Supremo Tribunal Federal - 06/04/2017 - Padrão - Pg. 6 | Escavador

Origem: REsp - 50062120920154047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Márcio Locks Filho Advogado
- Rafael dos Santos Advogado
- Lourdes Celeste Vieira Recorrido

Origem: REsp - 50031548320154047204 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Márcio Locks Filho Advogado
- Rafael dos Santos Advogado
- Brivaldo de Souza Pereira Recorrido

Origem: REsp - 50068409520154047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Márcio Locks Filho Advogado
- Rafael dos Santos Advogado
- Oswaldo Soares da Silva Recorrido

Origem: 20150110055873 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Defensor Público-Geral do Distrito Federal Advogado
- Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios Procurador
- Ministerio Publico do Distrito Federal e Territórios Recorrente
- Max John Araujo Recorrido

Origem: 21945541320148260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrido
- Ana Carolina Moreira Santos Advogado
- Oliver Fontana Recorrido
- Ministério Público do Estado de São Paulo Recorrente

Origem: REsp - 00090741820168010001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE Procedência: ACRE

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Acre Procurador
- Ministério Publico do Estado do Acre Recorrente
- Patrick Leite de Carvalho Advogado
- Neuton Oliveira Ribeiro Recorrido

Origem: REsp - 1521702 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro Recorrido
- Ministerio Publico Federal Recorrido
- Patrícia Hermes da Fonseca Cardoso Recorrente
- Ralph Hage Nicolau Ritter Vianna Advogado

Origem: 14030351720168120000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MATO GROSSO DO SUL

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Procurador
- Alberi Rafael Dehn Ramos Advogado
- Ministerio Publico do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrente
- Felipe Cazuo Azuma Advogado
- Sidlei Alves da Silva Recorrido
- Gabriela Guimaraes Peixoto Advogado

Origem: 50081369120114047201 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- Procurador-Geral Federal Procurador
- União Recorrente
- Marcos Junior Jaroszuk Advogado
- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Fnde Recorrente
- Seatrade Servicos Portuarios e Logisticos Ltda Recorrido

Origem: PROC - 00208638120118260554 - TJSP - COLÉGIO RECURSAL - SANTO ANDRÉ Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrente
- Eliezer Pereira Martins Advogado
- Andressa do Nascimento Leal Recorrido

Origem: AREsp - 50007106520104047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

Origem: 10016090963550005 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS

- Defensor Público-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
- Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
- Estado de Minas Gerais Recorrido
- Defensoria Publica do Estado de Minas Gerais Recorrente

Origem: 10024130538911 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS

- Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
- Estado de Minas Gerais Recorrido
- Drogavida Comercial de Drogas Ltda Recorrente
- Ricardo Conceição Souza Advogado

Origem: REsp - 1524809 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral do Estado do Paraná Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- Estado do Paraná Recorrente
- União Recorrente
- Rodrinei Cristian Braun Advogado
- Dr. Rocrigo Biezus Advogado

Origem: 70028077238 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: REsp - 50526451720144047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Claudio Leite Pimentel Advogado
- Guaiba Química Indústria e Comércio Ltda Recorrido

Origem: 20150033335 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO NORTE

Origem: ARE - 12066920125050194 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: BAHIA

Origem: 00114976620118260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrido
- André Luís Froldi Advogado
- Apparecido Ribeiro Recorrente

Origem: AREsp - 200561250013276 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Luis Henrique Barbante Franze Advogado
- Marisa Barbanti Taiar Barbosa Recorrente

‹
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
...
38
39
›