Supremo Tribunal Federal - 06/04/2017 - Padrão - Pg. 39 | Escavador

Origem: AREsp - 201061050161873 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 4 de abril de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: 00008916320128190012 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 4 de abril de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: PROC - 50068142420114047108 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 4 de abril de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: PROC - 50225180920134047108 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 4 de abril de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: 00046472520118260302 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 4 de abril de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Avicola Santa Cecilia Ltda Embargante
- Celso Richard Urbano Advogado
- Ministério Público do Estado de São Paulo Embargado

Origem: AI - 50264571020154040000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 4 de abril de 2017. Secretaria Judiciária

- Advogado-Geral da União Procurador
- Sem Representação Nos Autos Procurador
- União Embargado
- Tribunal Regional Federal da 4A Região Intimado
- Carlos Paiva Golgo Advogado
- Teani Winck Embargante

Origem: 70049061542 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 4 de abril de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: PROC - 50299902620154047000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 4 de abril de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Embargado
- Molino Rosso Ltda Embargante
- Joel Goncalves de Lima Junior Advogado

Origem: REsp - 00196607920104040000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 4 de abril de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: REsp - 50049727620104047000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 4 de abril de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Embargado
- Romualdo Paese Embargante
- Karine Saggin Coelho Advogado

Origem: 50446364120154047000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 4 de abril de 2017. Secretaria Judiciária ATOS ORDINATÓRIOS Processos convertidos para o meio eletrônico Certifico que os presentes autos físicos foram convertidos para o meio eletrônico nos termos da Resolução 574/2016-STF:

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravante
- Forcecar Auto Pecas S/A Agravado
- Kim Augusto Zanoni Advogado

Origem: AC - 70012286324 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Estado do Rio Grande do Sul Agravado
- Cicero Pimentel Damim Advogado
- Gregório Heberlê D' Avila Agravante

Origem: AC - 4261655700 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrido
- William Lima Cabral Advogado
- Albanira Cavalcante do Nascimento Recorrente

Origem: AC - 200692636617 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: GOIÁS

- Advogado-Geral da União Advogado
- Procurador-Geral do Estado de Goiás Procurador
- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- União Amicus curiae
- Estado de São Paulo Amicus curiae
- Estado de Goiás Recorrente

Origem: PROC - 00396084320118260576 - TJSP - TURMA RECURSAL - 35ª CJ - LINS Procedência: SÃO PAULO Eu, IRON MESSIAS DE OLIVEIRA , Coordenador de Apoio Técnico, conferi. PATRÍCIA PEREIRA DE MOURA MARTINS , Secretária Judiciária. Brasília, 4 de abril de 2017.

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrente
- Vivian Patrícia Sato Yoshino Advogado
- Edson Tadashi Savazaki Recorrido

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