverton Alex de Oliveira Lima Advogado
- Caroline de Cássia Cadora Advogado

Origem: 71005459219 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL Esta Corte, ao julgar o ARE 921.694-RG (Tema 871), da relatoria do Min. Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso exposto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 28 de março de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Estado do Rio Grande do Sul Recorrido
- Aliny Marin Advogado
- Jeverton Alex de Oliveira Lima Advogado
- Caroline de Cássia Cadora Advogado

Origem: 71005480512 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL Esta Corte, ao julgar o ARE 921.694-RG (Tema 871), da relatoria do Min. Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso exposto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 18 de março de 2016. Ministro Ricardo Lewandowski Presidente

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Estado do Rio Grande do Sul Recorrido
- Aliny Marin Advogado
- Jeverton Alex de Oliveira Lima Advogado
- Caroline de Cássia Cadora Advogado

Origem: 71005571625 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL Esta Corte, ao julgar o ARE 921.694-RG (Tema 871), da relatoria do Min. Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso exposto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 18 de março de 2016. Ministro Ricardo Lewandowski Presidente

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Estado do Rio Grande do Sul Recorrido
- Aliny Marin Advogado
- Jeverton Alex de Oliveira Lima Advogado
- Caroline de Cássia Cadora Advogado

Origem: 71005597737 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL Esta Corte, ao julgar o ARE 921.694-RG (Tema 871), da relatoria do Min. Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso exposto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 28 de março de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Estado do Rio Grande do Sul Recorrido
- Aliny Marin Advogado
- Jeverton Alex de Oliveira Lima Advogado
- Caroline de Cássia Cadora Advogado

Origem: 71005455555 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL Esta Corte, ao julgar o ARE 921.694-RG (Tema 871), da relatoria do Min. Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso exposto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 28 de março de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Estado do Rio Grande do Sul Recorrido
- Aliny Marin Advogado
- Jeverton Alex de Oliveira Lima Advogado
- Caroline de Cássia Cadora Advogado

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